O que é Sociedade Anônima? Entenda esse tipo de empresa

A Sociedade Anônima, conhecida como S/A, é uma forma jurídica de organização empresarial que se destaca pela divisão do capital social em ações. Diferentemente de outros modelos, como as Empresas Individuais e as Limitadas, a S/A possui características únicas que a tornam atraente para investidores e empreendedores.

As Sociedades Anônimas têm suas raízes no século XVII, na Europa, mas foi durante a Revolução Industrial que esse modelo ganhou força, impulsionado pela necessidade de grandes investimentos em indústrias e infraestrutura.

No Brasil, por exemplo, o Banco do Brasil é uma empresa de Sociedade Anônima com mais de 200 anos. Pois a instituição foi fundada em 1808.

Quer entender melhor esse modelo de empresa? Então continue lendo!

O que é uma Empresa de Sociedade Anônima e quais suas características básicas?

As Empresas de Sociedade Anônima, conhecidas como S.A., representam uma estrutura de negócio um pouco mais complexa. De um modo geral, uma S.A. é uma entidade legal onde o capital social é dividido em ações, tornando-se propriedade dos acionistas. Uma vantagem é a limitação da responsabilidade dos acionistas ao valor de suas ações, proporcionando uma proteção importante em determinados casos, como falência.

Esse modelo de empresa tem algumas características básicas como:

• Capital social e divisão em ações: uma das principais características da S/A é o seu capital social, dividido em ações. Essas ações podem ser negociadas livremente no mercado de valores caso a empresa resolva abrir capital, permitindo uma captação de recursos mais dinâmica.
• Responsabilidade limitada dos acionistas: nas Sociedades Anônimas, a responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor das ações que possuem. Isso significa que o patrimônio pessoal dos investidores não é comprometido em caso de dívidas da empresa.
• Personalidade jurídica distinta: a S/A é uma entidade legal separada dos seus acionistas, o que confere à empresa direitos e deveres próprios, incluindo a capacidade de ser processada judicialmente.

Quais os tipos de empresas S/A?

Existem diferentes tipos de empresas S/A (Sociedade Anônima), cada uma com características específicas que atendem às necessidades e objetivos dos empresários e investidores. Destaco abaixo dois tipos bastante comuns:

• Capital Aberto: Uma empresa de capital aberto é aquela cujas ações são negociadas em bolsa de valores. Elas são de propriedade pública, o que significa que qualquer pessoa pode comprar ações da empresa através da bolsa. As empresas de capital aberto estão sujeitas a regulamentações rigorosas para garantir transparência e proteção aos acionistas.
• Capital Fechado: Uma empresa de capital fechado, por outro lado, não tem suas ações negociadas em bolsa de valores. As ações são de propriedade de um número limitado de acionistas e não são oferecidas ao público em geral. Esse tipo de empresa é mais flexível em relação às regulamentações financeiras e de divulgação em comparação com as empresas de capital aberto.

Tipos de ações em uma S/A

Uma empresa S/A possui dois tipos diferentes de ações. Para quem acompanha o mercado financeiro, acaba se deparando diversas vezes com esses termos que classificam a diferença entre elas: ações ordinárias e ações preferenciais.

Ações Ordinárias

Ações ordinárias são um tipo de título emitido por uma empresa e vendido aos investidores para angariar fundos. Quando você compra ações ordinárias de uma empresa, você se torna um acionista dela, o que significa que você possui uma parte proporcional da empresa.

A principal característica de uma ação ordinária é o direito de voto.

Os acionistas ordinários têm direito a propriedade da empresa e, por isso, têm o direito de participar nas decisões da organização. Cada acionista tem direito a um voto por ação nas deliberações da assembleia geral. O número de votos que um acionista possui está diretamente relacionado ao número de ações ordinárias que ele possui.

Ações Preferenciais

Ações preferenciais são outro tipo de título emitido por empresas para angariar fundos dos investidores. Assim como as ações ordinárias, as ações preferenciais representam uma forma de propriedade em uma empresa. No entanto, existem algumas diferenças cruciais entre ações preferenciais e ações ordinárias como:

• Prioridade no pagamento: em caso de falência ou liquidação da empresa, os acionistas preferenciais têm prioridade sobre os acionistas ordinários no recebimento dos ativos remanescentes da empresa. Isso significa que, após o pagamento das dívidas e obrigações da empresa, os acionistas preferenciais serão pagos antes dos acionistas ordinários. Além disso, ele também tem costuma receber um valor relativamente maior nos dividendos.
• Sem direito de voto significativo: em geral, os acionistas preferenciais não têm direito de voto significativo nas decisões da empresa, ao contrário dos acionistas ordinários que, como mencionado anteriormente, têm o direito de voto nas assembleias da realizadas.

Órgãos de governança em uma Sociedade Anônima

Os órgãos de governança nada mais são que o piloto da empresa. Ou seja, são os membros que comandam as organizações e tomam decisões importantes e estratégicas. Nas empresas S/A, alguns órgãos são obrigatórios, por exemplo:

• Conselho de Administração: o conselho é responsável por definir as diretrizes estratégicas da empresa, sendo composto por membros independentes e representantes dos acionistas. Esse grupo de conselheiros fazem parte do mais alto nível de comando de uma empresa. Ou seja, toda a diretoria é submetida ao Conselho.
• Diretoria Executiva: a diretoria executa as decisões do conselho, gerenciando as operações diárias da empresa. Os membros da diretoria representam cargos decisores de uma companhia, sendo que diferentemente do Conselho de Administração, esses estão mais próximos de todas as execuções.
• Conselho Fiscal: este órgão é responsável por fiscalizar as atividades da empresa, garantindo transparência e conformidade com as leis e regulamentos. Aqui estão membros que fiscalizam tudo que a empresa realiza, principalmente a parte contábil e financeira.

Além desses órgão, vale ressaltar a existência da Assembleia Geral de Acionistas, reunião onde os acionistas exercem seu direito de voto e participam das principais decisões corporativas.

Processo de constituição de uma S/A

Abrir uma empresa como sociedade anônima não é um bicho de sete cabeças, mas exige alguns detalhes importantes e muita atenção. Por isso é sempre bom contar com profissionais como contadores e advogados. Confira a seguir o básico do que precisa ser feito e providenciado:

• Requisitos legais e documentação necessária: a constituição de uma S/A envolve documentação específica, incluindo estatutos sociais, lista de acionistas e capital social. Para atender os requisitos, é necessário:
  • Consultar a viabilidade do seu negócio, que pode ser realizada no site da Junta Comercial do seu estado;
  • Ter a Ata Geral de Constituição da Sociedade, contendo o visto de um advogada com número da OAB;
  • Fazer seu CNPJ junto ao site da Receita Federal;
  • Elaborar o estatuto social;
  • Providenciar o Documento Básico de Entrada (DBE) – documento que será usado praticar qualquer ato em diversas circunstâncias perante o CNPJ;
  • Providenciar o pagamento do DAE (Documento de Arrecadação Estadual);
  • Comprovante de endereço da empresa.
  • Documentos pessoais de cada acionista:
    • Documento de identificação;
    • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
    • Comprovante de residência;
    • Título de eleitor (é necessário estar em dia com as obrigações eleitorais);
    • Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do ano vigente.
• Papel dos fundadores e investidores iniciais: os fundadores desempenham um papel crucial na criação da empresa, muitas vezes sendo os primeiros acionistas e membros da diretoria.
• Registro e homologação na Comissão de Valores Mobiliários - CVM (se for abrir capital no Brasil): a empresa deve ser registrada na CVM, órgão regulador do mercado de capitais no Brasil, para poder negociar suas ações publicamente. Como já se imagina, isso só é necessário se a empresa pretende abrir capital.

Vale ressaltar que não basta apenas o que foi mencionado acima para ter registro de uma S/A. Por isso, é importante antes de mais nada, procurar a ajuda de profissionais especializados em legalização de empresas.

Vantagens e desafios de uma Sociedade Anônima

Como tudo na vida, ter uma Sociedade Anônima também tem suas vantagens e desafios!

Algumas vantagens são:

1. Responsabilidade limitada: os acionistas têm responsabilidade limitada ao valor das ações que possuem. Isso significa que em caso de falência ou dívidas da empresa, por exemplo, os bens pessoais dos acionistas não são afetados.
2. Facilidade de transferência de propriedade: as ações de uma sociedade anônima podem ser facilmente compradas e vendidas no mercado de ações (caso seja de capital aberto), permitindo a transferência rápida de propriedade.
3. Capacidade de captação de recursos: uma S.A. pode levantar capital através da emissão de ações no mercado de capitais (IPO), facilitando o financiamento de grandes projetos e expansões.
4. Continuidade e estabilidade: a morte ou a mudança de propriedade de um acionista, por exemplo, não afeta a existência da empresa, proporcionando estabilidade e continuidade aos negócios.
5. Gestão profissional: a estrutura de governança corporativa de uma S.A. permite uma separação clara entre propriedade e gestão, possibilitando a contratação de gerentes e diretores profissionais para administrar a empresa.
6. Credibilidade: empresas que são sociedades anônimas muitas vezes têm uma imagem mais sólida no mercado financeiro, o que pode facilitar a obtenção de crédito e a atração de investidores.
7. Flexibilidade na estrutura de capital: a estrutura de capital de uma S.A. pode ser facilmente ajustada através da emissão de diferentes tipos de ações, como ações preferenciais e ordinárias, para atender às necessidades da empresa e dos investidores.
8. Incentivo à inovação: o acesso a recursos financeiros pode incentivar a inovação e o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, impulsionando o crescimento da empresa.
9. Divisão de riscos: o risco é compartilhado entre os acionistas, o que pode proteger os investidores individuais contra perdas significativas.

Enquanto isso, os desafios enfrentados por essas empresas podem ser:

1. Complexidade legal e regulatória: as S.A. estão sujeitas a regulamentações rigorosas, o que pode resultar em uma complexidade significativa em termos de conformidade legal, apresentação de relatórios e governança corporativa.
2. Custos de estabelecimento e manutenção: estabelecer uma S.A. e mantê-la em conformidade com todas as regulamentações pode ser dispendioso, especialmente para empresas menores que podem não ter os recursos necessários. Por isso, consulte sempre um profissional de contabilidade.
3. Divulgação pública: as empresas de capital aberto (uma forma de S.A.) devem divulgar informações financeiras e operacionais ao público, o que pode limitar a confidencialidade e permitir que concorrentes acessem informações estratégicas em determinados casos.
4. Controle limitado para acionistas minoritários: acionistas minoritários podem ter pouco controle sobre as decisões da empresa, especialmente se a maioria das ações estiver concentrada em poucas mãos.
5. Pressão por resultados a curto prazo: empresas de capital aberto muitas vezes enfrentam pressão dos acionistas para entregar resultados financeiros a curto prazo, o que pode prejudicar o foco em estratégias de longo prazo e inovação. Um exemplo recente foi quando a Itaúsa divulgou sua aquisição em parte da CCR. No mesmo dia, investidores ficaram receosos se a holding continuaria sendo uma boa pagadora de dividendos, o que acabou mexendo no valor de sua ações.
6. Vulnerabilidade a flutuações de mercado: o valor das ações de uma S.A. está sujeito a flutuações do mercado de ações, o que pode afetar negativamente o valor da empresa e a confiança dos investidores.
7. Hostilidade em Ofertas Públicas de Aquisição (OPA): empresas de capital aberto são vulneráveis a OPAs hostis, o que significa que uma empresa maior pode adquirir ações suficientes para obter o controle da empresa contra a vontade da administração existente.
8. Ênfase excessiva nos interesses dos acionistas: a pressão para maximizar o valor para os acionistas pode levar a decisões que beneficiam os acionistas imediatos, mas podem não ser necessariamente no melhor interesse a longo prazo da empresa, seus funcionários ou da comunidade em geral.
9. Riscos de litígio: a complexidade das operações de uma S.A. pode aumentar o risco de litígios, seja com acionistas, concorrentes ou outras partes interessadas.

Regulação e normas de governança em empresas de Sociedade Anônima

A regulação das empresas de Sociedade Anônima tem como objetivo principal proteger os investidores, promover a transparência e a confiança no mercado financeiro, além de garantir a integridade das instituições. Essas regulamentações são essenciais para prevenir práticas fraudulentas, assegurando que as informações financeiras e operacionais sejam divulgadas de forma precisa e oportuna.

A Lei 6404/76, também conhecida como a Lei das Sociedades por Ações, é a principal legislação que regula as empresas de Sociedade Anônima (S/A) no Brasil. Ela estabelece as normas para a constituição, funcionamento, contabilidade, prestação de contas e divulgação de informações das companhias de capital aberto.

Alguns dos principais pontos esclarecidos na lei são:

• Características e Natureza da companhia – objeto social, capital social, denominação;
• Formação, Constituição e Estruturação das sociedades anônimas;
• Ações, com suas espécies e classes;
• Partes beneficiárias, Debêntures e Bônus de Subscrição;
• Acionistas e seus direitos;
• Assembleia-Geral, Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;
• Lucros, Reservas e Dividendos;
• Dissolução, Liquidação e Extinção da companhia;
• Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão;
• Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas, Grupos de Sociedades;
• Disposições Gerais e Transitórias.

Exemplos de empresas de Sociedade Anônima bem-sucedidas

Várias empresas de Sociedade Anônima (S/A) no Brasil alcançaram sucesso notável ao longo dos anos, demonstrando resiliência, inovação e liderança eficaz. Abaixo estão alguns exemplos de empresas S/A bem-sucedidas no Brasil, juntamente com suas principais características de sucesso:

• Empresa: Petrobras
• Tickers B3: PETR3 e PETR4
• Setor: Energia (Petróleo e Gás)
• Características de sucesso: a Petrobras é a maior empresa do Brasil. Seu sucesso é atribuído à exploração eficaz de recursos de petróleo, investimentos em tecnologia e pesquisa, além de uma estratégia global bem planejada.

• Empresa: Vale
• Ticker B3: VALE3
• Setor: Mineração
• Características de sucesso: a Vale é uma das maiores empresas de mineração do mundo. Sua eficiência operacional, investimento em tecnologia de mineração, gestão sustentável dos recursos naturais e presença global são fundamentais para seu sucesso.

• Empresa: Itaú Unibanco
• Tickers B3: ITUB3 e ITUB4
• Setor: Serviços Financeiros (Bancos)
• Características de sucesso: o Itaú Unibanco é o banco privado mais importante do Brasil, pois é o maior. Sua diversificação de serviços financeiros, foco no atendimento ao cliente, investimento em tecnologia bancária e expansão internacional contribuíram para seu sucesso.

• Empresa: Ambev
• Ticker B3: ABEV3
• Setor: Bebidas (Cervejaria)
• Características de sucesso: a Ambev que pertence à 3G Capital é uma gigante do segmento de bebidas no mundo todo. Sua capacidade de inovação, estratégias de marketing eficazes, gestão de cadeia de suprimentos e presença global são fatores-chave para seu sucesso.

• Empresa: Natura &Co
• Ticker B3: NTCO3
• Setor: Cosméticos
• Características de sucesso: a Natura &Co é conhecida por sua abordagem sustentável e inovadora na indústria de cosméticos. A empresa investe em produtos naturais, responsabilidade socioambiental, vendas diretas e estratégias de marketing diferenciadas.

Principais características comuns de sucesso:

• Inovação: empresas bem-sucedidas investem em pesquisa e desenvolvimento, buscando inovação em produtos, serviços e processos.
• Gestão eficiente: uma gestão eficaz das operações, finanças e recursos humanos é essencial para o sucesso a longo prazo.
• Foco no cliente: compreender as necessidades dos clientes e oferecer produtos/serviços de alta qualidade é fundamental para construir uma base sólida de clientes.
• Responsabilidade socioambiental: empresas social e ambientalmente responsáveis ganham a confiança dos consumidores e investidores, além de contribuírem para o bem-estar da sociedade e do planeta.

Essas empresas bem-sucedidas ilustram a importância da inovação, gestão eficiente, orientação ao cliente e responsabilidade socioambiental no contexto das Sociedades Anônimas no Brasil. Tudo isso é possível porque, como vimos, as empresas S/A são bastante regulamentadas e analisadas por investidores, sendo assim, direcionadas à inovação e transparência.

Diferenças entre Sociedade Anônima e Sociedade Limitada

As Sociedades Anônimas (S/A) e as Sociedades Limitadas (Ltda) são duas formas populares de estruturação legal para empresas. Cada uma possui características distintas, adequadas para diferentes tipos de negócios e objetivos empresariais. Abaixo estão as principais diferenças entre essas duas formas de sociedade:

1. Responsabilidade dos Sócios/Acionistas:

• Sociedade Anônima (S/A): os acionistas têm responsabilidade limitada ao valor das ações que possuem. Suas responsabilidades estão restritas ao montante investido nas ações, e eles não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa.
• Sociedade Limitada (Ltda): os sócios têm responsabilidade limitada ao valor das cotas que possuem na empresa. Assim como na S/A, a responsabilidade dos sócios está limitada ao capital social da empresa, protegendo seus bens pessoais em caso de dívidas empresariais.

2. Capital Social:

• Sociedade Anônima (S/A): o capital social é dividido em ações, que podem ser livremente negociadas no mercado de capitais. O controle da empresa está muitas vezes relacionado à quantidade de ações detidas pelos acionistas.
• Sociedade Limitada (Ltda): o capital social é dividido em quotas de participação, e os sócios possuem um número específico de cotas. As quotas não podem ser negociadas publicamente e geralmente são distribuídas entre um pequeno grupo de pessoas.

3. Administração e Gestão:

• Sociedade Anônima (S/A): a administração é realizada por um conselho de administração e uma diretoria executiva, conforme definido no estatuto social da empresa.
• Sociedade Limitada (Ltda): a gestão pode ser realizada pelos próprios sócios ou por administradores designados no contrato social da empresa. A estrutura de gestão é mais flexível e adaptável às necessidades dos sócios.

4. Transferência de Participação:

• Sociedade Anônima (S/A): a transferência de ações é relativamente fácil e pode ser realizada no mercado de capitais quando a empresa tem capital aberto. A compra e venda de ações não afeta diretamente a estrutura da administração da empresa.
• Sociedade Limitada (Ltda): a transferência de cotas é mais complexa e geralmente requer a aprovação dos demais sócios. Isso pode permitir um controle mais direto sobre a entrada de novos sócios na empresa.

Em resumo, a principal diferença entre Sociedade Anônima e Sociedade Limitada reside na estrutura de responsabilidade dos sócios/acionistas, na forma como o capital social é dividido e na flexibilidade da gestão. A escolha entre essas formas jurídicas deve ser feita considerando o perfil do negócio, a estrutura de propriedade desejada e os objetivos comerciais a longo prazo.

O Futuro das Empresas de Sociedade Anônima

O mundo empresarial está em constante evolução, e as empresas de Sociedade Anônima (S/A) não estão imunes a essas transformações. À medida que avançamos para o futuro, várias tendências e mudanças estão moldando o cenário das S/As de maneiras significativas. Confira algumas delas!

1. Digitalização e inovação tecnológica

O futuro das empresas S/A está intrinsecamente ligado à digitalização e à inovação tecnológica. A integração de tecnologias avançadas, como cloud, inteligência artificial, blockchain e internet das coisas, pode otimizar operações, melhorar a eficiência e criar novos modelos de negócios.

As S/As que adotarem essas tecnologias podem ganhar vantagem competitiva e se adaptar rapidamente às demandas do mercado.

2. Governança corporativa e sustentabilidade

A ênfase na governança corporativa transparente e na sustentabilidade continuará a moldar o futuro das S/As. Investidores e consumidores estão cada vez mais atentos às práticas éticas e ao impacto social e ambiental das empresas. Empresas que priorizam a transparência, a responsabilidade social e ambiental têm mais probabilidade de conquistar a confiança dos stakeholders, o que se traduz em vantagens a longo prazo.

É por isso que nos últimos anos o ESG se tornou tão evidente a ponto de existirem fundos de investimentos somente com empresas que possuem programas de governança ambiental, social e corporativa.

3. Globalização e expansão internacional

A globalização continuará a abrir portas para as empresas S/A expandirem internacionalmente. A busca por novos mercados, parcerias estratégicas e fusões e aquisições podem ser estratégias-chave para empresas S/A que desejam crescer em escala global.

A capacidade de se adaptar a diferentes contextos culturais e regulatórios será fundamental para o sucesso nesse cenário globalizado.

Hoje, temos vários exemplos de empresas brasileiras que estão presentes em diversos países, não apenas na exportação, mas também na produção através de suas fábricas internacionais. Alguns exemplos são WEG, Gerdau, Marfrig, Minerva e JBS.

4. Flexibilidade e agilidade empresarial

Empresas que adotam estruturas mais leves, processos ágeis e uma mentalidade de inovação contínua estarão melhor posicionadas para enfrentar os desafios em constante evolução e capitalizar as oportunidades emergentes.

5. Colaboração e parcerias estratégicas

A colaboração entre empresas, startups, instituições acadêmicas e governos pode impulsionar a inovação e criar soluções disruptivas. As S/As que investirem em parcerias estratégicas e colaborativas podem acessar conhecimentos diversificados e recursos inovadores, permitindo-lhes se manter na vanguarda dos avanços tecnológicos e de mercado.

O Papel vital do contador nas Empresas de Sociedade Anônima (S/A)

Como vimos, as sociedades anônimas (S/A) representam uma das estruturas empresariais mais complexas e de grande escala no mundo dos negócios. Essas empresas, muitas vezes listadas em bolsas de valores, têm a responsabilidade de fornecer transparência financeira e conformidade legal aos acionistas e ao público em geral.

Nesse cenário, os contadores desempenham um papel vital e multifacetado, desempenhando funções que vão muito além da simples manutenção de registros financeiros. Entenda a importância crucial do contador para as S/A.

1. Compliance e regulamentação

O ambiente regulatório para empresas S/A é intrincado e em constante mudança. Contadores especializados ajudam a garantir que as empresas cumpram todas as leis fiscais, trabalhistas e ambientais, mantendo-se atualizadas com as regulamentações locais e internacionais.

Eles são fundamentais para evitar multas e litígios, assegurando que a empresa esteja sempre em conformidade.

2. Transparência financeira

A transparência é fundamental para construir a confiança dos acionistas e investidores. Contadores trabalham na elaboração e divulgação de relatórios financeiros precisos e compreensíveis, que refletem a saúde financeira da empresa.

Esses relatórios são essenciais para atrair investidores e manter a credibilidade no mercado financeiro.

3. Planejamento tributário

Contadores ajudam as empresas S/A a otimizar sua estrutura tributária, garantindo que paguem impostos de maneira eficiente e legal. Eles identificam oportunidades para reduzir a carga tributária, o que pode resultar em economias significativas a longo prazo.

4. Gestão estratégica

Contadores desempenham um papel vital na tomada de decisões estratégicas. Eles analisam dados financeiros para fornecer informações cruciais à alta administração, ajudando na formulação e execução de estratégias que impulsionam o crescimento sustentável da empresa.

5. Auditoria independente

Auditorias regulares são obrigatórias para empresas S/A. Contadores trabalham em colaboração com auditores independentes para garantir que os processos contábeis da empresa sejam transparentes e precisos.

Eles desempenham um papel crucial na preparação para auditorias, garantindo que todos os documentos e registros estejam em ordem.

6. Gestão de riscos

Identificar e gerenciar riscos é fundamental para o sucesso a longo prazo de qualquer empresa. Contadores ajudam as empresas a avaliar riscos financeiros e a implementar estratégias para mitigá-los, garantindo a estabilidade e a segurança dos ativos da empresa.

Vale lembrar que empresas de capital aberto, no caso as S/A, costumam sentir com mais força os impactos de qualquer crise. Pois os investidores acabam ficando receosos e refletindo diretamente nas suas ações, tendo como consequência perda no valor de mercado e oportunidades de crédito.

Até aqui já deu pra perceber que em um mundo empresarial cada vez mais complexo e regulamentado, a presença de um contador qualificado é indispensável para as empresas S/A.

Seu conhecimento especializado não apenas mantém a empresa em conformidade, mas também impulsiona o crescimento, a eficiência e a confiança dos investidores. Portanto, investir em um contador competente é essencial para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer companhia.

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