IFRS 18: apresentação e divulgação nas demonstrações financeiras

A contabilidade está em constante evolução para atender às necessidades crescentes dos usuários das demonstrações financeiras. Nesse contexto, a International Accounting Standards Board (IASB) emitiu a nova norma IFRS 18 - Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Financeiras, representando um marco significativo no mundo da contabilidade.

Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos dessa norma e como ela irá impactar as práticas contábeis de TODAS as empresas. Aproveite a leitura!

O que é a norma IFRS 18 e quando ela entrará em vigor?

A IFRS 18, emitida em 9 de abril de 2024, visa aprimorar a comunicação de informações nas demonstrações contábeis, com foco especial na demonstração do resultado do exercício (DRE) e nas notas explicativas. 

IFRS é a sigla para International Financial Reporting Standards (Normas Internacionais de Relatório Financeiro, em tradução livre). Trata-se de um conjunto de regras que determina como devem ser feitos os procedimentos contábeis dentro da empresa.

Nesse caso, a IFRS18 substitui a IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras, equivalente no Brasil ao CPC 26 (R1) – Apresentação das demonstrações contábeis, e traz novos requisitos de apresentação e divulgação nas demonstrações financeiras.

A IFRS 18 entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027, com um período comparativo nas demonstrações financeiras e um período de ajustes nos controles internos das entidades. É essencial que as empresas comecem a se familiarizar com essa norma o quanto antes para garantir uma transição suave.

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Quais os objetivos da norma IFRS 18?

Sobre a nova norma IFRS 18 - Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Financeiras, podemos destacar os objetivos:

1. Melhorar a qualidade e a utilidade das informações contábeis para os usuários das demonstrações financeiras, proporcionando uma visão mais clara e precisa do desempenho financeiro das empresas.
2. Maior transparência e comparabilidade entre empresas.
3. Atender às demandas dos investidores por informações mais detalhadas sobre o desempenho financeiro das empresas.

Quais normas serão impactadas pela IFRS 18?

A IFRS 18 não apenas substitui a IAS 1, mas também impacta outras normas contábeis relacionadas, com o objetivo de melhorar a qualidade e a comparabilidade das informações contábeis.

Normas que sofrerão mudanças com a IFRS 18

Todas as normas que sofrerão com as mudanças relacionadas à IFRS 18 são:

• IAS 7 (CPC 03) – Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• IFRS 12 (CPC 45) – Divulgações de Participações em Outras Entidades;
• IAS 33 (CPC 41) – Resultado por Ação;
• IAS 34 (CPC 21) – Demonstração Intermediária;
• IAS 8 (CPC 23) – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
• IFRS 7 (CPC 40) – Instrumentos financeiros – Evidenciação.

A norma IFRS 18 possui alterações limitadas à demonstração dos fluxos de caixa.

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Principais mudanças trazidas pela IFRS 18

Uma das principais mudanças introduzidas pela IFRS 18 é a estrutura de apresentação da demonstração do resultado, que inclui cinco novas categorias:

1. Operacional
2. Investimento
3. Financiamento
4. Imposto de Renda
5. Operações descontinuadas

Essas mudanças visam proporcionar uma apresentação mais clara e informativa das informações financeiras.

A norma IFRS 18 propõe, ainda, que uma empresa apresente os seguintes novos subtotais na demonstração do resultado:

• lucro ou prejuízo operacional;
• lucro ou prejuízo operacional e receitas e despesas de associadas integrais e joint ventures (empreendimentos conjuntos, em tradução livre);
• lucro ou prejuízo antes de financiamentos e imposto de renda.

O que incluir em cada categoria?

Cada categoria deve conter o seguinte:

1. Operacional: nesta categoria, devem entrar todas as informações de receitas e despesas das principais atividades da empresa que não se encaixarem em outras categorias.
2. Investimento: entram receitas e despesas de ativos que geram retorno independentemente de outros recursos retidos pela empresa.
3. Financiamento: essa categoria inclui receitas e despesas i) de caixa e equivalentes de caixa; ii) de passivos decorrentes de atividades de financiamento; e iii) de juros sobre outros passivos.

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Para associadas integrais e empreendimentos conjuntos, a norma IFRS 18 define algumas regras mais específicas de classificação que as empresas devem adotar:

1. Classifique na categoria de associadas integrais e empreendimentos conjuntos da demonstração do resultado as receitas e despesas relacionadas a essas entidades, incluindo um subtotal para lucros ou perdas operacionais e as receitas e despesas correspondentes.
2. Na demonstração dos fluxos de caixa, apresente separadamente os fluxos de caixa de investimentos em associadas integrais e empreendimentos conjuntos dos fluxos de caixa de investimentos em associadas não integrantes e empreendimentos conjuntos.
3. Na demonstração da posição financeira (DRE), destaque os investimentos em associadas integrais e empreendimentos conjuntos separadamente dos investimentos em associadas não integrantes e empreendimentos conjuntos.
4. Nas notas explicativas, divulgue informações específicas sobre associadas integrais e empreendimentos conjuntos, diferenciando-as das associadas não integrantes e empreendimentos conjuntos.

Para ilustrar e tornar o entendimento mais claro, o Prof. Fernando Galdi (Gestão de Ativos do Bradesco), simulou uma DRE comparativa entre a norma atual e a normal IFRS 18. Confira a seguir:

Quais mudanças a norma IFRS 18 trará para a DFC?

A nova norma IFRS 18 também trará mudanças significativas para a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC).

As alterações visam aprimorar a transparência e comparabilidade das informações financeiras, fornecendo aos usuários uma visão mais clara das origens e usos do caixa da empresa.

Mudanças na Apresentação:

• Nova estrutura: a DFC será dividida em três seções:
  • Atividades operacionais: apresentará o lucro líquido ajustado, reconciliando-o com o fluxo de caixa das atividades operacionais.
  • Atividades de investimento: incluirá fluxos de caixa relacionados a investimentos em ativos não circulantes e participações em outras entidades.
  • Atividades de financiamento: detalhará os fluxos de caixa de captação e aplicação de recursos com financiadores e acionistas.
• Ênfase no lucro líquido ajustado: o lucro líquido será ajustado por itens não monetários e outros que não afetam o caixa, como depreciação e amortização. Essa medida permitirá uma melhor análise da capacidade da empresa de gerar caixa a partir de suas operações.
• Apresentação detalhada de receitas e despesas: as receitas e despesas serão classificadas em cinco categorias:
  • Vendas
  • Custos de vendas
  • Despesas operacionais
  • Outras receitas e despesas operacionais
  • Ganhos e perdas não operacionais

Essa categorização facilitará a análise da rentabilidade e dos fluxos de caixa da empresa.

Medidas de desempenho de Gestão (MPM)

Outra novidade trazida pela IFRS 18 é o conceito de Medidas de Desempenho de Gestão (Management  Performance Measures - MPM), que exige a sua divulgação em nota explicativa às demonstrações financeiras.

Esta nova norma visa aumentar a transparência e comparabilidade das informações financeiras, fornecendo aos usuários uma visão mais completa do desempenho da empresa.

Definição de MPM:

As MPM são indicadores utilizados pela administração da empresa para avaliar seu desempenho financeiro e tomar decisões estratégicas.

Elas podem ser quantitativas, como receita, lucro líquido, retorno sobre o capital próprio (ROE), ou qualitativas, como satisfação do cliente, qualidade dos produtos ou serviços.

Objetivo das MPM:

As MPM fornecem aos usuários das demonstrações financeiras informações sobre como a administração da empresa avalia o desempenho da companhia. Elas podem ser utilizadas para:

• Avaliar a efetividade da estratégia da empresa: as MPM podem indicar se a empresa está alcançando seus objetivos estratégicos.
• Comparar o desempenho da empresa com seus pares: as MPM podem ser utilizadas para comparar o desempenho da empresa com outras empresas do mesmo setor.
• Identificar áreas de risco e oportunidade: as MPM podem ajudar a identificar áreas em que a empresa precisa melhorar seu desempenho.

Impactos da norma IFRS 18

A implementação da norma IFRS 18 pode trazer uma série de impactos significativos tanto para as empresas quanto para os usuários das demonstrações financeiras. Abaixo, discutimos alguns desses impactos:

1. Para empresas
   1. Necessidade de adaptar seus sistemas contábeis e de informação para atender aos novos requisitos. Isso pode exigir investimentos em tecnologia e treinamento de pessoal.
   2. A implementação da IFRS 18 pode acarretar custos significativos para as empresas, incluindo despesas com consultoria, auditoria e treinamento.
   3. Diretrizes mais claras e consistentes para a apresentação e divulgação das demonstrações financeiras podem ajudar as empresas a fornecer informações mais precisas e relevantes aos usuários.

2. Para usuários das demonstrações financeiras
   1. A IFRS 18 visa aumentar a transparência e comparabilidade das demonstrações financeiras, o que deve facilitar a análise e comparação do desempenho financeiro das empresas.
   2. Com informações mais detalhadas e claras, os usuários das demonstrações financeiras devem ter uma compreensão mais clara do desempenho financeiro e da posição financeira das empresas.
   3. Ao ter acesso a informações mais relevantes e confiáveis, os usuários das demonstrações financeiras estão em uma posição melhor para tomar decisões de investimento e financiamento mais informadas.

Em suma, a norma IFRS 18 representa um marco significativo no campo da contabilidade internacional, trazendo consigo uma série de mudanças importantes na apresentação e divulgação das demonstrações financeiras. 

Com um foco renovado na transparência, comparabilidade e relevância das informações contábeis, a IFRS 18 busca atender às demandas crescentes dos investidores por uma visão mais detalhada e precisa do desempenho financeiro das empresas.

Em última análise, a IFRS 18 representa um avanço significativo na harmonização das práticas contábeis internacionais e desempenhará um papel fundamental na promoção da transparência e confiabilidade no mercado contábil. 

As empresas e profissionais contábeis que se adaptarem com sucesso a essa nova norma estarão bem posicionados para enfrentar os desafios e oportunidades do ambiente de negócios globalizado de hoje.

Conte sempre com a Fortes Tecnologia para se manter atualizado e em conformidade com todas as normas do mercado. Nos vemos na próxima!