Alguns profissionais liberais insistem em atuar no mercado apenas utilizando seu CPF. Isso quer dizer que sua atuação não se dá de forma estruturada, com as notas fiscais de serviços sendo emitidas por um CNPJ. Em qualquer dos casos, existem obrigações contábeis a serem cumpridas. Nesse sentido, contar com a ajuda de um contador é uma das atitudes mais inteligentes que existem.
Este artigo aborda as nuances a respeito desse tema tão delicado e que, ao mesmo tempo, gera tantas dúvidas. Ao ler o texto, você saberá, em primeiro lugar, o que é, de fato, um profissional liberal e verá que a formação técnica não confere esse poder. Saberá quais são os pontos principais a observar na contabilidade para esse tipo de profissional e entenderá por que isso é tão importante.
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Muito se fala no profissional denominado liberal. Muitas vezes, também há uma confusão de conceitos muito grande, inclusive quanto à consideração que o profissional liberal é o mesmo que um trabalhador autônomo. Não é. O ofício exercido na condição de autônomo apenas diz que o trabalho é por conta própria, sem a existência de uma relação formal com um contrato baseado na CLT.
Outro ponto de equívoco é considerar profissionais com formação técnica como liberais. Isso é um erro, pois não é porque alguém passou por um curso de formação que pode ser considerado liberal. Então, qual seria a definição correta?
Podemos afirmar que um profissional liberal é aquele que pode atuar com liberalidade. Ou seja, significa que sua atuação se dá sem a necessidade de supervisão de suas atividades. Para deixar isso mais claro, usemos o exemplo de um hospital: médicos e enfermeiros podem realizar suas atividades sem uma supervisão legal, o que já não ocorre com o profissional técnico em enfermagem. Este último só pode atuar sendo supervisionado por seu superior, sendo justamente o enfermeiro responsável pelo setor.
Já que definimos o conceito de profissional liberal, vamos agora a um tema de muita dúvida no mercado, inclusive entre os próprios profissionais: como fazer a contabilidade corretamente para essa categoria? Para responder essa dúvida pertinente, explicamos, em seguida, os pontos a serem observados.
É facultado ao profissional liberal escolher o regime jurídico sob o qual sua atividade deverá apurar os tributos. O ideal é que exista apoio de um profissional especializado nesse momento, pois uma escolha ruim acarretará pagamentos de impostos além do necessário. Já com um auxílio, a melhor opção pode ser feita.
Sendo assim, cabe escolher entre os três regimes disponíveis: lucro real, lucro presumido e o simples nacional. No primeiro caso, a carga tributária incidirá sobre a receita bruta auferida. Já no lucro presumido, o cálculo é feito sobre uma projeção do lucro que ainda será obtido. Por fim, o simples nacional apresenta a vantagem de simplificação nos impostos, mas está disponível apenas para microempresas e empresas de pequeno porte.
Quando um profissional liberal decide atuar por meio de um CNPJ, são necessários os recolhimentos de diversos impostos. Entre eles, podemos destacar o imposto de renda para pessoa jurídica (IRPJ), o programa de integração social (PIS), o imposto sobre os serviços de qualquer natureza (ISS) e as contribuições ao INSS.
Muito se argumenta sobre a viabilidade de usar um CNPJ para exercer as atividades, visto que a complexidade aumenta um pouco. No entanto, a carga tributária é menor na maioria dos casos do que se o serviço fosse prestado como pessoa física, além de permitir ter um desenvolvimento melhor junto ao mercado.
Esse aspecto é primordial quando falamos na forma com a atuação dos profissionais liberais é vista e também quanto à sua regularidade junto aos órgãos de fiscalização. A razão disso é que a emissão de notas fiscais atesta que as obrigações legais estão sendo cumpridas, inclusive quanto ao recolhimento de impostos. Isso dá um aspecto altamente profissional ao serviço prestado.
Uma das reclamações mais ouvidas pelo setor de contabilidade é que esse é um procedimento complicado de fazer. De fato, sem a instrução necessária, pode ser bem fácil cometer erros que comprometerão o orçamento posteriormente. Para que isso não ocorra, o recomendado é que haja suporte de um profissional de contabilidade ou a utilização de um sistema informatizado que emita as notas fiscais corretamente.
Por fim, temos a organização e execução da contabilidade em si. Esse é um procedimento que deve ser assistido por um profissional de contabilidade, obrigatoriamente, à exceção dos microempreendedores individuais. Contar com um auxílio especializado fará grande diferença na condução das atividades.
O ponto de cuidado fica por conta de se certificar de que o contador contratado esteja regularmente cadastrado junto ao conselho de classe da categoria. Ou seja, antes de firmar parceria, convém verificar o número de registro do profissional no Conselho Regional de Contabilidade do estado em questão.
O fato de ser assessorado por um contador é importante porque evita uma série de problemas. A legislação tributária no Brasil é muito complexa, até mesmo para os profissionais da área. Imagine para um leigo, então. Assim, é muito fácil cometer erros, que podem ser evitados com a ajuda especializada de um profissional da contabilidade.
Outro ponto de extrema importância é que podem surgir muitos ganhos financeiros de uma parceria assim. Isso quer dizer que um contador auxilia (e muito) para o crescimento de forma segura da atividade desempenhada pelo profissional liberal. Além disso, é possível manter-se sempre na legalidade quanto aos impostos recolhidos. Sem a possibilidade de perdas financeiras pelo pagamento indevido de tributos, a margem de lucro pode aumentar consideravelmente.
Os profissionais liberais que optam por um auxílio especializado na contabilidade de seus negócios certamente têm algumas vantagens. Desde um crescimento mais bem embasado até o menor pagamento de impostos, o que acaba surgindo é um empreendimento com muito mais chances de alcançar grande destaque dentro do seu mercado de atuação. Isso se constitui em uma grande vantagem frente aos concorrentes, que é certamente notada pelos clientes com a necessidade do serviço.
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