Décadas atrás, todo o conjunto de temas relacionados a políticas de gestão climática e ambiental fazia parte, quase que exclusivamente, do cotidiano de especialistas da área. De uns anos para cá, muita coisa mudou. Prova disso é o aumento da preocupação de diversos setores da sociedade quanto ao futuro do planeta habitado por todos. Nesse contexto, a busca por soluções tem gerado algumas novidades, como o chamado imposto verde.
Trata-se de um exemplo nítido de como a gestão fiscal e tributária também pode contribuir para o processo de preservação do meio ambiente. Para tanto, basta que ela seja gerida por profissionais altamente gabaritados e, acima de tudo, antenados aos problemas vivenciados pela sociedade mundial. Mas, afinal, o que seria esse imposto verde e por que ele pode ser decisivo para o futuro da Terra?
Presente em determinado grupo de países, esse costuma ser o nome do imposto criado com o fim de estimular a redução da taxa de emissão de gases poluentes na atmosfera. Com base nessa premissa, os gestores da pasta econômica definem sobre quais itens o referido imposto deve incidir.
Para evitar equívocos, é fundamental que essa decisão parta de relatórios e suporte qualificado, fornecidos pelos agentes do Ministério Ambiental de cada país. São esses profissionais os responsáveis por apontar os elementos que exercem, de fato, impacto nocivo em diferentes partes que compõem o que é conhecido como meio ambiente.
No Brasil, o imposto verde ficaria inserido no denominado imposto seletivo. Trata-se da mesma categoria que prevê a inclusão de um grupo de produtos causadores de malefícios à saúde de seus consumidores. No caso, as bebidas alcoólicas e o cigarro são os representantes mais conhecidos.
Observe que tudo é ainda bem incipiente e faz parte da aguardada reforma tributária brasileira. Além disso, o respectivo imposto seletivo pertence a uma segunda fase da reestruturação da tributação adotada no país. De qualquer forma, essa é uma pequena amostra do planejamento financeiro buscado pelo governo, já que existe a intenção de trocar o atual IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pelo imposto seletivo.
Existem muitos objetivos associados ao imposto verde, conforme apresentaremos a partir de agora.
Uma vez que o referido tributo seja implantado, uma das primeiras consequências práticas recai sobre os projetos industriais, notadamente os de grande e médio porte. Isso acontece porque, após sentirem o peso do imposto em suas contas, essas empresas tendem a rever os elementos até então utilizados em suas linhas de produção.
De maneira distinta ao que acontece com um tipo de imposto clássico, a modalidade verde não visa apenas a se transformar em mais uma fonte de arrecadação dos governos. Espera-se, é claro, que tal efeito seja sentido em um primeiro momento. Contudo, vale destacar que a intenção maior do tributo consiste em convencer as empresas a adotarem modelos de negócios que sejam lucrativos, sem destruir o meio ambiente.
À medida que a mudança projetada aconteça, a expectativa é que, de modo gradativo, materiais prejudiciais à atmosfera cedam lugar a alternativas limpas (não poluentes). A ideia é fazer com que a diminuição do índice de gases danosos ao planeta espalhe-se por diversos segmentos. Afinal, é natural que a tendência que se avizinha seja seguida por organizações que, em princípio, nem sejam afetadas pelo imposto. Em outras palavras, o novo tributo também tem como objetivo ajudar a criar e fortalecer a cultura da produção industrial sustentável.
Nesse sentido, talvez o setor da construção civil seja um dos melhores exemplos de como existe um novo mundo à espera das novas gerações. Amparado em profundas transformações, o ramo trouxe ao mercado uma série de materiais ecológicos.
Além de não deixarem nada a desejar com relação aos produtos anteriores, as novidades que podem ser usadas na hora de reformar ou construir impressionam devido à versatilidade. Já é possível encontrar, por exemplo:
De acordo com a política utilizada pelas nações que já aplicam o imposto em questão, os itens a serem tributados são:
Nunca é demais lembrar que a combustão de todos esses elementos colabora consideravelmente para a intensificação do efeito estufa. Seja pelo uso como matéria-prima, seja pela sua emissão na atmosfera, também entram no pacote as atividades fabris poluidoras e os veículos automotores.
Diminuir a acentuação e a aceleração das modificações climáticas da Terra também é uma das metas almejadas pelo imposto verde. Como se sabe, o total descontrole da produção industrial global é o maior vilão da elevação da temperatura média registrada no planeta.
O efeito estufa, por sinal, é indispensável para a própria sobrevivência de pessoas e milhares de espécies de plantas e animais. No entanto, a conjunção de determinados processos industriais, a geração de energia não renovável e a condução de veículos aumentam e muito a concentração dos seguintes GEE (gases de efeito estufa) liberados no ar:
Outro ponto que chama a atenção é o direcionamento de uma dada parcela da arrecadação do imposto verde para o desenvolvimento de um fundo especial. O dinheiro alocado nessa reserva tem como finalidade a promoção de medidas efetivas no combate ao desmatamento.
Dados de anos anteriores mostram que a precificação de carbono resultante do lançamento do imposto verde foi amplamente benéfica à manutenção de projetos ambientais. Segundo levantamento do Banco Mundial, tais iniciativas abarcam a maior parte da receita oriunda do tributo.
A escolha dos projetos está fortemente ligada às demandas de cada país. Em se tratando do contexto brasileiro, é notória a necessidade de se ampliar as ações voltadas à conservação das florestas, como a Amazônica. Isso explica o interesse em dar vida a uma gestão orçamentária que, finalmente, contemple a preservação da rica biodiversidade nacional.
Desde que se torne realidade em mais lugares ao redor do mundo, o imposto verde tem tudo para impulsionar uma mudança positiva e satisfatória na forma de cuidar do nosso planeta. Com ele, a população tende a se beneficiar tanto sob a ótica financeira quanto ao que se refere à qualidade de vida. Dois exemplos são contas de energia mais baratas e a melhora do ar, algo imprescindível para equilibrar nossa saúde mental.
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