O Departamento Pessoal transcende a mera execução de formalidades e burocracias; seu papel é estratégico dentro da organização, desempenhando um papel central no planejamento financeiro da empresa. Considerando que o custo de contratação de mão de obra no Brasil é elevado, torna-se indispensável uma criteriosa análise e planejamento para garantir a contratação mais assertiva possível, alinhada às condições financeiras da empresa. Para uma tomada de decisão eficaz, é crucial considerar vários fatores essenciais, incluindo:
Este blogpost visa esclarecer os componentes críticos do custo por trabalhador, destacando diversos aspectos. Acompanhe a seguir!
É fundamental ressaltar que o tipo do contrato de trabalho interfere diretamente no custo da mão de obra, visto que existem diversas opções de contratação que podem aumentar ou não os gastos com a folha de pagamento. Ao formalizar a contratação, alguns aspectos importantes devem ser considerados, tais como: Qual a necessidade da minha empresa? Qual o melhor horário para a jornada de trabalho? É possível contratar um jovem aprendiz?
Caso a empresa necessite de mão de obra noturna, no custo de contratação e manutenção desse trabalhador, deve-se incluir o pagamento do adicional noturno, que é de no mínimo 20% sobre as horas trabalhadas entre 22h e 5h.
Dependendo do ramo de atividade da empresa, se estiver exposta a agentes nocivos ou perigosos, será obrigatório pagar o adicional de insalubridade (10, 20 ou 40%) ou periculosidade (30%), conforme os laudos de medicina e segurança do trabalho.
Por exemplo, se um jovem aprendiz atende às necessidades da empresa, essa é uma boa alternativa, pois a alíquota do FGTS é de apenas 2%. Da mesma forma, um estagiário, que não possui direitos trabalhistas, também representa uma excelente oportunidade.
Destaca-se a necessidade de analisar tanto o cenário interno quanto o externo de maneira integral, para assim decidir qual modelo de contrato melhor se alinha às necessidades da empresa.
→ Leia também: Cálculo de adicional noturno: saiba o que é e como fazer.
Ao abordar custos, é comum pensar imediatamente em cálculos. No entanto, antes de nos debruçarmos sobre eles, é crucial entender o que precede essa etapa, como o Regime Tributário. O regime tributário é o conjunto de leis e normas que define como uma empresa deve pagar seus impostos, impactando também a folha de pagamento.
Existem basicamente três tipos de regimes: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. É importante também considerar o Empregador Doméstico, regido pela LC 150/2015, e o MEI (Microempreendedor Individual), que são categorias jurídicas com obrigações trabalhistas específicas.
Conhecer o regime tributário da empresa é essencial para realizar o cadastro adequado no sistema de folha de pagamento e inserir corretamente as alíquotas das contribuições previdenciárias e de terceiros/outros entes.
Nas próximas seções, você compreenderá em detalhes as diferenças entre os regimes tributários e como eles influenciam no custo por trabalhador.
Ao calcular o custo, não leve em conta apenas o salário bruto, mas tudo o que o complementa, como os benefícios legais previstos na legislação trabalhista. Inclua projeções do 13º salário, férias e aviso prévio, e planeje o futuro com antecedência.
Independentemente do porte ou do regime tributário, dois exemplos práticos de benefícios legais que devem ser concedidos ao trabalhador são o Vale Transporte e o FGTS.
A convenção coletiva de trabalho estabelece benefícios adicionais aos trabalhadores, que as empresas devem respeitar e cumprir integralmente. Além dos encargos patronais, que serão discutidos a seguir, considere benefícios como Vale Refeição, Seguro de Vida, Convênio Médico, etc.
A maioria das convenções coletivas determina o pagamento de vale refeição ou alimentação, um custo que deve ser considerado no planejamento financeiro mensal da empresa.
Os encargos incidentes sobre a folha de pagamento são os principais responsáveis por onerar a mão de obra, pois, além dos benefícios legais, os empregadores devem arcar com o pagamento dos tributos. Conheça-os a seguir:
A contribuição para o Sistema S é exigida apenas das empresas enquadradas nos regimes de Lucro Presumido e Lucro Real. Essas empresas devem contribuir mensalmente para outras entidades, como Sebrae, Sesi, Senai, Senac, Incra, entre outros. É necessário consultar o FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) para determinar a alíquota correta a ser aplicada. Via de regra, para indústrias e comércio, o percentual é de 5,8% da folha de pagamento.
SalárioR$ 2.000,00 FGTS*R$ 160,00 vale refeição *R$ 800,00 projeção férias**R$ 222,22 projeção 13 salárioR$ 166,67 vale transporte* R$ 273,60 TOTAL:R$ 3.622,49
(Referencias de cálculo: FGTS 8% do salário, vale refeição média 40,00 para 20 dias uteis, projeção férias e 13° salário 1/12 avos, vale transporte média 19,68 para 20 dias uteis, já considerando o desconto de 6% do colaborador).
salárioR$ 2.000,00 fgtsR$ 160,00 vale refeição R$ 800,00 projeção fériasR$ 222,22 projeção 13 salárioR$ 166,67 vale transporteR$ 273,60 INSS Patronal *R$ 400,00 GILRAT Ajustado*R$ 40,00 Outras entidades*R$ 116,00 TOTAL:R$ 4.178,49
(Referencias: CPP 20%, GILRAT ajustado 2%, Outras entidades 3%).
Observe que o salário contratual é de R$2.000,00, mas o custo total para a empresa no regime do Simples Nacional é de R$ 3.622,49 e, no regime de Lucro Presumido, é de R$ 4.178,49. Isso representa uma diferença de R$ 556,00 por empregado. Imagine uma empresa com 10 funcionários; a diferença total seria de R$ 5.560,00.
Para assegurar que os cálculos estejam corretos e os valores devidamente recolhidos, é crucial contar com um sistema de folha de pagamento eficiente, que ofereça segurança e agilidade na gestão das informações. Conheça as soluções da Fortes Tecnologia para o seu Departamento Pessoal.
Você conseguiu compreender a importância de conhecer cada ponto que impacta na folha de pagamento e como isso reflete significativamente no planejamento financeiro da organização? Ser um profissional de Departamento Pessoal estratégico e consultivo significa ajudar a empresa a alcançar melhores resultados.
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