A tributação brasileira é demasiadamente complexa e a carga tributária extremamente alta. Por isso, quando um contribuinte reclama da quantidade dos tributos, ele não está somente sendo pessimista, mas sim realista.
Contudo, nem empreendedores, nem gestores e contadores – que atuam diretamente e diariamente – podem se deixar abater e nem intimidar por essa questão. É perfeitamente possível gerir, desenvolver e expandir um negócio apesar do peso dos impostos.
É preciso, porém, se debruçar sobre o assunto, entendê-lo e encontrar alternativas lícitas e estratégicas que possam reduzir os impactos sobre o desenvolvimento e a sustentabilidade do empreendimento.
Neste artigo, apresentamos com maiores detalhes as questões acerca da carga tributária no país e as principais e melhores práticas tributárias. Siga a leitura e confira!
O termo carga tributária refere-se ao montante de tributos – impostos, taxas e contribuições – recolhido pelo governo em todas as esferas – federal, estadual e municipal – de cidadãos e empresas somado ao Produto Interno Bruto (PIB).
A carga tributária, teoricamente, serve de base para o governo financiar suas atividades e projetos, e para arcar com as contas dos serviços públicos, nas áreas da:
Entretanto, na prática é muito difícil realizar o mapeamento correto e o destino de todo dinheiro arrecadado. Por isso, esta é uma das maiores reivindicações da sociedade brasileira em relação à alta carga tributária.
O cálculo da carga tributária se dá por meio da soma de todos os valores arrecadados pelo governo em um determinado período – geralmente, é utilizado o ano civil como referência – dividido pelo resultado do PIB referente a igual período.
CARGA TRIBUTÁRIA = ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA / PIB
Dessa forma, o resultado dessa equação corresponde à carga tributária do país naquele determinado ano.
A carga tributária tem impacto direto nas finanças das organizações e pode comprometer significativamente o faturamento, o lucro e, por fim, o desenvolvimento e a sustentabilidade do negócio.
Por esta razão, é imperativo que os gestores deem atenção especial as questões tributárias sob as quais o empreendimento está submetido. O não conhecimento e não gerenciamento dos tributos têm consequências financeiras concretas e graves.
Nesse cenário, a companhia pode deixar de recolher impostos devidos, ficando sujeita a juros, multas e sanções, pagando muito mais do que era inicialmente devido.
Por outro lado, podem ocorrer também pagamentos a maior, indevidos ou em duplicidade e sem a devida verificação a corporação não tem como recuperar esses valores na forma de crédito.
Outro ponto importante é que se a organização não elabora um planejamento tributário não conhece as possibilidades e os benefícios fiscais que permitem reduzir a carga de tributos de maneira licita, por meio da elisão fiscal.
A gestão tributária é fundamental para que a empresa saiba todos os impostos, taxas e contribuições que recaem sobre sua atividade e diante deste conhecimento elabore de maneira estratégica um planejamento tributário que apoie as atividades financeiras e, principalmente, o planejamento de desenvolvimento e expansão do negócio.
Todo esse processo envolve a correta e eficiente precificação de produtos e/ou serviços, objetivando a segurança de arcar com os compromissos mais básicos.
Por meio de uma gestão tributária eficiente a empresa evita inconformidades no recolhimento de tributos e no envio de declarações acessórias, garantindo que todas as particularidades tributárias do negócio estão sendo consideradas.
Além disso, ela permite realizar – com maior facilidade – ajustes nas operações que correspondam às atualizações da legislação. Possibilita também a avaliação periódica do crescimento da corporação, analisando a necessidade de adequação do regime tributário, por exemplo.
Quando se trata de tributos um pequeno erro pode trazer uma série de prejuízos às finanças do negócio. A gestão tributária gera segurança na tomada de decisão, permitindo que a empresa cresça, cumprindo todas as determinações tributárias referentes ao seu ramo de atividade. Por essas razões, ela é tão importante.
A carga tributária brasileira é realmente pesada para os contribuintes, contudo, existem também possibilidades reais de redução dos custos tributários que podem ser implementadas pelas empresas em seu processo de gestão tributária estratégica.
A seguir apresentamos algumas medidas legais e práticas para reduzir o impacto da carga de tributos evitando que boa parte da receita seja direcionada para arcar com essas despesas.
O planejamento tributário é a ferramenta e o processo pelo qual a empresa consegue realizar análises e simulações nas contas tributárias visando identificar qual o melhor enquadramento tributário – Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Por meio dele, a organização consegue encontrar formas lícitas de redução de impostos – ou seja, a elisão fiscal – e benefícios fiscais, como compensação de créditos, entre outas. Além disso, ele permite que a companhia passe a atuar de forma programada, evitando assim surpresas indesejadas.
Sobre o pró-labore incide Imposto de Renda (IR) e a contribuição previdenciária, que aumenta conforme o valor recebido.
Sendo assim, uma alternativa é reduzir o valor do pró-labore para pagar menos impostos e aumentar a distribuição de lucros, sobre a qual não há incidência.
Apesar de óbvio é muito comum nas empresas que despesas pessoais sejam pagas com dinheiro da companhia. Esse é um erro fatal para o sucesso da organização. A diferença jurídica e fiscal entre pessoa física e jurídica é enorme, portanto, isso exige um cuidado redobrado com todos os gastos de uma e de outra.
O empreendedor deve realizar suas retiradas por meio do pró-labore e divisão de lucros como já apresentamos anteriormente e utilizar esse dinheiro para custear seu estilo de vida fora da corporação. Separar as contas é fundamental para a sustentabilidade do negócio.
Atividades não essenciais da organização devem ser terceirizadas para reduzir as despesas, quanto mais colaboradores a empresa tem maior é a folha de pagamento e, consequentemente, mais alta é a carga tributária.
Nesse sentido, a terceirização é uma ótima estratégia, pois é possível contar com mão de obra qualificada e profissionais atualizados, com foco específico na área de atuação ao mesmo tempo em que se reduz a incidência de tributos.
Todas essas estratégias anteriores devem ser assessoradas por profissionais capacitados, ou seja, especialistas contábeis que contam com experiência e expertise para auxiliar em todo o processo de redução da carga tributária.
Além disso, é essencial contar também com ferramentas tecnológicas desenvolvidas para a gestão tributária e com mecanismos de flexibilização para atender as particularidades da companhia.
Em suma, a carga tributária brasileira é um forte comprometedor das receitas e, com muita frequência impede que novos investimentos sejam feitos para o desenvolvimento e expansão do negócio.
Por isso, a gestão tributária é fundamental e não pode ser negligenciada nem por empreendedores, nem por contadores. Ela aliada a boas práticas financeiras, contribui para o equilíbrio fiscal, evitando pagamentos superiores ou desnecessários de impostos.
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