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Alcançar a redução fiscal em uma empresa deveria ser uma meta desejável não apenas para empresários como também para os seus contadores, já que esse diferencial pode ser um cartão de visitas de qualquer profissional da contabilidade.
No entanto, como conseguir reduzir os impostos efetivamente? Pode não parecer, mas há várias medidas que promovem esse resultado. Neste post completo, você vai conferir tudo o que se relaciona a benefícios fiscais, como garantir a redução fiscal e as principais estratégias a serem aplicadas por empresas de todos os ramos e portes para isenção fiscal!
Boa leitura!
O que são e quais são os tipos de benefício fiscal?
Os incentivos ou benefícios fiscais, ou ainda a elisão fiscal, são maneiras lícitas de fazer o planejamento para a tributação de um estabelecimento. A finalidade dessa medida é diminuir ou mesmo eliminar as contribuições, quando indevidas.
Existem vários tipos de incentivos fiscais destinados a estimular determinadas atividades. Confira alguns exemplos!
Isenção fiscal
A isenção fiscal de impostos para empresas ou indivíduos que atendam a determinados critérios ou criem atividades específicas. Confira os principais tipos!
1. Isenção de Imposto de Renda para Pessoas Físicas
Aplicada a pessoas físicas que ganham um determinado limite de renda anual, e é uma forma de reduzir a carga tributária para as pessoas que estão na faixa mais baixa de renda.
2. Isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Concedida a produtos específicos, como medicamentos e livros, com o objetivo de incentivar a produção e o consumo desses itens.
3. Isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Beneficia as empresas que participam de determinados setores, como o agronegócio, para incentivar a produção e a premiação de produtos nesses setores.
4. Isenção de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR)
Aplicada aos proprietários rurais que têm áreas com baixa produtividade, com o objetivo de incentivar a melhoria da produção agrícola e preservação ambiental.
5. Isenção de Imposto de Importação
Concedida a empresas que importam bens específicos, como equipamentos médicos e tecnológicos, com o objetivo de incentivar a inovação e a inovação em determinados setores.
Vale mencionar que as isenções podem ser temporárias ou permanentes e podem ser revogadas ou alteradas a qualquer momento pelas autoridades fiscais.
Alguns exemplos de produtos isentos do imposto de importação são:
- oxigênio medicinal;
- xarope de frutose;
- dipirona;
- azitromicina;
- paracetamol.
Dedução fiscal
Trata-se da dedução do valor dos tributos a serem pagos com base em despesas ou investimentos realizados, como despesas com saúde, educação ou investimentos em tecnologia.
Crédito fiscal
É o crédito tributário usado para reduzir o valor dos impostos a pagar. Beneficia empresas ou pessoas físicas com direito a algum tipo de benefício ou isenções fiscais, como por exemplo, despesas com saúde, educação, doações a entidades sem fins lucrativos, entre outros.
Subsídio fiscal
É o pagamento direto do governo a empresas ou indivíduos para incentivar atividades físicas, objetivando estimular atividades que sejam consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico ou social do país.
Zonas de livres comércio
São as áreas geográficas onde as empresas que operam nelas podem receber benefícios fiscais, como isenção de impostos sobre importação e exportação de produtos.
A Zona Franca de Manaus é um exemplo desse tipo de benefício.
Leia também ???? O que é Zona Livre de Comércio? Saiba do que se trata!
Redução de alíquotas de impostos
A redução de alíquotas de impostos refere-se a uma política econômica em que o governo opta por diminuir as taxas de tributação aplicadas sobre determinados produtos, serviços ou atividades.
Essa medida tem como objetivo estimular a atividade econômica, promover o crescimento do setor produtivo e aumentar o consumo, incentivando tanto os consumidores quanto as empresas a gastar e investir mais.
A redução de alíquotas pode resultar em preços mais baixos para os produtos e serviços afetados, tornando-os mais acessíveis aos consumidores, e também pode impulsionar a competitividade das empresas, criando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico.
Depreciação acelerada
O benefício de depreciação acelerada é um mecanismo contábil e fiscal utilizado por empresas para amortizar o valor de ativos fixos de forma mais rápida do que o método tradicional de depreciação.
Isso permite que a empresa deduza uma porcentagem maior do custo do ativo em seus registros contábeis e, consequentemente, reduza sua base tributável, resultando em um menor pagamento de impostos sobre o lucro.
A depreciação acelerada é frequentemente empregada como uma estratégia para incentivar investimentos em ativos de longo prazo, como equipamentos, máquinas e propriedades, ao proporcionar benefícios financeiros imediatos e ajudar a aumentar a liquidez das empresas.
No entanto, sua aplicação está sujeita a regulamentações específicas e variações nas legislações fiscais.
Como garantir a redução fiscal de uma empresa?
Existem várias maneiras de garantir a redução fiscal das empresas, confira as mais importantes!
Utilizando regimes tributários mais comparticipados
Existem diferentes regimes tributários que as empresas podem adotar, como o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. Cada um tem suas particularidades e pode ser mais tolerante dependendo do perfil da empresa. É importante avaliar qual regime é mais adequado para reduzir a carga tributária.
Aproveitar as deduções fiscais disponíveis
A legislação tributária inclui diversas deduções fiscais que as empresas podem aproveitar para reduzir sua carga tributária. É importante conhecer essas deduções e garantir que a empresa esteja se beneficiando de todas as que se aplicam.
Contratar um profissional especializado
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige um conhecimento especializado. Por isso, é importante contar com um profissional capacitado para ajudar a empresa a identificar as melhores estratégias para reduzir a carga tributária.
Planejar os investimentos
Algumas despesas, como investimentos em equipamentos e tecnologia, podem ser deduzidas do imposto de renda. Portanto, planejar esses investimentos pode ajudar a reduzir a carga tributária.
Controlar as despesas
Manter um controle eficiente das despesas é fundamental para garantir uma redução fiscal da empresa. É importante monitorar os custos e as despesas, buscando sempre otimizar os gastos e minimizar os desperdícios.
É importante ressaltar que todas essas estratégias devem ser adotadas dentro da legalidade, evitando qualquer tipo de sonegação fiscal.
Como usar os incentivos fiscais na minha empresa?
Para utilizar os incentivos fiscais na sua empresa, é necessário identificar quais incentivos estão disponíveis e se a sua empresa se enquadra nos critérios adotados pelo governo para receber esses benefícios. Algumas opções de incentivos fiscais estão relacionadas a seguir!
Isenção ou redução de impostos
Pode ser usada para a importação de equipamentos para produção, aquisição de matéria-prima ou investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Crédito fiscal
Permite que a empresa abata o valor de impostos devedores, pode ser usado para reinvestir na própria empresa ou para reduzir o custo final de seus produtos e serviços.
Uso do subsídio fiscal
O subsídio pode ser usado para ser investido em equipamentos, mão de obra ou outros aspectos do negócio.
Vale ressaltar que para utilizar esses incentivos fiscais, é importante buscar informações registradas sobre cada um deles junto aos órgãos governamentais responsáveis.
Além disso, é fundamental contar com profissionais do setor, como os contadores, para avaliar a melhor maneira de aplicar esses benefícios no seu negócio e garantir que a empresa esteja em conformidade com as exigências protegidas pelo governo.
E então, sanou suas dúvidas sobre redução fiscal? Esperamos que sim, pois esse assunto é muito importante para a “saúde fiscal” de qualquer companhia, além de garantir que elas se adequem à legislação brasileira, facilitando, inclusive, o acesso aos benefícios oferecidos pelo Estado.
Agora, complemente sua leitura com o artigo: como controlar as retenções dos tributos das contas a receber no Fortes Financeiro.
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