Gestão contábil

Quando e como recuperar a ECF anterior? Entenda melhor!

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Escrito por Luanna Araujo
Atualizado em: 30/09/2020 Tempo estimado de leitura: 4 minutos

Quer saber como recuperar a ECF anterior na prática? Este conteúdo mostra como fazer e esclarece essa novidade no SPED.

Uma das inovações trazidas pelo SPED foi a utilização dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Além também da recuperação dos saldos finais da ECF anterior, com o objetivo de fazer o batimento com os saldos iniciais da escrituração atual.

Você sabe como e quando a ECF anterior deverá ser recuperada? Continue a leitura e saiba a resposta.

Informações recuperadas da ECF anterior

Na ECF o Bloco E é composto tanto pelas informações recuperadas da ECF anterior quanto pelo cálculo fiscal dos dados recuperados da ECD.

Dessa forma, esse bloco não é preenchido pela empresa, é o próprio PGE (Programa Gerador/Validador de Escrituração) que faz o preenchimento dos dados com base na recuperação da ECF e da ECD.

No que se refere a ECF, são recuperadas as seguintes informações:

  • Registro E010: Saldos Finais Recuperados da ECF Anterior

Este registro armazena as informações provenientes dos registros L100/L300 ou P100/P150 ou U100/U150 da ECF do período imediatamente anterior. 

  • Registro E015: Contas Contábeis Mapeadas

Este registro, portanto, armazena as informações provenientes dos registros K155/K156 da ECF do período imediatamente anterior. 

  • Registro E020: Saldos Finais das Contas na Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente Anterior

Já este, faz a recuperação dos saldos finais das contas da parte B do e-LALUR que serão replicados automaticamente pelo sistema para o registro M010/M500.

Quando deverá ser recuperada?

De acordo com o Manual de Orientação da ECF, a recuperação da ECF será obrigatória quando:

  1. A forma de tributação for Lucro Real (Registro 0010: FORMA_TRIB = 1);
  2. A data inicial da ECF (Registro 0000: DT_INI) do período atual for diferente de 01/01/2014; e
  3. O indicador de situação de início do período (Registro 0000: DT_SIT_ESP) for igual a “0” (Regular – Início no primeiro dia do ano) ou “2” (quando remanescente de cisão ou realizou incorporação).

A verificação da não recuperação da ECF anterior somente ocorrerá no momento da transmissão, de acordo com as seguintes regras de erro:

  1. Verifica, quando a forma de tributação for Lucro Real, se existe ECF transmitida para a base do SPED de período anterior e com o número do recibo (hashcode) igual ao que foi informado no Registro 0010, campo 2 – HASH_ECF_ANTERIOR (recibo da ECF do período anterior a ser recuperado).
  2. Verifica, quando a forma de tributação for Lucro Real e não existe ECF transmitida para a base do SPED de período anterior, se o Registro 0010, campo 2 – HASH_ECF_ANTERIOR (hashcode da ECF do período anterior a ser recuperado) não está preenchido.

Além disso, o PGE da ECF também exibe uma advertência alertando o contribuinte quanto a recuperação da ECF anterior.

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Como recuperar ECF anterior?

O processo é bem simples e você poderá realizá-lo através do PGE da ECF, primeiramente por meio do menu Escrituração, opção “Recuperar ECF Anterior”, ou no passo a passo clicando no ícone correspondente.

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Em seguida, ao selecionar essa opção, será apresentada a seguinte tela:

ECF-recuperação

Caso queira, você poderá marcar as opções:

  • Recuperar dados cadastrais e outros registros, se houver; e
  • Recuperar vinculação das contas contábeis para as contas referenciais: quando marcada, o PGE da ECF irá sobrepor os dados do Bloco J (Plano de Contas e Mapeamento).

Se o programa identificar uma ECF anterior na base de dados, este já apresentará a escrituração para ser recuperada, caso contrário, você precisará clicar em localizar e escolher o arquivo assinado e transmitido da ECF.

Vale lembrar que se a empresa for obrigada a escrituração contábil, também será necessário realizar a recuperação do arquivo da ECD do ano-calendário, caso contrário, o PGE da ECF apresentará erro.

Feita a recuperação dos arquivos, o próximo passo é fazer a validação, gerar para a entrega, assinar e transmitir a escrituração.

Lembre-se! Para a empresa não sofrer penalidades, a ECF do ano-calendário 2019, deverá ser entregue até o último dia útil do mês de setembro, ou seja, até 30/09/2020.

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Um forte abraço (virtual) e até a próxima!

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Sobre o autor

Luanna Araujo

Atua há mais de 10 anos na área Contábil, graduada em Ciências Contábeis pela Unicatólica, com MBA em Gestão e Planejamento Tributário pela UNI7. Foi consultora e coordenadora de atendimento na Unidade Fortes Quixadá. É conteudista no Blog da Fortes, produzindo diversos artigos para a área contábil. Além de consultora e palestrante de temas relacionados a área trabalhista. Atualmente é Analista de Produto na Fortes Tecnologia com ênfase na solução Total Contador, desenvolvendo ações frente a área contábil, fiscal e trabalhista.

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