Abrir uma microempresa pode ser o início de um empreendimento de grande sucesso. Afinal de contas, quem nasce grande é filhote de elefante e toda empresa que é grande hoje nasceu pequena um dia. Sendo assim, o primeiro passo de um negócio deve ser sua formalização para que seu crescimento se dê de maneira ainda mais acelerada.
Este artigo mostra qual deve ser o passo a passo mínimo que um empresário deve executar para abrir sua microempresa e se formalizar. Ao ler o texto, você verá qual é o conceito desse modelo empresarial, além de ver com detalhes os procedimentos para fazer a sua abertura.
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Uma microempresa é uma sociedade formada por um ou mais sócios, que permite a contratação de nove a dezenove funcionários e tem limite de renda anual de até R$ 360.000. Este modelo pode escolher um sistema tributário e um entre quatro naturezas jurídicas
O que diferencia esse tipo de empresa das outras é o número de funcionários e o faturamento anual. A microempresa foi criada pela lei n.º 123/06, que também conhecida como a lei do Simples Nacional. Ela facilitou a vida dos empresários e desburocratizou o sistema de tributos para as pequenas empresas.
Para abrir uma microempresa e se tornar um empresário formalmente falando, é preciso seguir alguns passos definidos. Eles dizem respeito ao registro de documentos junto aos órgãos públicos para que o seu estabelecimento possa ser reconhecido como regular.
A seguir, descrevemos os principais passos que devem ser seguidos para que uma microempresa possa ser aberta e funcionar normalmente. Acompanhe.
A primeira coisa a ser feita para abrir uma microempresa é se dirigir à Junta Comercial da cidade. Alguns estados têm conselhos de comércio em várias cidades-estado, enquanto alguns estados só têm um conselho de comércio na capital. Verifique qual é o seu caso e como funciona na sua cidade.
Este registro inicial é a certidão de nascimento da empresa. O pedido é enviado ao cartório. Após o registro você receberá um NIRE – Número de Identificação de Registro da empresa – que é um selo ou mesmo uma etiqueta.
Uma vez com o NIRE em mãos, o microempreendedor deve obter o CNPJ junto à Fazenda Pública. Este cadastro é feito apenas pelo site da receita. Os documentos necessários estão no site e podem ser entregues pessoalmente ou enviados por Correios para o escritório da Receita Federal mais próxima. Não apenas o registro, mas também as respostas são fornecidas pela internet.
Um detalhe importante é que ao se cadastrar no CNPJ, o microempreendedor escolhe o tipo de atividade que vai exercer. Esta atividade aplica-se tanto à fiscalização como à atuação de fato da empresa em seu dia a dia.
Depois, o próximo passo é solicitar permissões para que o estabelecimento possa funcionar sem interrupção. Um é uma licença de operação e o outro é um corpo de bombeiros. Uma licença comercial funciona como uma pré-licença para uma empresa iniciar e começar um negócio ou um processo de produção.
Por outro lado, o corpo de bombeiros é responsável por avaliar o nível de risco dos edifícios instalados pela empresa. Claro que o prédio só será liberado para uso se a avaliação for positiva.
É preciso saber que, de acordo com o negócio principal da empresa, será necessário envolver outras secretarias municipais neste processo de legalização e concessão de alvarás. Exemplos são aqueles relacionados ao meio ambiente e à saúde.
Este documento representa o registro formal de sua empresa e é obrigatório para empresas dos setores de comércio, indústria e serviços de comunicação, energia e transporte interestadual e intermunicipal. Com registro estadual, sua empresa fica registrada no ICMS (imposto sobre o faturamento de mercadorias e serviços) e você pode vender produtos.
O registro geralmente é feito na secretaria da fazenda da secretaria de Estado, mas como alguns estados são vinculados à receita Federal, já é possível obter o documento junto ao CNPJ com um único registro.
Ao concluir todas as etapas acima, o negócio poderá operar normalmente. No entanto, existem outros procedimentos que podem ser realizados em paralelo com os mencionados acima. Estamos falando de duas etapas desnecessárias no processo de start-up de negócios. Mas é absolutamente necessário começar rapidamente sem perder tempo.
A primeira diz respeito ao emprego dos trabalhadores. Para que isso seja possível, você deve se registrar no escritório de assistência social. A ideia é viabilizar esse processo, bem como abordar toda a questão da responsabilidade por obrigações trabalhistas estatutárias mediante o pagamento de tributos específicos.
Por fim, lembramos que para que a empresa funcione plenamente, será necessário manter o aparato de controle. É necessário solicitar autorização para reconhecimento de firma das faturas juntamente com a sua impressão. Esse procedimento é realizado na própria prefeitura. Com o sistema tributário pronto e registrado, a empresa pode finalmente emitir notas fiscais.
O primeiro tipo de custo refere-se às taxas que devem ser pagas para obter os registros. Esses custos podem variar muito dependendo da cidade, do tipo de empresa e do sistema tributário que você escolher.
Já a manutenção é basicamente um custo mensal fixo para sua empresa e uma coisa importante a considerar, pois o custo pode ser um delimitador do crescimento da empresa.
Também não se pode deixar de considerar os impostos. É importante entender que eles diferem principalmente em sua renda bruta. Saber que a empresa que trabalha com o comércio terá que remunerar o ICMS, o da indústria, o IPI, e o que presta os serviços, o ISS.
Abrir uma microempresa realmente não é lá tão difícil assim. No entanto, requer atenção para atender corretamente todos os órgãos públicos e não ficar nenhuma pendência. Quando isso não acontece corretamente, a empresa pode ficar passível de multas e interdições. Assim, o melhor caminho a percorrer é sempre o da formalidade e atender a todos os pré-requisitos exigidos.
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