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A duplicata eletrônica surgiu recentemente com a intenção de dar celeridade ao processo de emissão de um título de dívida já conhecido há muito tempo. Ao tornar a emissão da duplicata por meio eletrônico, mais segurança foi embutida ao processo e todos os agentes envolvidos ganham muito com isso.
O artigo a seguir mostra como isso é possível. Ao ler o texto, você verá o que é uma duplicata e como se dá seu modelo eletrônico. Saberá quais são os benefícios conseguidos e como realizar a emissão de uma no novo formato.
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O que é uma duplicata?
Uma duplicata é um documento de empréstimo emitido por quem tem dinheiro a receber. Nas compras a prazo, o devedor é obrigado a pagar o valor especificado no documento. Assim, os títulos devem ser retiradas do mercado assim que todos as dívidas forem quitadas.
Este documento está disponível em todas as organizações Consequentemente, a duplicata deve estar de acordo com determinados requisitos do CMN. Além disso, para controlar o uso deste título, existe uma lei sobre elas (lei nº 5.474/1968). De fato, uma das mudanças recentes mais importantes na lei foi a autorização para o uso de duplicatas eletrônicas.
Qual é o conceito de uma duplicata eletrônica?
As duplicatas emitidas em meio eletrônico são emitidas via sistema informatizado e obedecem à digitalização e aos instrumentos de créditos futuros emitidos em determinadas transações comerciais.
Nessa ação, as partes envolvidas estão relacionadas a dois agentes: de um lado, o comprador e do outro o fornecedor. As cópias são documentos de empréstimo emitidos por fornecedores de bens e serviços chamados de sacadores, e aqueles que as adquirirem são chamados de sacados.
De um modo geral, a duplicata emitida pela via eletrônica poderá ser usada para a venda de qualquer tipo de bem para comprovar o pagamento de uma dívida. Visando melhorar a segurança e confiabilidade dessas transações, a lei 13.775/18, sancionou o regulamento para emissão desse tipo de duplicata.
Em 2020, o CMN e o Banco Central sancionaram o procedimento da duplicata eletrônica por meio da resolução 4.815 e da Resolução 4.016. Assim, a transição do modelo atualmente feito em papel, para a nova formatação digital será feita de forma gradual e levará em conta o porte da empresa. Por isso, companhias e bancos precisam de tempo para se estruturar e iniciar o uso desse novo dispositivo financeiro.
Que benefícios a duplicata eletrônica é capaz de proporcionar?
A seguir, apresentamos os principais benefícios conseguidos com a implementação da duplicata eletrônica no ambiente de negócios brasileiro. Acompanhe.
Reduz juros
Devido à maior segurança deste documento em formato digital, os bancos podem assim transformar esta diminuição de risco em uma melhor taxa de juro para o empréstimo. Isso autoriza mais atividade no setor econômico. E tanto as empresas quanto os clientes ganham com essa proteção adicional.
Consequentemente, pode ser uma excelente escolha para uma empresa que precisa de crédito para realizar projetos, mas avalia a taxa de juros para realizar uma análise de seu caixa atual para garantir uma rentabilidade ainda maior.
Acaba com possíveis erros de registro
Um dos problemas com o preenchimento de duplicatas em formatos tradicionais é o grande potencial de equívocos nos dados e valores. A tecnologia digital fornece meios para centralizar dados e registros. Dessa forma, isso evita dados incorretos e equívocos manuais. Existem diversas vantagens, tanto para tomadores quanto para emissores, ao escriturar o que está estabelecido nas negociações no formato eletrônico.
Combate as fraudes
O uso de duplicatas no formato eletrônico é uma ótima maneira de impedir fraudes, evitando a emissão das chamadas cópias frias, ou seja, papéis falsificados que não correspondem à dívida real. Devido a tal prática, o subtítulo pode ser contestado sem o conhecimento do devedor.
No entanto, devido à emissão eletrônica, esse tipo de falsificação se torna inviável, proporcionando maior segurança a todos os entes envolvidos na negociação. Há também a hipótese de assinaturas digitais, o que torna esta transação mais segura ainda.
Facilita o acesso ao crédito
Para companhias que precisam de recursos para honrar seus compromissos ou investir, usar uma duplicata emitida por meio eletrônico pode ser uma opção para adquirir esse recurso. Como a variante digital do documento entrega maior transparência e proteção, o volume de empréstimos concebidos com a ferramenta também tem volume maior. Isso dá aos empreendedores a liberdade de escolher as alternativas mais apropriadas para seus negócios.
Como é possível realizar o registro de uma duplicata eletrônica?
Se sua companhia negociar um empréstimo com uma instituição financeira e ela emitir uma duplicata, você deve registrá-la. Para isso, você deve se dirigir a uma certificadora, que ficará incumbida pela contabilidade e verificação da existência desse papel em formato eletrônico durante todo seu tempo de existência.
O cronograma para assegurar a adequação ao novo sistema cadastral, ocorre em 2022 e segue uma ordem de acordo com o faturamento bruto anual da empresa de acordo com os parâmetros a seguir:
- a partir de 360 dias após a aprovação do contrato pelo banco Central, devem ser cadastradas as empresas com faturamento bruto anual superior a R$ 300 milhões;
- empresas com rendimento anual bruto entre R$ 4,8 milhões e R$ 300 milhões têm 540 dias a partir da aprovação do contrato
- As pequenas empresas com uma receita bruta entre R$ 360.mil e R$ 4,8 milhões têm 720 dias a partir da data de entrada em vigor do acordo.
A partir desse programa, as empresas podem incluir duplicatas na plataforma. Assim, as instituições financeiros passam a implementar o registro e a gerenciar todo a existência do procedimento. Para fazer isso, você deve selecionar um bom sistema que o ajude a gerenciar os dados financeiros e acompanhar automaticamente as informações atualizadas.
A duplicata eletrônica surgiu como uma evolução do antigo modelo de cobrança. No entanto, é capaz de dar muito mais segurança à transação e ampliar o mercado de crédito. Assim, todos os agentes envolvidos ganham com a evolução, sendo esta mais uma boa medida tomada pelo governo para facilitar a negociação na sociedade.
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