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A consulta do Imposto de Renda é uma importante ferramenta no dia a dia de um escritório de contabilidade. Por meio dela, é possível manter os clientes informados sobre a situação de sua condição de pessoa física junto à Receita Federal do Brasil. Isso é importante para que empecilhos não surjam e, assim, acabem causando grandes problemas para o contribuinte em questão.
Neste artigo, vamos mostrar a você informações a respeito de como proceder para manter sua clientela mais amparada possível nesse sentido. Você conhecerá quais são os principais motivos pelos quais alguém pode cair na malha fina. Logo depois, saberá como proceder para acompanhar essa situação e, então, se diferenciar da concorrência no campo da contabilidade. Não perca tempo e leia já!
Quais são os principais motivos para cair na malha fina?
Algumas situações têm uma frequência maior de ocorrências quando o assunto é cair em malha fina. Não é raro que alguns esquecimentos e confusões no preenchimento da declaração causem problemas no futuro. A seguir, listamos os principais motivos para que isso aconteça. Acompanhe!
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1. Omissão de alguns rendimentos
É bastante comum acontecer o esquecimento de declaração de algum rendimento que não seja a receita principal de determinada pessoa. O indivíduo tem sempre com mais clareza aquela renda responsável pela quitação dos principais compromissos de sua vida — ainda mais se seu percebimento acontecer já há bastante tempo.
Em anos em que alguém tenha dois empregos, por exemplo, pode acontecer que a segunda renda (muitas vezes, temporária) não seja incluída na declaração. Outra possibilidade é que não sejam computadas as receitas vindas de aluguéis recebidos, ou, ainda, o recebimento de rendimentos por parte de algum dependente. Para evitar esse tipo de erro, é recomendável que todas as fontes pagadoras sejam corretamente discriminadas na declaração.
2. Erros em declarações de dependentes
Por incrível que pareça, não é incomum que haja confusão quando da indicação de alguns dependentes. Um dos principais casos é incluir como dependentes pessoas que, de fato, não são, ou seja, aqueles “agregados” que não estão na lista da Receita Federal como elegíveis a essa categoria. Outro caso bastante comum é a repetição da inclusão de dependentes em declarações diferentes entre um mesmo casal.
3. Estilo de vida apresentado
Uma novidade surgida dos tempos modernos é a verificação do padrão de vida apresentado por uma pessoa com os rendimentos declarados. Acredite, a Receita Federal do Brasil é capaz de fazer isso. Analisando o que se convencionou chamar de “ostentação” apresentada em perfil de redes sociais, a RFB pode fazer uma verificação para confirmar se há ou não a compatibilidade entre o padrão de vida constatado e os rendimentos auferidos. Caso contrário, é malha fina na certa!
4. Despesas médicas
Como os gastos com as despesas médicas não possuem limites de dedução, pode ocorrer que um contribuinte acabe inflando demais o valor que destinou a tratamentos dentários ou de saúde. Para evitar que isso aconteça e (consequentemente) cair na malha fina, todas as comprovações desses gastos devem ser criteriosamente discriminadas.
Os comprovantes desse tipo de despesa precisam estar sempre à mão para o caso de solicitação da Receita Federal. Se isso acontecer, as informações contidas devem estar todas corretas. Então, lembre-se de exigir que as notas e os recibos estejam devidamente preenchidos. Os dados necessários são o nome completo do profissional da saúde, seu CPF, sua assinatura e as informações do paciente atendido (o contribuinte em questão).
5. Inconsistências no cruzamento de informações
Existe, também, a possibilidade de que o erro parta da fonte pagadora, e não do contribuinte que está declarando seus rendimentos à Receita. Isso pode acontecer por meio do fornecimento de dados errados, como o próprio CPF de quem recebeu um salário, por exemplo. Mas há casos, também, em que ocorre alteração nos informes de rendimento, e o contribuinte não é informado. Para todas essas situações, as correções devem partir da fonte pagadora quando do momento da reparação dos equívocos.
Como fazer a consulta do Imposto de Renda para saber se alguém está na malha fina?
É perfeitamente possível constatar o status de alguém que já efetuou a entrega de uma declaração de Imposto de Renda. Existe um sítio na internet dedicado a isso, e é preciso acessá-lo para fazer tal verificação. O local exato chama-se e-CAC — Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. Para conseguir adentrar o sistema, é necessário possuir senha e código de acesso. O próprio site da Receita Federal orienta como se deve proceder para conseguir tais credenciais.
Assim que o acesso for realizado, deve-se clicar em uma coluna que está situada à esquerda da página recém-aberta. Lá existe um link denominado “Meu Imposto de Renda”. É esse o caminho a ser tomado rumo à verificação do status de uma declaração de Imposto já entregue.
Em seguida, é necessário localizar um menu chamado “Processamento”. Nele, consta um novo link com a denominação de “Extrato de processamento”. Ele deve ser escolhido, e a informação adicional relativa ao ano da declaração precisa ser selecionada. Atente que, nesse menu chamado processamento, é possível saber, também, se existem declarações de anos anteriores em pendência de malha fina.
Após escolher a opção de extrato de processamento, todas as informações referentes ao ano da declaração escolhida serão exibidas: o tipo de tributação escolhida, a data de entrega e aquilo que está sendo buscado, a “situação da declaração”.
Nesse aspecto, existem apenas 4 possibilidades. As duas primeiras indicam que está tudo certo. São os status de “Processada” e “Em fila de restituição”. Se a mensagem de “Em processamento” for exibida, nada há para ser feito e apenas resta aguardar. No entanto, se a comunicação de “com pendências” for mostrada, quer dizer que há problemas com a famosa malha fina. Então, a situação deve ser averiguada o mais rápido possível, pois as multas podem chegar até o valor de 75% da declaração, uma soma de grande relevância.
Fazer corretamente a consulta do Imposto de Renda é um passo obrigatório para ajudar na demanda dos clientes quanto à informação a respeito da ocorrência de malha fina. Essa é uma situação incômoda e que pode causar atrasos na vida de qualquer pessoa, seja no âmbito pessoal, seja no profissional. Ter as contas bancárias bloqueadas é um belo exemplo disso. Portanto, oferecer mais esse tipo de assessoria contábil, certamente, é um grande diferencial.
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