Por vezes, escuto muito a dúvida de empresas que abordo: "Qual a melhor forma de remuneração para os sócios: pró-labore ou distribuição de lucro?". O tema gera muitos questionamentos na grande maioria dos nossos leitores, pois há diversos detalhes para que possa escolher a forma mais adequada para cada empresa.
Primeiramente, você precisa entender a diferença entre esses dois tipos de remuneração, pois só assim será possível compreender os seus impactos e benefícios.
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Dizemos que o pró-labore é a remuneração dos sócios que trabalham na empresa e corresponde ao salário de um administrador contratado para isso. Assim, o valor do pró-labore deve ser definido com base nos salários de mercado para este tipo de atividade.
Porém, não é aconselhado pagar um pró-labore maior do que se pagaria a um funcionário que exerceria a mesma tarefa que o sócio, pois isto afetaria o caixa da empresa.
Mas por outro lado, pagar ao sócio um pró-labore menor do que se pagaria a um funcionário que exerceria tal função, apesar de não afetar o caixa da empresa, sujeitará a empresa a uma autuação de sonegação fiscal, pela não tributação dos valores efetivamente recebidos pelo sócio.
Já a distribuição de lucros equivale à remuneração do capitalista, trabalhando ele ou não na empresa.
Ou seja, os donos da empresa devem repartir o lucro advindo das operações como forma de remunerar seu capital empatado no negócio e os riscos assumidos pelo empreendimento.
Desse modo, a divisão dos lucros se dá de forma proporcional à parcela de cotas de cada sócio no capital social da empresa. Não havendo lucro, não pode haver tal distribuição. Importante, a distribuição de lucros, desde que demonstrada contabilmente, são isentas de tributação.
Imagine uma empresa de contabilidade que tenha 3 sócios, onde cada um invista R$10.000,00 no negócio, totalizando R$30.000,00.
Por causa das especializações de cada um deles e das necessidades de funcionamento da empresa, definiu-se que um trabalharia como Diretor Comercial/Marketing, outro como Diretor do Setor Fiscal/Contábil, já o terceiro sócio apenas colocou seu dinheiro e não está disponível para realizar nenhuma atividade na empresa, participando apenas das reuniões mensais de apuração de resultados.
Verificou-se, como padrão de mercado para empresas desse mesmo ramo de atividade e porte, que um Diretor Comercial/Marketing ganha, em média, R$4.000,00 por mês e o Diretor Fiscal/Contábil ganha, R$4.000,00.
Com base nisso, os sócios acordaram que o pró-labore seria de R$8.000,00 para os dois sócios que trabalharão na empresa.
Apurados os resultados de um período, a empresa gerou lucro de R$100.000,00. Na reunião para avaliação dos resultados, os sócios definiram uma provisão de lucros retidos de R$40.000,00 e dividiram os restantes R$60.000,00 em três parcelas iguais de R$20.000,00 para cada sócio, de acordo com o capital investido por cada um deles no total do capital social da empresa.
O correto é que a remuneração dos sócios seja feita de ambas as formas, pois o seu trabalho precisa ser mensalmente remunerado. Os lucros normalmente são retirados, pois dificilmente os sócios deixam todo o lucro acumulado no negócio.
Dentro disso, existe a preferência por pró-labores baixos para a incidência de menos impostos. Então, quando fazem isso, os sócios complementam a renda com retiradas de lucro maiores que as previstas.
Em todo caso, o correto é que nenhum dos dois coloque em risco a saúde financeira do negócio. Portanto, é preciso que a situação do negócio seja analisada, bem como o número de sócios, o ramo de atuação, as margens de lucro e outros critérios.
De qualquer forma, o ideal é contar com uma assessoria contábil para investigar profundamente todos os aspectos do negócio e ajudar os sócios a chegarem a uma decisão sobre os valores adequados à organização.
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