Em tempos de orçamento apertado, é comum que funcionários tenham de recorrer à antecipação salarial para chegar até o final do mês. Esse é um recurso que torna possível que o trabalhador receba parte do salário antes da data estipulada para o pagamento da remuneração mensal.
Como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não traz especificações sobre o pagamento desse tipo de benefício, fica a cargo das empresas adotar as suas próprias estratégias para conceder a antecipação salarial e, por esse mesmo motivo, é comum que surjam muitas dúvidas a respeito do tema.
Para ajudar você a entender como funciona a antecipação salarial, preparamos este artigo. Acompanhe!
O adiantamento salarial é quando a empresa paga parte do salário para o funcionário antes da data de recebimento usual da remuneração. Dessa forma, esse valor pago no adiantamento é descontado na folha de pagamento, seguindo as regras do empregador.
Geralmente, as empresas adotam adiantamento do valor de 40% da remuneração mensal do trabalhador, pago entre o dia 15 e 20 de cada mês. Contudo, a CLT não prevê uma lei específica para a concessão desse benefício, sendo indicado verificar junto ao sindicato da classe trabalhista, já que, por vezes, as convenções coletivas de trabalho trazem algumas normas que podem ser diferentes do praticado por grande parte das organizações.
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Como adiantamos, a CLT não trata de forma precisa a respeito do adiantamento salarial. Contudo, é necessário considerar oartigo 462 da CLT, onde rege que a empresa não pode fazer descontos nos salários dos trabalhadores, salvo quando este resultar de adiantamentos, de contrato coletivo ou de dispositivos de lei.
Também é importante ter em mente que os empregadores não têm a obrigação legal de conceder a antecipação salarial, mas podem ser considerados os acordos coletivos estabelecidos entre o empregador e o empregado nas convenções sindicais. Nesse cenário, quando esses acordos forem firmados, é preciso segui-los.
Assim, mesmo não sendo previsto na CLT, quando se firma acordo com o sindicato da categoria dos trabalhadores, o empregador é obrigado a atender o que for estipulado. Logo, é fundamental fazer o acompanhamento desses processos para assegurar que estejam em conformidade com o acordado com as autoridades sindicais.
A antecipação salarial pode acontecer tanto por conta da solicitação do funcionário, de maneira isolada, ou a empresa pode estipular uma data para conceder o benefício para todos os colaboradores.
Assim, quando a iniciativa de fazer a antecipação salarial parte do funcionário, essa ação deve ser comprovada e documentada, com o objetivo de resguardar os direitos e os deveres tanto do funcionário quanto da corporação.
Para fazer o cálculo da antecipação salarial, é necessário considerar algumas questões, são elas:
Com esses dados em mãos, é só seguir o passo a passo abaixo:
1º passo: multiplique a remuneração pelo percentual máximo de desconto concedido;
2º passo: divida o total pelos dias do mês e multiplicar pelos dias trabalhados.
Supomos que a remuneração do trabalhador é de R$ 1.500,00 mensais * 40% (percentual de desconto) = 600 / 30 (dias do mês) * 30 (dias trabalhados) = R$ 600,00 (valor do adiantamento salarial)
Caso o empregador não tenha trabalhado todos os dias do mês, mude na fórmula, considerando os dias que ele trabalhou.
De forma geral, o adiantamento salarial é concedido para os empregados que já trabalharam por, pelo menos, metade do mês (15 dias). No entanto, é importante que você saiba que, como a antecipação de salário é um acordo interno, as empresas são as responsáveis por criar as suas regras e políticas a respeito da concessão desse recurso. Logo, não existe uma regra fixa.
No entanto, é preciso indicar a quantidade de dias adiantados na folha de pagamento, bem como os valores adiantados, e esses também devem constar no contracheque do empregado que solicitou o benefício.
O adiantamento salarial pode ser solicitado pelo colaborador ou ser concedido pela empresa de forma espontânea. Com isso, a organização garante para os funcionários a segurança de que eles terão acesso aos valores que precisam para subsidiar suas despesas de forma adiantada, o que é visto como um ponto positivo por grande parte dos profissionais.
Isso porque o adiantamento salarial pode, por exemplo, garantir a segurança alimentar das famílias dos funcionários, fazendo com que eles sejam gratos à companhia, o que gera mais satisfação e engajamento com os objetivos da companhia.
Veja a seguir, quais são as vantagens de adotar o adiantamento salarial na sua empresa!
Quando os trabalhadores têm problemas financeiros, é comum que se distraiam mais no trabalho, não entregando os resultados que a empresa espera. Agora, quando a empresa concede o adiantamento salarial, fica mais fácil deles gerirem as suas finanças, eliminando as preocupações com dívidas atrasadas e também com o subsídio alimentar da família.
Com isso, podem focar mais nas atividades do trabalho, aumentando a produtividade da equipe.
A organização financeira ainda é a dor de muitos brasileiros. Isso porque, a educação financeira é um tema que vem ganhando destaque somente nos últimos anos. É por essa razão que o acesso ao salário antecipado ajuda as pessoas a pagarem as suas contas, em especial aquelas que apareceram de última hora. Com isso, o funcionário pode se organizar, diminuindo também as chances dele solicitar empréstimos, o que é um passo para o endividamento.
Empresas que oferecem o adiantamento salarial conquistam a preferência dos profissionais do mercado, pois estes reconhecem o adiantamento salarial como um benefício que, somando a outros atributos da empresa, fazem com que a marca empregadora da companhia ganhe força, atraindo os melhores talentos.
Como os funcionários conseguem garantir certa segurança financeira recebendo o adiantamento salarial, eles tendem a ser gratos à empresa, vendo o adiantamento como uma recompensa pelo seu esforço. Com isso, tendem a permanecer mais tempo na empresa, diminuindo o turnover da companhia.
Como vimos ao longo desta leitura, a antecipação salarial é uma forma da empresa criar condições favoráveis para os seus funcionários e, com isso, passam a usufruir de diversos benefícios, entre eles, o aumento da produtividade e a redução do turnover.
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