O mercado vem evoluindo ao longo do tempo e, assim, as leis também estão de adaptando às novas formas de exercer o trabalho. Nos dias de hoje, empresas e profissionais vêm adotando práticas mais flexíveis, que beneficiam ambas as partes. No caso do trabalho temporário, por exemplo, os avanços têm trazidos vantagens para os colaboradores e as organizações.
No entanto, para contar com profissionais temporários, é preciso que as empresas sigam algumas regras. Neste texto, explicaremos o que é o trabalho temporário, como funciona e qual a documentação necessária para esse tipo de contrato.
Em seguida, falaremos das responsabilidades da empresa contratante e quais os cuidados necessários frente às novas mudanças na CLT. Por fim, vamos descrever como tornar esse funcionário efetivo, abordando como funciona o processo legal. Se você quer ficar por dentro desse assunto, confira o que preparamos a seguir!
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Apesar de o país viver um período de crise econômica, as vagas de trabalho temporário vêm crescendo e, por isso, é importante entender como esse tipo de contrato funciona. Antes de tudo, é essencial destacar que o trabalho temporário é o serviço prestado por uma pessoa física para uma determinada organização.
Esse profissional pode substituir um outro em um período transitório, como no caso da cobertura das férias ou por conta de um acréscimo extraordinário de atividades.
Para que as partes estejam muito bem entendidas, é preciso que exista um contrato no qual conste o motivo que justifica a demanda de trabalho temporária. Da mesma forma, o documento também precisa evidenciar questões como remuneração, direitos, início e término do contrato — geralmente, pode ser superior a 3 meses, contanto que o período total ultrapasse 9 meses —, entre outras questões.
De forma que tudo seja bem alinhado, é preciso seguir a legislação, conforme destacamos no tópico a seguir.
As mudanças na Lei 13.429 — conhecida como a Lei da Terceirização — deixaram as coisas mais fáceis e claras para as empresas contratarem profissionais temporários. No entanto, de maneira a se enquadra nas regras do governo, é importante tomar os devidos cuidados para adotar tal modelo de trabalho.
Conforme indica a legislação, trabalho temporário é aquele realizado por pessoas físicas contratadas por uma determinada empresa de trabalho por um período. Esses profissionais ficam à disposição de uma organização tomadora de serviços, a fim de atender a necessidade de substituição transitória de colaborador permanente ou à demanda complementar de atividades.
Os trabalhadores contratados, portanto, só podem ser contratam sob duas condições:
Para contar com os serviços de um profissional por um determinado período de tempo, é preciso que a sua organização busque outra empresa que realiza esse tipo de serviço. Essa outra companhia é chamada de prestadora, enquanto a firma que contrata e serviço e o profissional temporário é chama de tomadora.
Dessa forma, é válido dizer que a prestadora de serviços deve contratar, remunerar e dirigir o trabalho realizado por seus profissionais. A admissão dos serviços nunca deve ser realizada de maneira direto, a fim de evitar que o profissional seja considerado um empregado contratado sem um prazo específico.
Para evitar quaisquer tipos de problemas, é preciso que a organização que quer contratar busque uma empresa de trabalho temporário honesta e sérias, com credibilidade e bom histórico no mercado, que passe confiança e segurança para realizar contratações que valem a pena.
Depois de escolher a empresa que contratará o serviço temporário, é imprescindível que ambas as organizações — prestadora e tomadora — assinem um contrato, a fim de justificar a demanda do trabalho temporário e suas demais particularidades, como o período no qual o profissional ficará na organização e a remuneração.
É indispensável que os contratos contêm com pessoalidade, ou seja, um contrato para cada profissional.
O contrato de trabalho transitório não pode ultrapassar o prazo de 180 dias — contados de forma consecutiva ou não. No entanto, caso a empresa precise dos serviços do profissional por mais tempo, ela poderá ampliar o vínculo por mais 90 dias, o que totalizará 270 dias.
Depois que esse prazo terminar, um mesmo profissional não poderá ser recontratado pela organização contratante em um novo contrato temporário depois de 90 dias de acabar o contrato anterior.
Para o funcionário transformar uma vaga temporária em efetiva, basicamente, ele precisará de dedicação. No decorrer do período em que o profissional estiver trabalhando em um período transitório, ele precisará demonstrar foco, comprometido e, principalmente, resultados.
Com isso, é bem provável que o trabalhador desperte o interesse dos gestores da empresa e conquiste a tão sonhada vaga efetiva. Com o emprego devidamente conquistado, é essencial que o profissional demonstre proatividade e vontade de aprender, de forma a ficar em evidência.
À medida que o profissional demonstra interesse em somar, a empresa tende a fazer apostas cada vez maiores em relação a esse trabalhador, delegando-lhe atividades que exigem cada vez mais responsabilidade. Por outro lado, a tendência é que essa pessoa seja recompensada por meio de promoções e aumento de salário.
No caso de o profissional temporário não conseguir ser efetivado, não é o fim do mundo. É válido lembrar que, no momento da execução das atividades do serviço transitório, a pessoa criará um relacionamento com diversos colegas. Nesse sentido, é essencial trabalhar o networking, de forma que o trabalhador seja lembrado em uma possível oportunidade futura.
Afinal de contas, a vaga é temporária. Mesmo que a empresa tenha gostado e a pessoa seja qualificada, naquele momento pode não ter espaço para a contratação. No entanto, se o profissional conquistou a confiança dos gestores e colegas, ele provavelmente será lembrado e chamado na primeira oportunidade.
O que você achou dessas ideias acerca do trabalho temporário? Como vimos, tomando os devidos cuidados, esse modelo de trabalho pode ser ótimo para a empresa e o profissional. Na sua organização, você já contou com profissionais por períodos específicos?
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