A busca por complementar a renda é uma realidade para muitos trabalhadores brasileiros, principalmente para aqueles que recebem salários baixos. Nesse sentido, o abono salarial é um benefício que pode fazer a diferença no orçamento dessas pessoas.

Porém, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o que é o abono salarial, quem tem direito a recebê-lo e como fazer para obtê-lo.

Neste artigo, vamos explicar o que é o abono salarial e quais são as regras para recebê-lo em 2023. Além disso, vamos apresentar o calendário de pagamento do benefício e mostrar como consultá-lo.

Dessa forma, esperamos ajudar os trabalhadores que têm direito ao abono salarial a aproveitarem esse benefício de forma consciente e benéfica para suas finanças pessoais e aos profissionais de RH a se manterem informados. Acompanhe a leitura!

O que é o abono salarial?

O abono salarial é um benefício pago anualmente pelo Governo Federal aos trabalhadores que se enquadram em determinados critérios. Ele é uma forma de complementar a renda desses trabalhadores, ajudando-os a enfrentar despesas extras que surgem no fim do ano, como pagamento de impostos e compras de Natal.

O abono salarial é pago por meio do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), e é destinado a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês. É importante destacar que o benefício não é um 13º salário, mas sim uma quantia paga uma vez por ano, de acordo com o calendário estabelecido pelo governo.

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Quem tem direito ao abono salarial em 2023?

Para ter direito ao abono salarial em 2023, o trabalhador precisa preencher os seguintes requisitos:

Ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior

Para ter direito ao abono salarial em 2023, o trabalhador precisa ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, com carteira assinada, no ano de 2022. Essa regra é importante para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente está inserido no mercado de trabalho formal.

Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos

Outro requisito para receber o abono salarial é estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos. Essa regra é importante para garantir que o trabalhador esteja devidamente cadastrado nos programas e tenha direito ao benefício.

Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é uma declaração obrigatória que as empresas enviam ao governo com informações sobre seus empregados. Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa ter informado corretamente os dados do trabalhador na RAIS, que é uma declaração obrigatória que as empresas enviam anualmente ao Ministério do Trabalho e Emprego, contendo informações sobre seus colaboradores.

Regras para recebimento do abono salarial

Para receber o abono salarial em 2023, é necessário cumprir algumas regras estabelecidas pelo governo. A seguir, apresentamos os requisitos que devem ser atendidos pelos trabalhadores que desejam receber o benefício:

Prazo para recebimento

O prazo para o trabalhador receber o abono salarial é de um ano. Ou seja, o benefício referente ao ano-base de 2022 será pago até o dia 30 de junho de 2024.

Valor do abono salarial

O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de trabalho e o salário recebido pelo trabalhador. O valor máximo do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.169,00 em 2023).

Como receber o abono salarial

O abono salarial pode ser recebido de duas formas: diretamente na conta do trabalhador, se ele tiver conta na Caixa Econômica Federal, ou em uma agência da Caixa, com o uso do Cartão do Cidadão.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2023

Confira abaixo o calendário de pagamento do abono salarial em 2023, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:

• Julho a dezembro: pagamento a partir de 19/01/2023;
• Janeiro e fevereiro: pagamento a partir de 16/02/2023;
• Março e abril: pagamento a partir de 16/03/2023;
• Maio e junho: pagamento a partir de 13/04/2023.

Como consultar o abono salarial

Para consultar se você tem direito ao abono salarial, é necessário seguir os seguintes passos:

1.  Acesse o site da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil: dependendo do programa em que você está cadastrado (PIS ou Pasep), a consulta do abono salarial deve ser realizada em uma dessas instituições financeiras.
2. Clique na opção “Consultar Pagamento”: após acessar o site da Caixa ou do Banco do Brasil, procure pela opção “Consultar Pagamento” ou algo similar.
3. Informe seus dados pessoais: na tela de consulta, você deverá informar seu número de CPF ou NIS (Número de Identificação Social), além da data de nascimento.
4. Verifique o resultado da consulta: após preencher os dados pessoais, o sistema irá informar se você tem direito ao abono salarial. Caso positivo, o site também irá indicar a data de pagamento e o valor a receber.
5. Procure uma agência bancária: se você tem direito ao abono salarial, deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep), munido de documentos pessoais (RG, CPF e carteira de trabalho) e do Cartão do Cidadão para sacar o benefício. Caso não possua o Cartão do Cidadão, o trabalhador pode retirar o abono em uma agência bancária, mediante apresentação de documentos pessoais.

Resumindo, o abono salarial é um benefício importante para os trabalhadores de baixa renda, pois pode ajudar a complementar a renda no fim do ano.

Para ter direito ao benefício em 2023, é preciso cumprir alguns requisitos, como ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada e ter recebido até dois salários mínimos no período. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados na RAIS.

É importante lembrar que o prazo para recebimento do abono salarial é de um ano, e o valor varia de acordo com o tempo de trabalho e o salário recebido pelo trabalhador. Para recebê-lo, é necessário ter conta na Caixa Econômica Federal ou ir até uma agência com o Cartão do Cidadão.

Por fim, apresentamos o calendário de pagamento do abono salarial em 2023, que varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Para consultar o benefício, o trabalhador pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800 726 0207.

Este artigo foi útil para sua você? Nada como se manter bem informado, não é mesmo! Continue a sua leitura e veja também em nosso blog o post sobre Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): entenda como funciona!

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