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Qualificação cadastral no eSocial: o primeiro passo para a adesão

Escrito por Adriana Giffoni

O tempo está acabando e muitos perguntam: qual o primeiro passo para aderir ao eSocial? E você já sabe qual é? Ainda não? A Qualificação Cadastral é um dos passos iniciais para que você possa se adaptar com tranquilidade ao eSocial.

Então, agora que temos pouco tempo, vamos nos apressar, pois o tempo já está acabando! Principalmente, se estivermos falando com empresas que faturaram acima de 78 milhões no ano de 2016, pois essas já estão obrigadas aderirem a partir de Janeiro de 2018.

Sendo assim, realizar a Qualificação Cadastral é primordial para a organização dos dados dos funcionários das empresas. A medida não é obrigatória, mas é uma das premissas para o envio de informações e recolhimento das obrigações por meio do eSocial.

Listamos também as principais perguntas e respostas sobre o eSocial para que você tire de uma vez por todas as suas dúvidas sobre o programa. 

Mas o que é a Qualificação Cadastral? 

A Qualificação Cadastral é a consistência dos dados cadastrais enviados pelo empregador relativo aos trabalhadores. Esses dados são confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do CPF (nome, data de nascimento e CPF) e na base do CNIS -Cadastro Nacional de Informações Sociais (data de nascimento, CPF e NIS).

Quem deverá ser Qualificado?

A qualificação deve ser feita para qualquer trabalhador de qualquer categoria, seja empregado, servidor público, contribuinte individual, avulso, estagiário etc.

Mas temos alguns trabalhadores que o NIS não é obrigatório, e agora?

Para aqueles cuja informação do NIS não é obrigatória, por exemplo, estagiários, bolsistas, beneficiários de regimes previdenciários próprios, servidores públicos inativos dentre outros, o eSocial faz apenas a validação na base do CPF.

A empresa que não estiver adaptada para o eSocial pode estar passível a grandes multas. Isso requer uma mudança de cultura e processo das mesmas o mais breve possível. Entenda mais e conheça as multas e penalidades do não cumprimento do eSocial.

E como realizar a Qualificação Cadastral?

A Qualificação cadastral pode ser realizada de duas formas a Consulta manual (Online) ou consulta em Lote.

Consulta manual (Online)

Está disponível no Portal eSocial permitindo consultar simultaneamente até 10 (dez) trabalhadores, no qual deverá ser informado nome, data de nascimento, número de CPF e NIS do trabalhador.
OBS: Nesta qualificação não é necessário o certificado digital.

Consulta em Lote

Também está disponível no Portal eSocial. Esse tipo de consulta é indicado no caso de qualificação cadastral de grande quantidade de trabalhadores. O formato dos arquivos de entrada e retorno será “TXT”.

A resposta à consulta será processada em até 48 (quarenta e oito) horas, ficando disponível por trinta dias.
OBS: Nesta qualificação é necessário o certificado digital A1 ou A3.

Quer saber mais sobre a Qualificação Cadastral e as principais funcionalidades para atender a sua empresa às exigências do eSocial? A Fortes Tecnologia lança solução que permite integração com eSocial.  Ou quer saber como funciona na prática em um sistema? Então, saiba como o Fortes Pessoal pode lhe ajudar

Sobre o autor

Adriana Giffoni

Graduada em Recursos Humanos, Pós- Graduada em Administração de Empresas e Lideranças de Grupos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atualmente é gerente de produtos na área de Gestão de Pessoas do Grupo Fortes, instrutora na área de Pessoal e participa como membro da Comissão Trabalhista e Previdenciária do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará.

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