Você já se perguntou por que algumas empresas oferecem produtos simbólicos, como livros, para arrecadar recursos destinados a projetos sociais? Pode parecer apenas uma ação de responsabilidade corporativa — e, de fato, é —, mas em muitos casos há também uma estrutura inteligente de planejamento tributário por trás da iniciativa.
Um exemplo notável é o da Petz, uma das maiores redes de pet shops do Brasil, que encontrou uma forma criativa de financiar projetos de adoção e proteção animal ao mesmo tempo em que otimiza sua carga tributária. Neste artigo, vamos entender como isso funciona e o que contadores e empresas podem aprender com esse tipo de estratégia.
Em muitas lojas da Petz, ao se aproximar do caixa, o cliente é convidado a adquirir um pequeno livro educativo sobre pets. O valor é acessível — em torno de R$ 11,90 — e toda a quantia arrecadada é destinada a ONGs de proteção animal.
Mas por que não simplesmente pedir uma doação direta ou oferecer ração? A resposta está na combinação entre impacto social e eficiência fiscal.
Segundo o advogado tributarista Alexandre Silva, CEO do escritório Rebechi & Silva Advogados Associados, que explicou essa estratégia em seus canais na internet, livros são imunes ao ICMS (como previsto na Constituição Federal) e isentos de PIS/COFINS. Com isso, a venda desses materiais gera uma economia que pode chegar a 27,25% em tributos federais e estaduais. Além disso, quando a Petz — como empresa — realiza a doação direta do valor arrecadado para ONGs, ela pode ainda deduzir até 6% do IRPJ, desde que esteja enquadrada no regime de Lucro Real.
Ou seja, trata-se de um modelo de elisão fiscal legítima, onde a empresa aproveita os mecanismos legais disponíveis para reduzir sua carga tributária enquanto gera valor social. Tudo isso sem fraudes ou omissões, mas com inteligência e boa estrutura jurídica.
Embora o caso da Petz envolva livros, essa lógica pode ser aplicada em diversos segmentos e formatos. A chave está em estruturar a operação com responsabilidade, garantindo que:
Nesse modelo, todos ganham: o cliente se engaja com uma causa importante, a empresa reduz seus encargos tributários de forma legal e transparente, e a sociedade colhe os frutos de um investimento social bem direcionado.
É fundamental compreender a diferença entre elisão e evasão fiscal. Enquanto a elisão representa o uso ético e legal de mecanismos previstos em lei para reduzir tributos — como o exemplo que exploramos aqui —, a evasão é a prática de omitir receitas, fraudar documentos ou qualquer outro tipo de conduta ilícita para não pagar tributos devidos.
No caso da Petz, não há indício de qualquer irregularidade. Pelo contrário: a estrutura adotada é pública, transparente e voltada para uma causa social relevante. No entanto, nem todas as empresas sabem como implementar algo semelhante com segurança jurídica.
Por isso, é imprescindível contar com o suporte de profissionais sérios e especializados em contabilidade e direito tributário. São eles que garantem que a estratégia adotada respeite todos os critérios legais, evitando riscos fiscais e reputacionais.
Projetos sociais podem — e devem — ir além do altruísmo. Quando bem planejados, eles se tornam ferramentas de transformação social e, ao mesmo tempo, instrumentos legítimos de planejamento tributário empresarial.
O case da Petz é uma aula prática de como criatividade, legislação e responsabilidade social podem caminhar juntos. E mais do que um exemplo admirável, ele oferece um insight valioso para contadores que desejam propor estratégias inovadoras aos seus clientes.
Se a sua empresa ainda não considera o impacto social como parte da sua estratégia fiscal, talvez este seja o momento de repensar.
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