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Exercer uma boa gestão de segurança do trabalho é uma das principais preocupações dos gestores, pois minimiza a ocorrência dos riscos ambientais de trabalho — como os de acidentes ou ergonômicos. Por essa razão que investir nessa gestão é crucial para o desenvolvimento saudável da empresa, bem como sua sobrevivência a longo prazo.

Esse é um conceito complexo que envolve muitos termos, documentos e metodologias, gerando inúmeras dúvidas tanto para profissionais no ramo como gestores. Por meio deste artigo, apresentamos um guia completo que responderá às principais questões sobre o assunto. Confira!

Qual é o conceito de gestão de segurança do trabalho?

Antes mesmo de definirmos que a segurança do trabalho é um conjunto de normas, ações, atividades e medidas preventivas destinadas à melhoria do ambiente de trabalho, prevenção de ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ela visa criar um ambiente organizacional que propicie o bem estar e a segurança dos colaboradores.

No Brasil, esse conceito é tratado como Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), que é obrigatória a todas as empresas e regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio de Normas Regulamentadoras (NRs).

Algumas as empresas têm um departamento destinado à gestão da segurança e saúde do trabalho (SST), os responsáveis realizam estudos para identificar possíveis causas de acidentes ou doenças, bem como desenvolvem procedimentos, metodologias e técnicas que garantam o controle e prevenção dessas ocorrências.

Alguns ambientes de trabalho oferecem mais riscos para a integridade dos trabalhadores do que outros. Mas o fato é que, com o envio dos dados de forma quase que on-line para o eSocial, a Saúde e Segurança no Trabalho, ou SST, precisará ser uma preocupação constante para todas as empresas que possuam colaboradores.

Quais são os termos mais comuns da segurança do trabalho?

Antes de conhecer as NRs sobre a segurança do trabalho, é relevante conhecer os termos e as siglas usadas na SST. Assim você elimina eventuais dúvidas que possam haver sobre o significado de cada termo e pode entender melhor a importância e necessidade de cada um. A seguir esclarecemos alguns deles.

Comissão Interna de Prevenção dos Acidentes (CIPA)

Trata-se de um grupo formado pelos representantes dos funcionários e da empresa, sendo que os primeiros são eleitos pelos colaboradores enquanto os segundos são indicados pelos empreendedores. Esses representantes fazem reuniões para discutir situações de risco na empresa e discutir suas respectivas soluções.

Mapa de risco

Trata-se de uma representação visual de todos os riscos e suas intensidades presentes no ambiente de trabalho, além de incluir medidas preventivas e corretivas para evitar situações de risco. Ele é obrigatório e deve ser estruturado pelos membros da CIPA.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

Esse é um programa que estabelece metodologias para garantir uma melhor qualidade de vida para os colaboradores, evitando doenças e acidentes de trabalho por meio da análise do ambiente. Todas as empresas devem ter o PPRA, independente do risco que os funcionários estão suscetíveis.

Programa de Controle Médico de Saúde ocupacional (PCMSO)

Esse é outro programa que objetiva identificar de forma antecipada os desvios capazes de comprometer a saúde dos funcionários. As atividades inclusas no PCMSO estão o mapeamento de zonas de risco, identificação de doenças por meio de exames ocupacionais, realização do mapeamento das doenças mais frequentes e direcionamento dos colaboradores para tratamentos.

Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

São acessórios e produtos de uso individual que têm a finalidade de proteger e mitigar os usuários contra ameaças à sua saúde e segurança. Eles devem ser fornecidos pelo empregador e podem eliminar total ou parcialmente os riscos do ambiente de trabalho. Alguns exemplos de EPIs são:

• óculos de proteção;
• protetor auricular;
• abafador de som;
• capacete;
• luva;
• cinto de segurança;
• protetor solar.

Ficha de EPI

Documento que comprova que os EPIs foram devidamente entregues aos funcionários, devendo ser assinado pelos mesmos antes de iniciar a atividade. Isso garante que a empresa não seja penalizada pela falta de entrega dos equipamentos em eventual litígio judicial.

Ordem de serviço

Essa ordem tem a finalidade de apresentar os riscos presentes no ambiente de trabalho ao colaborador, bem como apresentar as medidas de proteção que devem ser usadas ao desenvolver as atividades.

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

Esse atestado evidencia se o colaborador está apto ou não para exercer uma determinada função. No documento podem ser registrados os exames de admissão, de desligamento, de retorno ao trabalho e de alteração de funções realizadas pelo colaborador.

Laudo Técnico da Condição de Ambiente do Trabalho (LTCAT)

A sigla LTCAT significa Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. Obrigatório para empresas que têm funcionários celetistas (contratados de forma direta), independente do setor de atuação e número do pessoal. O documento apresenta se os colaboradores têm direito a aposentadoria especial, que é concedida aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. De acordo com o  § 1º do art. 58 da Lei 8213/91 o LTCAT deve ser expedido pelo médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitados.

Laudo de Insalubridade

Esse é um laudo que documenta a existência de agentes que causam danos graduais à saúde e integridade do trabalhador, o que gera a obrigação do pagamento de adicional de insalubridade. Alguns exemplos desses agentes são ruídos, umidade, frio e radiações não ionizantes.

Laudo de Periculosidade

Esse documento define a existência ou não de situações que colocam a vida do colaborador em risco de morte, como manejo de explosivos, inflamáveis, substâncias radioativas e a atividade de segurança. Tudo isso gera o direito de adicional de periculosidade.

O que são normas regulamentadoras (NR)?

As normas regulamentadoras (NR) são textos legais relativos à segurança e medicina do trabalho, elas trazem de forma detalhada as atividades práticas a serem exercidas pelas entidades para garantir a segurança no ambiente de trabalho.

Atualmente há 36 NRs aprovadas pelo MTE que tratam de diferentes aspectos e áreas, como indústria, agricultura, mineração, trabalha a céu aberto, procedimentos contra incêndios etc.

Elas devem ser seguidas obrigatoriamente pelas empresas privadas, públicas e órgãos da administração direta e indireta que possuem funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quais são as principais NRs sobre segurança do trabalho?

Apesar do amplo número de normas, são apenas 7 as NRs que dizem respeito à saúde e segurança do trabalho. Confira-as nos tópicos abaixo.

NR 1 — Disposições gerais

Trata-se de um documento base para aplicação de todas as outras NRs. Ela apresenta, de forma geral, os direitos e obrigações dos empregadores, funcionários e o governo em relação à SST.

A NR 1 considera empregador qualquer entidade que tenham empregados. Bem como afirma que as frentes do trabalho, canteiros de obra e outros locais onde são exercidos os trabalhos devem ser considerados parte da empresa para aplicação da norma.

NR 2 — Inspeção prévia

Determina que todo estabelecimento deve requisitar a inspeção e aprovação das instalações pelo MTE antes de iniciar suas atividades ou quando realizar modificações no ambiente.

Se a inspeção na empresa não for aprovada, ela ficará impedida de funcionar, mas a apresentação dos projetos de construção das instalações é opcional. Porém, essa NR 2 está atualmente revogada, por força da Portaria n.º 915/2019 da SEPREVT.

NR 4 — Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)

Estabelece quando as organizações devem constituir o SESMT, que é um grupo formado por profissionais das áreas de segurança e da saúde.

O SESMT é um serviço que elimina ou reduz riscos do trabalho, impõe o uso de EPIs, conscientiza e orienta os colaboradores, registra a ocorrência de acidentes, entre outras funcionalidades. A NR 4 também apresenta modelos de documentos do SESMT, com espaços para colocar o número de acidentes (com ou sem vítimas), insalubridade e doenças ocupacionais.

NR 5 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

Essa norma detalha a formação, diretrizes e funcionamento da CIPA, incluindo:

• sua forma de constituições;

• atribuições;

• processo eleitoral dos representantes;

• treinamento dos membros eleitos;

• quantidade de membros (que varia de acordo com o número de empregados e área de atuação).

NR 6 — Equipamento de Proteção Individual (EPI)

A NR6 explica o que são EPIs e traz uma lista de equipamentos que se encaixam no seu conceito. Ela também determina que as empresas devem fornecê-los obrigatoriamente aos colaboradores de acordo com as atividades desenvolvidas, bem como capacitar e registrar o pessoal que os utilizam.

NR 7 — Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional (PCMSO)

Traz a obrigatoriedade da implementação do PCMSO, com o objetivo de promover e preservar a saúde dos funcionários. De acordo com a norma, o programa deve ser coordenado por um médico do trabalho, que também mapeará as zonas de risco e coordenará a realização dos exames ocupacionais periódicos para identificar doenças de forma antecipada.

NR 26 — Sinalização de segurança

Estabelece que os riscos presentes no ambiente de trabalho devem ser sinalizados utilizando determinadas cores. A cor laranja é utilizada para indicar perigo, indicando que há partes móveis de equipamentos ou dispositivos elétricos, por exemplo.

A NR 26 também traz como a rotulagem deve ser feita, qual a classificação a ser utilizada, como será elaborada a ficha dos produtos químicos, entre outras obrigações. Além disso, os funcionários devem receber treinamentos adequados para compreender todas essas informações.

Quais são as vantagens da boa gestão de segurança do trabalho?

Exercer uma boa gestão de segurança do trabalho traz mais vantagens do que muitos gestores imaginam. Esses proveitos estão diretamente ligados à maior segurança no ambiente de trabalho, mas ainda se desdobram em diferentes impactos positivos tanto para as empresas quanto para os funcionários. Entenda melhor a seguir.

Redução dos custos

Apesar de ser necessário desembolsar certa quantia para investir na gestão de segurança do trabalho, a empresa terá um retorno financeiro através da minimização dos riscos que gerariam diversos custos como:

• indenização decorrente de acidentes de trabalho;
• multas dos órgãos fiscalizadores;
• danos às máquinas;
• afastamentos constantes dos colaboradores;
• entre outros.

Aumento da qualidade de vida

Com a aplicação das normas regulamentadoras, a empresa promoverá uma melhor qualidade de vida de todos os presentes no ambiente de trabalho, como os operadores, supervisores, gestores e até clientes.

Aumento da produtividade

O fato de o ambiente de trabalho ser mais seguro torna o clima organizacional mais agradável, sendo importante para aumentar a produtividade do escritório ou aumentar a produtividade dos funcionários da empresa, ou da indústria. Isso acontece das seguintes formas:

• o colaborador estará mais motivados a trabalhar;

• há maior confiança entre as equipes

• a relação entre os grupos é melhorada, fazendo com eles se ajudem na resolução de problemas.

Além disso, o pessoal conseguirá utilizar os equipamentos e as máquinas com mais eficiência, pois eles passarão por treinamentos específicos de segurança.

Retenção de talentos

Talentos são colaboradores que se identificam com os valores das empresas e desejam o seu sucesso no mercado, assim eles são mais produtivos e almejam crescer na organização. Entretanto, eles buscam condições melhores de trabalho, por isso é importante que você invista na segurança do trabalho para atrair e reter os funcionários com esse perfil.

Isso também diminui o turnover (rotatividade de funcionários) do negócio, o que reduz despesas com encargos trabalhistas decorrentes de desligamentos, custos com processos seletivos — o que inclui entrevista, dinâmicas, testes — e treinamentos.

Melhoria da imagem da empresa

Implementar uma boa gestão de segurança do trabalho melhora sua credibilidade e reputação perante a sociedade de forma generalizada. Isso inclui os:

• clientes internos (colaboradores): atrai talentos e líderes que buscam melhor qualidade de vida;
• clientes externos (clientes): atualmente as pessoas estão mais preocupadas com causas sociais, por isso terão uma visão melhor da empresa;
• parceiros e fornecedores: enxergarão o negócio com maior profissionalismo e saberão que ela conseguirá sobreviver a longo prazo, o que pode gerar negociações mais benéficas.

Além disso, a gestão de segurança do trabalho diminui o índice de reclamações trabalhistas da empresa, o que possibilita maior organização financeira e, consequentemente, permite que ela obtenha melhores condições de empréstimos e financiamentos perante instituições financeiras e bancárias.

Quais são as funções do departamento de segurança do trabalho?

Como a segurança do trabalho é um tema extenso e complexo, as funções deste departamento são bastante amplas. Para que você entenda melhor sobre o trabalho dos profissionais do ramo, listamos neste tópico as principais atividades desempenhadas na rotina da empresa.

Avaliar os ambientes de trabalho

O primeiro trabalho exercido pelos profissionais é a avaliação do ambiente de trabalho empresarial. Eles realizarão o diagnóstico completo dos riscos ambientais. Aqui há duas formas de fazê-lo:

• avaliação qualitativa: consiste em conversar com os colaboradores de cada setor para identificar as atividades exercidas e funções realizadas na empresa;
• avaliação quantitativa: feita pelo técnico em segurança e com equipamento de medição para identificar os agentes ambientais.

Cuidar da integridade dos colaboradores

O setor se deve se preocupar em cuidar da saúde e integridade dos funcionários é aplicado em todos os sentidos (psicológico, físico e mental). Os profissionais avaliarão ambientes de trabalho, medição de riscos, bem como níveis de insalubridade, dentre outras aferições.

Será a partir desse estudo de doenças e acidentes, bem como o acompanhamento das situações de risco e da integridade ocupacional que o setor será encarregado de elaborar pareceres médicos sobre a integridade dos funcionários.

Determinar procedimentos e cuidados

O pessoal do setor também terá a responsabilidade de fazer e promover o mapa de risco, educar os gestores sobre as ameaças, efetuar treinamentos para as operações e mais.

Por exemplo, um colaborador que depende várias horas seguidas digitando em um computador precisa seguir a NR 17, que dispõe sobre a distância mínima da tela, altura da escrivaninha, tipo de cadeira e mais. O objetivo do setor será o de evitar que o funcionário desenvolva lesões como DORT, LER, entre outras.

Garantir o cumprimento das normas regulamentadoras

Mesmo que os gestores e funcionários conheçam as regras de segurança, eles terão dificuldades em segui-las à risca, já que elas são bastante extensas e complexas. Por isso os profissionais também deverão providenciar EPIs, acompanhar a manutenção dos aparelhos, tomar as medidas para que os demais colaboradores as sigam etc.

Realizar demais atividades que lhe são competentes

Ainda há um amplo número de atividades desempenhadas pelo setor. Alguns exemplos das outras atividades são:

• acompanhar perícias;
• elaborar o mapa de risco;
• divulgar e elaborar o mapa de risco e o programa de segurança;
• fornecer e orientar a entrega dos EPIs;
• elaborar o laudo ergonômico;
• preencher CAT e EPP;
• promover o programa de proteção respiratória e auditiva;
• efetuar palestras sobre segurança;
• fazer inspeção periódica com envio de relatórios;
• elaborar ordem de serviço operacional;
• realizar treinamentos introdutórios de segurança e específicos por função;
• entre outras.

Como implementar esse departamento na empresa na prática?

Toda empresa deve ter um departamento de gestão de segurança do trabalho. Se você quer saber como implementá-lo de maneira eficiente, veja os passos abaixo.

Desenvolva um plano de ação

Trata-se de um planejamento específico para sua empresa que criará o departamento, devendo ser elaborado em conjunto pelo gestor e profissionais da área. Basicamente, ele consiste nos seguintes passos:

• identificação de problemas: encontram-se problemas que podem ocorrer no ambiente de trabalho;
• estudo da situação: análise minuciosa de todos os setores da empresa e suas características;
• definição das equipes de trabalho: definição da equipe responsável pela segurança do trabalho;
• definição das ações: registro dos objetivos, metas, custos, data de início e fim da atividade, forma de medição dos resultados etc.;
• mobilização: envolvimento de todos os colaboradores sobre a segurança do trabalho;
• avaliação das ações: medição dos resultados atingidos.

Implemente o OHSAS 18001

O OHSAS 18001 (também conhecido como ISO 45001) é uma certificação que se baseia em um padrão internacional de segurança do trabalho e focada no Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO).

Essa é uma iniciativa que aperfeiçoa a performance da segurança e saúde do trabalho das empresas, fornecendo as orientações e ferramentas necessárias para fazê-lo.

Conheça as funções de cada profissional do setor

No setor há diferentes profissionais e cada um contribui para a gestão de segurança do trabalho com seus conhecimentos técnicos específicos. Confira os cargos e seus respectivos requisitos mínimos para cumpri-los:

• técnico da segurança de trabalho: deve ter curso técnico na área e registro no MTE;
• engenheiro de segurança do trabalho: engenheiro ou arquiteto ambos precisam ser portadores de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação;
• médico de trabalho: deve ter diploma de médico, especializado na medicina do trabalho ou residência em uma área afim;
• enfermeiro de trabalho: formado em enfermagem com pós-graduação na enfermagem do trabalho;
• auxiliar de enfermagem de trabalho: técnico em enfermagem com especializado em enfermagem de trabalho.

É possível terceirizar os serviços de segurança do trabalho, ou seja, é contratada uma empresa especializada no ramo para lidar sobre essas questões. Isso elimina gastos e riscos decorrentes das contratações diretas, como também há terceirizadas para certos setores.

5 dicas para fazer uma gestão da segurança do trabalho eficaz?

Neste tópico trazemos as dicas mais eficientes para que o departamento de segurança do trabalho de forma eficiente, garantindo a melhor qualidade de vida do ambiente.

1. Elabore um checklist

Crie planilhas destinadas à checagem da usabilidade e controle de manutenção periódicas de ferramentas EPIs, materiais, equipamentos etc. Entre alguns itens dessas listas estão:

• ferramentas: verifique se há necessidade de enviar ferramentas para a área de reparos;
• EPIs: consiste no uso de capacetes, luvas, botas, coletes, aventais e outros usados na rotina da empresa;
• máquinas: certifique-se que as máquinas estão plenamente operáveis.

2. Monitore os processos

Designe um supervisor para acompanhar de perto a execução das atividades desempenhadas pelos operadores, garantindo que tudo ocorra conforme planejado e imprevistos sejam evitados.

3. Realize a manutenção das máquinas

Estruture um cronograma para realização de manutenção das máquinas utilizadas pelos colaboradores. É importante que você conheça os tipos de manutenções existentes e aplique a preventiva. Entenda cada tipo:

• preventiva: realizam-se reparos antecipadamente com o objetivo de evitar que ele apresente defeitos durante o trabalho;

• corretiva: corrige os defeitos dos equipamentos depois que os defeitos surgem;

• preditiva: monitora-se a máquina com o intuito de identificar suas condições de funcionamento.

4. Invista em treinamentos de integração

Trata-se de um treinamento introdutório que deve ser ministrado assim que um funcionário é admitido.  Ele somente pode ser ministrado após a contratação do empregado e durante horário de expediente do colaborador.

5. Crie programas de incentivo

Essas são metodologias baseadas no esforço e recompensa dos colaboradores pelos seus trabalhos. Crie programas de incentivo cujas metas incluem a utilização dos EPIs e cumprimento dos procedimentos na área.

Qual é a relação entre o eSocial e a gestão de segurança do trabalho?

O eSocial é um sistema em que as empresas comunicam ao Governo as informações previdenciárias e trabalhistas de seus colaboradores. Essa novidade fornecerá maior economia e simplicidade no cumprimento das obrigações.

Os gestores devem considerar as especificidades, mudanças e obrigações do eSocial na SST ao falarmos sobre a gestão de segurança do trabalho, já que a sua utilização será obrigatório para as empresas a partir das seguintes datas:

outubro/2021: empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016 (grupo 1);

janeiro/2022: empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016 (grupo 2);

janeiro/2022: entidades sem fins lucrativos, optantes do Simples Nacional, empregadores e produtores rurais pessoas físicas (grupo 3);

julho/2022: entes públicos (grupo 4).

A empresa poderá investir em uma plataforma de gestão que automatizará o máximo de atividades dessa obrigação, o que aumenta a produtividade da empresa, reduz diversos custos, aumenta a segurança, entre muitos outros benefícios.

A gestão de segurança do trabalho pode parecer bastante complexa, entretanto, o envio das informações ao governo será facilitada. Assim, com o investimento na SST e utilização inteligente da economia, a empresa conseguirá aproveitar de inúmeros benefícios e desenvolver seu negócio saudavelmente.

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