Eventos SST no eSocial: treinamentos, capacitações e exercícios simulados

Eventos SST no eSocial: treinamentos, capacitações e exercícios simulados
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O evento SST no eSocial S-2245 , é utilizado para prestação de informações sobre os treinamentos, capacitações, exercícios simulados realizados, bem como informações aos trabalhadores relativas a segurança e saúde no trabalho, conforme tabela 29. Logo a seguir, irei detalhar esta tabela para que você possa entender melhor.  

Quem está obrigado?

O empregador, o Órgão Gestor de Mão de Obra, a parte concedente de estágio e o sindicato de trabalhadores avulsos.

Qual o prazo de envio do evento SST no eSocial?

Até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da finalização do treinamento, capacitação ou exercício simulado.

Quais Pré-requisitos?

Envio dos eventos S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2300 – Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início”.

Veja abaixo algumas informações adicionais e importantes.

  1. As informações prestadas nesse evento referem-se aos treinamentos, capacitações e exercícios simulados obrigatórios de acordo com as NRs, os quais estão codificados na Tabela 29.
  2. No caso de treinamentos, capacitações e exercícios simulados que já tenham sido realizados ou ainda estejam sendo realizados na data de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, deverá ser informada como data de início.
  3. Na Tabela 29, os dois primeiros dígitos do código correspondente se referem à Norma Regulamentadora que dispõe sobre a realização do treinamento, capacitação ou exercício simulado, buscando facilitar a identificação da referência normativa.
  4. Somente é obrigatório o registro dos treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado, ou seja, que são de registro obrigatório no Livro de Registro de Empregados. Os códigos que identificam os treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado são os que constam nos seguintes grupos: treinamentos, capacitações e exercícios simulados – registro obrigatório e Outras anotações – registro obrigatório da tabela 29.
  5. Também é obrigatório o registro da autorização para intervenção em instalações elétricas bem como em máquinas e equipamentos, conforme disposições normativas que obrigam este registro no Livro de Registro de Empregado

Tabela 29 conforme o Anexo I dos Leiautes do eSocial versão 2.5.

Abaixo vou detalhar os Treinamentos, Capacitações e Exercícios simulados com registros obrigatórios para o eSocial. Os dois primeiros números dos códigos representam as NR’s. Confira!

Cód. Treinamento/Capacitação/Exercício simulado

  • 3203 – Treinamento em utilização/descarte de perfurocortantes
  • 3204 – Treinamento em utilização de produtos químicos – admissional
  • 3205 – Treinamento em utilização de produtos químicos – continuado
  • 3206 – Treinamento em proteção radiológica – admissional
  • 3207 – Treinamento em proteção radiológica – continuado
  • 3208 – Treinamento em manipulação de fontes seladas em braquiterapia
  • 3209 – Treinamento dos empregados envolvidos com resíduos dos serviços de saúde – admissional
  • 3210 – Treinamento dos empregados envolvidos com resíduos dos serviços de saúde – continuado
  • 3211 – Treinamento em limpeza dos serviços de saúde – admissional
  • 3212 – Treinamento em limpeza dos serviços de saúde – continuado
  • 3213 – Treinamento em manutenção de máquinas e equipamentos em serviços de saúde – admissional
  • 3214 – Treinamento em manutenção de máquinas e equipamentos em serviços de saúde – continuado
  • 3215 – Treinamento na operação de equipamentos nos serviços de saúde
  • 3299 – Outros treinamentos de trabalhadores em estabelecimentos de saúde
  • 3401 – Treinamento admissional de trabalhadores da indústria naval
  • 3402 – Treinamento periódico de trabalhadores da indústria naval
  • 3403 – Treinamento eventual de trabalhadores da indústria naval
  • 3404 – Treinamento do observador (vigilância especial contra incêndios) na indústria naval
  • 3405 – Treinamento sinaleiro e operador – Movimentação de cargas na indústria naval
  • 3406 – Treinamento complementar para o operador – Movimentação de cargas) na indústria naval
  • 3407 – Treinamento inicial para realização de testes de estanqueidade na indústria naval
  • 3408 – Treinamento periódico para realização de testes de estanqueidade na indústria naval
  • 3409 – Capacitação do operador de plataforma elevatória na indústria naval
  • 3410 – Capacitação da equipe de trabalho para resgate em altura na indústria naval
  • 3411 – Capacitação em jateamento e hidrojateamento na indústria naval
  • 3412 – Capacitação nas atividades de pintura na indústria naval
  • 3413 – Capacitação para movimentação eletromecânica de cargas na indústria naval
  • 3414 – Capacitação para montagem, desmontagem e manutenção de andaimes na indústria naval
  • 3415 – Capacitação nas atividades com equipamento portátil rotativo na indústria naval
  • 3416 – Capacitação nas atividades de Fixação e Estabilização Temporária de Elementos Estruturais na indústria naval
  • 3501 – Treinamento de trabalho em altura
  • 3502 – Treinamento periódico bienal de trabalho em altura
  • 3503 – Treinamento eventual de trabalho em altura
  • 3504 – Capacitação da equipe de salvamento – trabalho em altura
  • 1006 – Autorização para trabalhar em instalações elétricas
  • 1207 – Operação e realização de intervenções em máquinas

Já os próximos são os Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados com registros não obrigatório para o eSocial. Veja!

Cód. Treinamento/Capacitação/Exercício simulado

  • 0101 – Informação aos trabalhadores
  • 0501 – Treinamento membros da CIPA
  • 0502 – Treinamento designado da CIPA
  • 0601 – Treinamento sobre uso adequado do EPI, guarda e conservação
  • 0701 – Treinamento Primeiros Socorros
  • 0901 – Treinamento sobre os procedimentos que assegurem a eficiência da proteção coletiva e
    respectivas limitações
  • 0902 – Treinamento sobre correta utilização e limitações do EPI
  • 0903 – Treinamento para membros da CIPA ou designado que opere(m) em PRC com combustíveis
    líquidos contendo benzeno
  • 0904 – Capacitação nas atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno
  • 1001 – Treinamento de instalações elétricas energizadas
  • 1002 – Treinamento em segurança para trabalhadores que intervenham em instalações elétricas energizadas com alta tensão no Sistema Elétrico de Potência
  • 1003 – Treinamento sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e principais medidas de prevenção de acidentes
  • 1004 – Treinamento de reciclagem bienal em instalações elétricas
  • 1005 – Treinamento para trabalho em áreas classificadas
  • 1101 – Treinamento para operadores de equipamentos com força motriz própria
  • 1102 – Capacitação para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais – Admissional
  • 1103 – Capacitação para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais – Capacitação de Reciclagem trienal
  • 1104 – Capacitação para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais – Capacitação eventual
  • 1201 – Treinamento para operação, manutenção, inspeção e demais intervenções de máquinas e equipamentos
  • 1202 – Capacitação de reciclagem em operação, manutenção, inspeção e demais intervenções de máquinas e equipamentos
  • 1203 – Capacitação para operadores de máquinas injetoras
  • 1204 – Capacitação para operadores de máquinas automotrizes ou autopropelidas
  • 1205 – Treinamento para operadores de Motosserra e similares
  • 1206 – Curso Básico de Segurança de Plataforma
  • 1301 – Treinamento para operador de caldeira
  • 1302 – Estágio prático na operação de caldeira
  • 1303 – Capacitação de reciclagem para operação de caldeiras
  • 1304 – Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos
  • 1305 – Estágio Prático na Operação de Vasos de Pressão
  • 1501 – Treinamento de Resgate e Retorno ao Sino de Mergulho
  • 1502 – Treinamento para empregados expostos a asbesto sobre procedimentos a serem adotados em
    situações de emergência
  • 1503 – Treinamento para empregados expostos a manganês sobre o suo de máscaras autônomas para
    casos especiais
  • 1701 – Treinamento ou instruções satisfatórias para trabalhador designado para o transporte manual
    regular de cargas, que não as leves
  • 1702 – Treinamento admissional para operadores de checkout
  • 1703 – Treinamento de reciclagem para operadores de checkout
  • 1704 – Capacitação devido à introdução de novos métodos ou dispositivos tecnológicos
  • 1705 – Treinamento em teleatendimento
  • 1706 – Capacitação adicional – quando forem introduzidos novos fatores de risco decorrentes de métodos, equipamentos, tipos específicos de atendimento, mudanças gerenciais ou de procedimentos
  • 1801 – Treinamento para empregados envolvidos nas atividades de tubulões a céu aberto
  • 1802 – Treinamento para operadores de equipamentos de movimentação e transporte de materiais e pessoas
  • 1803  -Treinamento para empregados envolvidos na montagem e desmontagem de andaimes
  • 1804 – Treinamento para empregados usuários e responsável pela verificação de andaimes suspensos
  • 1805 – Treinamento para operadores de Plataforma de trabalho com sistema de movimentação vertical em pinhão e cremalheira e plataformas hidráulicas
  • 1806 – Treinamento para trabalhadores envolvidos nas atividades de Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos
  • 1807 – Treinamento para trabalhadores que exercem atividades em espaços confinados
  • 1808 – Treinamento para operadores de máquinas e equipamentos devido à introdução de novas tecnologias
  • 1809 – Treinamento admissional para trabalho em Construção Civil
  • 1810 – Treinamento periódico para trabalho em Construção Civil
  • 1811 – Treinamento devido à introdução de soluções alternativas
  • 1812 – Treinamento em operação de grua
  • 1813 – Treinamento em manutenção, montagem e desmontagem de grua
  • 1814 – Treinamento do Sinaleiro/Amarrador de cargas de gruas
  • 1901  – Exercício simulado – Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão
  • 1902 – Treinamento teórico e prático sobre Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão
  • 1903 – Treinamento para membros da CIPA ou designado incluindo os aspectos relativos aos riscos de acidentes com explosivos e sua prevenção
  • 1904 – Treinamento especial sobre levantamento e transporte manual de peso para trabalhadores responsáveis pelo transporte interno de produtos arrematados ou outros materiais
  • 1905 – Treinamento para trabalhadores envolvidos nas atividades de coleta e destruição de resíduos
  • 1906 – Treinamento admissional para empregados de indústria e comércio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos
  • 1907 – Treinamento eventual para empregados de indústria e comércio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos
  • 1908 – Treinamento periódico para empregados de indústria e comércio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos
  • 2001 – Informações sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de emergência
  • 2002 – Curso de Integração para trabalho com inflamáveis e combustíveis
  • 2003 – Curso Básico para trabalho com inflamáveis e combustíveis
  • 2004 – Curso Intermediário para trabalho com inflamáveis e combustíveis
  • 2005 – Curso Avançado I para trabalho com inflamáveis e combustíveis
  • 2006 – Curso Avançado II para trabalho com inflamáveis e combustíveis
  • 2007 – Curso Específico para trabalho com inflamáveis e combustíveis
  • 2008 – Curso de Atualização para trabalho com inflamáveis e combustíveis
  • 2009 – Exercícios simulados para trabalho com inflamáveis e combustíveis
  • 2201 – Treinamento continuado em manuseio e operação de equipamentos de combate a incêndios e explosões, e para prestação de primeiros socorros a acidentados
  • 2202 – Treinamento em transporte de explosivos em mineração
  • 2203 – Treinamento em ventilação e supervisão de mina
  • 2204 – Treinamento periódico das brigadas de emergência
  • 2205 – Treinamento semestral específico para brigada de emergência
  • 2206 – Treinamento admissional para trabalhadores em mineração
  • 2207 – Treinamento específico na função para trabalhadores em mineração
  • 2208 – Treinamento de reciclagem periódica para trabalhadores em mineração
  • 2209 – Treinamento de operação de máquinas, equipamentos em mineração
  • 2210 – Treinamento determinado pela autoridade regional competente
  • 2211 – Treinamento para membros da CIPAMIN
  • 2301 – Informações sobre equipamentos de combate ao incêndio
  • 2302 – Informações sobre procedimentos para evacuação dos locais de trabalho
  • 2303 – Informações sobre dispositivos de alarme existentes
  • 2501 – Capacitação nas atividades com resíduos industriais
  • 2601 – Treinamento em rotulagem de produto químico
  • 2901 – Treinamento de sinaleiro de operação portuária
  • 2902 – Treinamento em operações portuárias com produtos perigosos
  • 2903 – Treinamento simulado de emergência de operações portuárias
  • 3001 – Treinamento de emergências – Pescadores profissionais
  • 3002 – Exercício anual de salvamento
  • 3003 – Treinamento em radiocomunicação
  • 3004 – Treinamento de utilização de extintores de incêndio
  • 3005 – Treinamento Curso Básico NR10 para trabalho em plataformas e instalações de apoio
  • 3101 – Treinamento para os membros da CIPATR
  • 3102 – Treinamento sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos
  • 3103 – Treinamento complementar
  • 3104 – Treinamento para empregados que manuseiam agrotóxicos
  • 3105 – Treinamento em operação de máquinas e implementos agrícolas no meio rural
  • 3106 – Treinamento para operadores de motosserra, motopoda e similares
  • 3107 – Treinamento de reciclagem do trabalhador rural
  • 3108 – Treinamento primeiros socorros – estabelecimento rural
  • 3109 – Treinamento para conservação, manutenção, limpeza e utilização de equipamentos de aplicação de agrotóxicos
  • 3201 – Treinamento em riscos biológicos em serviços de saúde – admissional
  • 3202 – Treinamento em riscos biológicos em serviços de saúde – continuado
  • 3301 – Treinamento sobre os riscos, as medidas de controle, de emergência e salvamento em espaços confinados – continuado
  • 3302 – Fornecimento de informações às contratadas
  • 3303 – Capacitação para os trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com espaços confinados
  • 3304 – Treinamento inicial em espaços confinados – Trabalhadores Autorizados
  • 3305 – Treinamento inicial em espaços confinados – Vigias
  • 3306 – Treinamento inicial em espaços confinados – Supervisores de entrada
  • 3307 – Treinamento eventual em espaços confinados
  • 3308 – Treinamento anual de trabalhadores autorizados, Vigias e Supervisores de Entrada de espaços confinados
  • 3309 – Capacitação – Equipe de salvamento em espaços confinados
  • 3310 – Exercício simulado anual de salvamento em espaços confinados
  • 3417 – Informações à contratante sobre as medidas estabelecidas no plano de emergência do Plano de Proteção Radiológica da executante na indústria naval
  • 3601 – Treinamento admissional na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
  • 3602 – Treinamento periódico na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
  • 3603 – Treinamento no caso de exposição a agente biológico prejudicial à saúde do trabalhador na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
  • 3604 – Treinamento do Programa de Conservação Auditiva – trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora acima dos níveis de ação na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
  • 3605 – Treinamento eventual na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
  • 0097 – Treinamento do Programa de Conservação Auditiva
  • 0098 – Treinamento do Programa de Proteção Respiratória
  • 0099 – Outros treinamentos, capacitações ou exercícios simulados, não previstos nas NRs

Todas as informações mencionadas neste conteúdo foram com base no manual de orientação do eSocial (versão 2.5.01) e nos leiautes disponíveis no portal do próprio eSocial.

Gostou deste artigo? Então aproveite para saber também neste artigo quais são as outras obrigações do eSocial em relação a SST.

Se ainda tiver alguma dúvida, deixei seu comentário abaixo que logo irei responder. Até a próxima!

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