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Mudanças da Tabela 23 eSocial: Fatores de Risco do Ambiente de Trabalho

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Escrito por Karina Souza
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De acordo com a Nota de Documentação Evolutiva, versão 2.0 do eSocial, liberada em 14 de Setembro de 2018, a tabela 23 teve diversas alterações nas quais os profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho devem ficar atentos. Pois terão impacto nas definições dos riscos de sua empresa.

Diversos códigos foram excluídos, inseridos e alterados.

Mudanças ocorridas na Tabela 23

Conheça a seguir as mudanças para que já possa se adequar e atualizar os fatores de risco. Ganhe tempo até a 5ª Fase do eSocial chegar e não deixe para a última hora! Saiba quais alterações ocorreram:

a) Códigos Incluídos

[01.01.021]: Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista)

[01.01.022]: Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante – VDVR)

[01.01.023]: Temperaturas anormais (calor) (legislação trabalhista)

[02.01.786]: 4-Dimetil-aminoazobenzeno

[02.01.787]: N’ Nitrosonornicotina (NNN)

[05.01.030]: Movimentação de Materiais

[05.01.029]: Objetos cortantes e/ou perfurocortantes

[05.01.031]: Máquinas e equipamentos necessitando ajustes e manutenção

[05.01.032]: Procedimentos de ajuste, limpeza, manutenção e inspeção deficientes ou inexistentes

b) Alterada descrição do grupo “PERICULOSO” (para “PERIGOSOS”) e dos códigos:

[01.01.002]: Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária)

[01.01.016]: Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada – aren)   

[01.01.018]: Temperaturas anormais (calor) (legislação previdenciária)

[02.01.027]: Ácido aristolóquico

[02.01.030]: Ácido cianídrico (cianeto de hidrogênio, gás cianídrico)

[02.01.031]: Ácido clorídrico (cloreto de hidrogênio, gás clorídrico)

[02.01.064]: Alcatrão de hulha, produtos voláteis como aerossóis solúveis em benzeno

[02.01.067]: Álcool sec-butílico (sec-butanol)

[02.01.076]: Álcool metil amílico (metil isobutilcarbinol)

[02.01.084]: 4-Aminodifenil (p-xenilamina; aminobifenila; 4-aminobifenila)

[02.01.124]: Biscloroetileter (éter dicloroetílico)

[02.01.125]: Bis (cloro metil) éter, clorometileter, éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila

[02.01.147]: 2-Butóxi etanol (EGBE) (butil cellosolve) (éter monobutílico do etileno glicol)

[02.01.186]: Clorambucil (cloroambucil)

[02.01.201]: Cloreto de polivinila

[02.01.203]: Cloreto de vinila (cloroetílico)

[02.01.264]: Dibutilftalato (ftalato de dibutila)

[02.01.266]: Dicloreto de propileno (1,2-Dicloropropano ou dicloroacetileno)

[02.01.292]: Dietilftalato (ftalato de dietila)

[02.01.338]: 1-Cloro-2,3-Epoxipropano (epicloridrina)

[02.01.358]: Éter isopropílico de monoetileno glicol (2-isopropoxietanol)

[02.01.362]: Éter metílico de dipropilenoglicol (2-Metoximetiletoxi) propanol (DPGME))

[02.01.436]: luortriclorometano (triclorofluormetano ou freon 11)

[02.01.478]: Hidrazina (diamina)

[02.01.515]: Mercúrio e seus compostos

[02.01.548]: 4,4’-metileno-bis-(2-cloroanilina) (metileno-ortocloroanilina, MOCA®, MBOCA®)

[02.01.570]: Naftóis (1-Naftol, 2-Naftol)

[02.01.588]: Nitronaftilamina

[02.01.593]: 4-(metilnitrosamino)-1-(3-piridil)1-butanona (NNK)

[02.01.661]: n-propano (propano)

[04.01.018]: Exposição a vibrações localizadas (mão-braço)

[05.01.001]: Diferença de nível menor ou igual a dois metros

[05.01.002]: Diferença de nível maior que dois metros

[05.01.006]: Arranjo físico deficiente ou inadequado

[05.01.009]: Ferramentas necessitando de ajustes e manutenção

[05.01.011]: Ambientes com risco de engolfamento

[05.01.012]: Ambientes com risco de afogamento

[05.01.013]: Áreas classificadas

[05.01.014]: Queda de objetos

[05.01.015]: Intempéries

[05.01.016]: Ambientes com risco de soterramento

[05.01.017]: Animais peçonhentos

[05.01.018]: Animais domésticos

[05.01.019]: Animais selvagens

[05.01.020]: Mobiliário e/ou superfícies com quinas vivas, rebarbas ou elementos de fixação expostos

[05.01.021]: Pisos, passagens, passarelas, plataformas, rampas e corredores com saliências, descontinuidades, aberturas ou obstruções, ou escorregadios

[05.01.023]: Superfícies e/ou materiais aquecidos expostos

[05.01.024]: Superfícies e/ou materiais em baixa temperatura expostos

[06.01.001]: Condições perigosas previstas na legislação trabalhista

[07.01.001]: Associação de fatores de risco prevista na legislação previdenciária para fins de aposentadoria especial

c) Códigos Excluídos:

[02.01.058]: Acronitrila

[02.01.085]: Aminobifenila (4-aminobifenila)

[02.01.120]: Betume

[02.01.129]: Breu de alcatrão de hulha

[02.01.134]: Brometo de vinila

[02.01.142]: sec-Butanol

[02.01.168]: Cianeto de hidrogênio

[02.01.199]: Cloreto de hidrogênio

[02.01.211]: Cloroambucil

[02.01.218]: Cloroetílico

[02.01.221]: 1-Cloro-2

[02.01.222]: Clorometileter

[02.01.256]: Diamina

[02.01.279]: 1,2-Dicloropropano (Dicloroacetileno)

[02.01.350]: Éter bis (Clorometílico) ou Bis (cloro metil) éter

[02.01.351]: Éter dicloroetílico

[02.01.361]: Éter metílico de clorometila

[02.01.364]: Éter monobutílico do etileno glicol

[02.01.379]: Etil isocianato

[02.01.415]: Gás clorídrico

[02.01.437]: Ftalato de dibutila

[02.01.439]: Ftalato de dietila

[02.01.443]: Gás cianídrico

[02.01.444]: Gás clorídrico

[02.01.456]: Halogenados

[02.01.496]: Iodetos

[02.01.504]: 2-Isopropoxietanol

[02.01.516]: Mercúrio, todas as formas, exceto aril compostos – Aril compostos

[02.01.517]: Mercúrio, todas as formas, exceto aril compostos – Hg elementar e formas inorgânicas

[02.01.538]: Metil isobutilcarbinol

[02.01.551]: Metileno-ortocloroanilina (MOCA)

[02.01.554]: (2-Metoximetiletoxi) propanol (DPGME)

[02.01.582]: Nitroderivados

[02.01.656]: 3-Poxipro-pano

[02.01.660]: Propano

[02.01.663]: n-Propanol

[02.01.669]: PVC (poli cloreto de vinila)

[02.01.757]: Triclorofluormetano

[02.01.784]: Bisclorometil

Para conhecer o Anexo II da NDE nº 01/2018, você pode clicar aqui e conferir.

Espero que este artigo possa ter contribuído para o seu trabalho diante dessas novas mudanças. Agora o que acha de conhecer as principais siglas mais usadas da Saúde e Segurança do Trabalho? Veja aqui!

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Sobre o autor

Karina Souza

Graduada em Recursos Humanos, Coach e Especialista em Gestão Empresarial. Atualmente é gerente de produtos na área de Gestão de Pessoas do Grupo Fortes, instrutora na área de RH e gestão de pessoas. Participa como membro da Associação Brasileira de Recursos Humanos.

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