O evento SST no eSocial S-2245 , é utilizado para prestação de informações sobre os treinamentos, capacitações, exercícios simulados realizados, bem como informações aos trabalhadores relativas a segurança e saúde no trabalho, conforme tabela 29. Logo a seguir, irei detalhar esta tabela para que você possa entender melhor.
Quem está obrigado?
O empregador, o Órgão Gestor de Mão de Obra, a parte concedente de estágio e o sindicato de trabalhadores avulsos.
Qual o prazo de envio do evento SST no eSocial?
Até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da finalização do treinamento, capacitação ou exercício simulado.
Quais Pré-requisitos?
Envio dos eventos S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2300 - Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início”.
Veja abaixo algumas informações adicionais e importantes.
- As informações prestadas nesse evento referem-se aos treinamentos, capacitações e exercícios simulados obrigatórios de acordo com as NRs, os quais estão codificados na Tabela 29.
- No caso de treinamentos, capacitações e exercícios simulados que já tenham sido realizados ou ainda estejam sendo realizados na data de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, deverá ser informada como data de início.
- Na Tabela 29, os dois primeiros dígitos do código correspondente se referem à Norma Regulamentadora que dispõe sobre a realização do treinamento, capacitação ou exercício simulado, buscando facilitar a identificação da referência normativa.
- Somente é obrigatório o registro dos treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado, ou seja, que são de registro obrigatório no Livro de Registro de Empregados. Os códigos que identificam os treinamentos, capacitações e exercícios simulados que devam constar obrigatoriamente no registro do empregado são os que constam nos seguintes grupos: treinamentos, capacitações e exercícios simulados - registro obrigatório e Outras anotações - registro obrigatório da tabela 29.
- Também é obrigatório o registro da autorização para intervenção em instalações elétricas bem como em máquinas e equipamentos, conforme disposições normativas que obrigam este registro no Livro de Registro de Empregado
Tabela 29 conforme o Anexo I dos Leiautes do eSocial versão 2.5.
Abaixo vou detalhar os Treinamentos, Capacitações e Exercícios simulados com registros obrigatórios para o eSocial. Os dois primeiros números dos códigos representam as NR's. Confira!
Cód. Treinamento/Capacitação/Exercício simulado
- 3203 - Treinamento em utilização/descarte de perfurocortantes
- 3204 - Treinamento em utilização de produtos químicos – admissional
- 3205 - Treinamento em utilização de produtos químicos – continuado
- 3206 - Treinamento em proteção radiológica – admissional
- 3207 - Treinamento em proteção radiológica – continuado
- 3208 - Treinamento em manipulação de fontes seladas em braquiterapia
- 3209 - Treinamento dos empregados envolvidos com resíduos dos serviços de saúde – admissional
- 3210 - Treinamento dos empregados envolvidos com resíduos dos serviços de saúde – continuado
- 3211 - Treinamento em limpeza dos serviços de saúde – admissional
- 3212 - Treinamento em limpeza dos serviços de saúde – continuado
- 3213 - Treinamento em manutenção de máquinas e equipamentos em serviços de saúde – admissional
- 3214 - Treinamento em manutenção de máquinas e equipamentos em serviços de saúde – continuado
- 3215 - Treinamento na operação de equipamentos nos serviços de saúde
- 3299 - Outros treinamentos de trabalhadores em estabelecimentos de saúde
- 3401 - Treinamento admissional de trabalhadores da indústria naval
- 3402 - Treinamento periódico de trabalhadores da indústria naval
- 3403 - Treinamento eventual de trabalhadores da indústria naval
- 3404 - Treinamento do observador (vigilância especial contra incêndios) na indústria naval
- 3405 - Treinamento sinaleiro e operador – Movimentação de cargas na indústria naval
- 3406 - Treinamento complementar para o operador – Movimentação de cargas) na indústria naval
- 3407 - Treinamento inicial para realização de testes de estanqueidade na indústria naval
- 3408 - Treinamento periódico para realização de testes de estanqueidade na indústria naval
- 3409 - Capacitação do operador de plataforma elevatória na indústria naval
- 3410 - Capacitação da equipe de trabalho para resgate em altura na indústria naval
- 3411 - Capacitação em jateamento e hidrojateamento na indústria naval
- 3412 - Capacitação nas atividades de pintura na indústria naval
- 3413 - Capacitação para movimentação eletromecânica de cargas na indústria naval
- 3414 - Capacitação para montagem, desmontagem e manutenção de andaimes na indústria naval
- 3415 - Capacitação nas atividades com equipamento portátil rotativo na indústria naval
- 3416 - Capacitação nas atividades de Fixação e Estabilização Temporária de Elementos Estruturais na indústria naval
- 3501 - Treinamento de trabalho em altura
- 3502 - Treinamento periódico bienal de trabalho em altura
- 3503 - Treinamento eventual de trabalho em altura
- 3504 - Capacitação da equipe de salvamento – trabalho em altura
- 1006 - Autorização para trabalhar em instalações elétricas
- 1207 - Operação e realização de intervenções em máquinas
Já os próximos são os Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados com registros não obrigatório para o eSocial. Veja!
Cód. Treinamento/Capacitação/Exercício simulado
- 0101 - Informação aos trabalhadores
- 0501 - Treinamento membros da CIPA
- 0502 - Treinamento designado da CIPA
- 0601 - Treinamento sobre uso adequado do EPI, guarda e conservação
- 0701 - Treinamento Primeiros Socorros
- 0901 - Treinamento sobre os procedimentos que assegurem a eficiência da proteção coletiva e
respectivas limitações - 0902 - Treinamento sobre correta utilização e limitações do EPI
- 0903 - Treinamento para membros da CIPA ou designado que opere(m) em PRC com combustíveis
líquidos contendo benzeno - 0904 - Capacitação nas atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno
- 1001 - Treinamento de instalações elétricas energizadas
- 1002 - Treinamento em segurança para trabalhadores que intervenham em instalações elétricas energizadas com alta tensão no Sistema Elétrico de Potência
- 1003 - Treinamento sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e principais medidas de prevenção de acidentes
- 1004 - Treinamento de reciclagem bienal em instalações elétricas
- 1005 - Treinamento para trabalho em áreas classificadas
- 1101 - Treinamento para operadores de equipamentos com força motriz própria
- 1102 - Capacitação para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais – Admissional
- 1103 - Capacitação para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais – Capacitação de Reciclagem trienal
- 1104 - Capacitação para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais – Capacitação eventual
- 1201 - Treinamento para operação, manutenção, inspeção e demais intervenções de máquinas e equipamentos
- 1202 - Capacitação de reciclagem em operação, manutenção, inspeção e demais intervenções de máquinas e equipamentos
- 1203 - Capacitação para operadores de máquinas injetoras
- 1204 - Capacitação para operadores de máquinas automotrizes ou autopropelidas
- 1205 - Treinamento para operadores de Motosserra e similares
- 1206 - Curso Básico de Segurança de Plataforma
- 1301 - Treinamento para operador de caldeira
- 1302 - Estágio prático na operação de caldeira
- 1303 - Capacitação de reciclagem para operação de caldeiras
- 1304 - Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos
- 1305 - Estágio Prático na Operação de Vasos de Pressão
- 1501 - Treinamento de Resgate e Retorno ao Sino de Mergulho
- 1502 - Treinamento para empregados expostos a asbesto sobre procedimentos a serem adotados em
situações de emergência - 1503 - Treinamento para empregados expostos a manganês sobre o suo de máscaras autônomas para
casos especiais - 1701 - Treinamento ou instruções satisfatórias para trabalhador designado para o transporte manual
regular de cargas, que não as leves - 1702 - Treinamento admissional para operadores de checkout
- 1703 - Treinamento de reciclagem para operadores de checkout
- 1704 - Capacitação devido à introdução de novos métodos ou dispositivos tecnológicos
- 1705 - Treinamento em teleatendimento
- 1706 - Capacitação adicional – quando forem introduzidos novos fatores de risco decorrentes de métodos, equipamentos, tipos específicos de atendimento, mudanças gerenciais ou de procedimentos
- 1801 - Treinamento para empregados envolvidos nas atividades de tubulões a céu aberto
- 1802 - Treinamento para operadores de equipamentos de movimentação e transporte de materiais e pessoas
- 1803 -Treinamento para empregados envolvidos na montagem e desmontagem de andaimes
- 1804 - Treinamento para empregados usuários e responsável pela verificação de andaimes suspensos
- 1805 - Treinamento para operadores de Plataforma de trabalho com sistema de movimentação vertical em pinhão e cremalheira e plataformas hidráulicas
- 1806 - Treinamento para trabalhadores envolvidos nas atividades de Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos
- 1807 - Treinamento para trabalhadores que exercem atividades em espaços confinados
- 1808 - Treinamento para operadores de máquinas e equipamentos devido à introdução de novas tecnologias
- 1809 - Treinamento admissional para trabalho em Construção Civil
- 1810 - Treinamento periódico para trabalho em Construção Civil
- 1811 - Treinamento devido à introdução de soluções alternativas
- 1812 - Treinamento em operação de grua
- 1813 - Treinamento em manutenção, montagem e desmontagem de grua
- 1814 - Treinamento do Sinaleiro/Amarrador de cargas de gruas
- 1901 - Exercício simulado - Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão
- 1902 - Treinamento teórico e prático sobre Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão
- 1903 - Treinamento para membros da CIPA ou designado incluindo os aspectos relativos aos riscos de acidentes com explosivos e sua prevenção
- 1904 - Treinamento especial sobre levantamento e transporte manual de peso para trabalhadores responsáveis pelo transporte interno de produtos arrematados ou outros materiais
- 1905 - Treinamento para trabalhadores envolvidos nas atividades de coleta e destruição de resíduos
- 1906 - Treinamento admissional para empregados de indústria e comércio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos
- 1907 - Treinamento eventual para empregados de indústria e comércio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos
- 1908 - Treinamento periódico para empregados de indústria e comércio de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos
- 2001 - Informações sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de emergência
- 2002 - Curso de Integração para trabalho com inflamáveis e combustíveis
- 2003 - Curso Básico para trabalho com inflamáveis e combustíveis
- 2004 - Curso Intermediário para trabalho com inflamáveis e combustíveis
- 2005 - Curso Avançado I para trabalho com inflamáveis e combustíveis
- 2006 - Curso Avançado II para trabalho com inflamáveis e combustíveis
- 2007 - Curso Específico para trabalho com inflamáveis e combustíveis
- 2008 - Curso de Atualização para trabalho com inflamáveis e combustíveis
- 2009 - Exercícios simulados para trabalho com inflamáveis e combustíveis
- 2201 - Treinamento continuado em manuseio e operação de equipamentos de combate a incêndios e explosões, e para prestação de primeiros socorros a acidentados
- 2202 - Treinamento em transporte de explosivos em mineração
- 2203 - Treinamento em ventilação e supervisão de mina
- 2204 - Treinamento periódico das brigadas de emergência
- 2205 - Treinamento semestral específico para brigada de emergência
- 2206 - Treinamento admissional para trabalhadores em mineração
- 2207 - Treinamento específico na função para trabalhadores em mineração
- 2208 - Treinamento de reciclagem periódica para trabalhadores em mineração
- 2209 - Treinamento de operação de máquinas, equipamentos em mineração
- 2210 - Treinamento determinado pela autoridade regional competente
- 2211 - Treinamento para membros da CIPAMIN
- 2301 - Informações sobre equipamentos de combate ao incêndio
- 2302 - Informações sobre procedimentos para evacuação dos locais de trabalho
- 2303 - Informações sobre dispositivos de alarme existentes
- 2501 - Capacitação nas atividades com resíduos industriais
- 2601 - Treinamento em rotulagem de produto químico
- 2901 - Treinamento de sinaleiro de operação portuária
- 2902 - Treinamento em operações portuárias com produtos perigosos
- 2903 - Treinamento simulado de emergência de operações portuárias
- 3001 - Treinamento de emergências – Pescadores profissionais
- 3002 - Exercício anual de salvamento
- 3003 - Treinamento em radiocomunicação
- 3004 - Treinamento de utilização de extintores de incêndio
- 3005 - Treinamento Curso Básico NR10 para trabalho em plataformas e instalações de apoio
- 3101 - Treinamento para os membros da CIPATR
- 3102 - Treinamento sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos
- 3103 - Treinamento complementar
- 3104 - Treinamento para empregados que manuseiam agrotóxicos
- 3105 - Treinamento em operação de máquinas e implementos agrícolas no meio rural
- 3106 - Treinamento para operadores de motosserra, motopoda e similares
- 3107 - Treinamento de reciclagem do trabalhador rural
- 3108 - Treinamento primeiros socorros – estabelecimento rural
- 3109 - Treinamento para conservação, manutenção, limpeza e utilização de equipamentos de aplicação de agrotóxicos
- 3201 - Treinamento em riscos biológicos em serviços de saúde – admissional
- 3202 - Treinamento em riscos biológicos em serviços de saúde – continuado
- 3301 - Treinamento sobre os riscos, as medidas de controle, de emergência e salvamento em espaços confinados – continuado
- 3302 - Fornecimento de informações às contratadas
- 3303 - Capacitação para os trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com espaços confinados
- 3304 - Treinamento inicial em espaços confinados – Trabalhadores Autorizados
- 3305 - Treinamento inicial em espaços confinados – Vigias
- 3306 - Treinamento inicial em espaços confinados – Supervisores de entrada
- 3307 - Treinamento eventual em espaços confinados
- 3308 - Treinamento anual de trabalhadores autorizados, Vigias e Supervisores de Entrada de espaços confinados
- 3309 - Capacitação – Equipe de salvamento em espaços confinados
- 3310 - Exercício simulado anual de salvamento em espaços confinados
- 3417 - Informações à contratante sobre as medidas estabelecidas no plano de emergência do Plano de Proteção Radiológica da executante na indústria naval
- 3601 - Treinamento admissional na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
- 3602 - Treinamento periódico na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
- 3603 - Treinamento no caso de exposição a agente biológico prejudicial à saúde do trabalhador na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
- 3604 - Treinamento do Programa de Conservação Auditiva – trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora acima dos níveis de ação na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
- 3605 - Treinamento eventual na indústria de abate e processamento de carnes e derivados
- 0097 - Treinamento do Programa de Conservação Auditiva
- 0098 - Treinamento do Programa de Proteção Respiratória
- 0099 - Outros treinamentos, capacitações ou exercícios simulados, não previstos nas NRs
Todas as informações mencionadas neste conteúdo foram com base no manual de orientação do eSocial (versão 2.5.01) e nos leiautes disponíveis no portal do próprio eSocial.
Gostou deste artigo? Então aproveite para saber também neste artigo quais são as outras obrigações do eSocial em relação a SST.
Se ainda tiver alguma dúvida, deixei seu comentário abaixo que logo irei responder. Até a próxima!