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Quem atua no área contábil precisa lidar com várias questões referentes à gestão tributária, financeira e fiscal de uma empresa, sendo recorrente a necessidade de fazer alguns cálculos específicos, sendo um deles o MVA (Margem de Valor Agregado). Esse é um índice percentual que é usado para calcular a Substituição Tributária (ST).
Logo, empresas que trabalham com produtos sujeitos à ST devem realizar o cálculo do MVA, que ainda traz uma série de benefícios para o governo e a própria empresa.
Para ajudar você a calcular o MVA dos clientes do seu escritório de contabilidade, preparamos este artigo. Acompanhe!
O que é a Margem de Valor Agregado?
A Margem de Valor Agregado (MVA) é uma porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, calculado pelo governo de cada federação no Brasil. Em alguns estados, como no caso de São Paulo, ele ainda pode ser chamado de IVA, ou Índice de Valor Agregado.
O MVA é o responsável por gerar uma espécie de margem de lucro para cada mercadoria ou um conjunto delas, servindo para reduzir as diferenças decorrentes da existência de variadas alíquotas relativas ao ICMS.
De forma prática, funciona assim: em uma transação comercial entre os estados, a alíquota interna do ICMS será uma na Bahia e outra no Paraná, por exemplo.
Logo, cada uma das partes tem a obrigatoriedade de antecipar o recolhimento do tributo em operação futura, não é justo que essa empresa tenha as suas finanças prejudicada por se sujeitar a um percentual diferente, baseado na legislação do estado.
É por essa razão que a MVA determina um percentual para estabelecer um equilíbrio justo entre os valores das mercadorias e serviços.
Sem a MVA, uma organização poderia usufruir de benefícios frente à concorrência, pelo simples fato de ter a sede da operação em uma federação, e não em outro.
Quem determina a Margem de Valor Agregado?
A MVA é determinada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz) em cada estado e, para isso, ela tem como base o valor do substituto (que está no importador da mercadoria ou na indústria fabricante). Assim, procede-se a soma do valor aos gastos relacionados a impostos e também ao frete, seguro e todos os demais tributos que são responsabilidade do comprador.
Então, a Margem de Valor Agregado é estabelecida considerando também os valores de mercado.
Como calcular o MVA?
O primeiro passo para calcular a Margem de Valor Agregado é consultar se a mercadoria está sujeita à substituição tributária e, para isso, você deve consultar a lista criada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essa lista pode ser consultada no Convênio ICMS 142/18.
É importante que você saiba que cada mercadoria tem o seu próprio Código Especificador da Substituição Tributária, o CEST. Dessa forma, é possível fazer a conferência e verificar qual o índice MVA pelo próprio site da sua Secretaria da Fazenda do seu Estado.
Para fazer o cálculo do valor da MVA, é preciso subtrair a diferença do preço final da mercadoria e o valor inicial, ainda no fabricante. Assim, caso o valor inicial da mercadoria seja R$ 500 e o valor final como R$ 575. Logo, teremos:
preço inicial: R$ 500
R$ 500,00 + 15% = R$ 575;
MVA = 15%.
Margem de Valor Agregado ajustada
A MVA Ajustada compreende as aplicações internas de cada estado. De posse dessa informação, é possível calcular a MVA Ajustada, com a seguinte fórmula:
MVA ajustada = {[(1+ MVA-ST original) x (1 – ALQ inter) / (1 – ALQ intra)] -1} x 100
O MVA-ST Original é referente à Margem de Valor Agregado que diz respeito às operações internas, ALQ Intra é a Alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva do estado e o ALQ Inter é a Alíquota Interestadual.
Quais são as vantagens da substituição tributária do ICMS?
O cálculo da MVA traz diversas vantagens para as empresas, possibilitando a concorrência entre as organizações em diversos estados do país. Confira a seguir!
Redução da burocracia tributária
Como o número de empresas fiscalizadas cai de forma considerável, fica mais fácil organizar a estrutura de arrecadação entre os estados, o que deixa as operações de arrecadação mais eficientes, ao mesmo tempo em que a burocracia é reduzida.
Redução do risco de competição desleal e da informalidade
Os incentivos para a venda sem nota fiscal ao consumidor são diminuídos, já que o ICMS pode ser recolhido na fase industrial da cadeia produtiva. Dessa forma, é possível beneficiar as companhias que mantêm a formalização dos seus negócios, atuando de forma ética, como é o caso da maioria dos varejos.
Reduz a guerra fiscal entre os estados
A MVA diminui a possibilidade de cobranças de créditos e os debates em operações interestaduais entre varejistas, fabricantes e distribuidores.
Qual a diferença entre o IVA e a MVA?
É comum as pessoas terem dúvidas se existem diferenças entre IVA e MVA, mas a verdade é que os dois são a mesma coisa.
Essa variação do nome existe entre os estados devido ao fato de que a responsabilidade sobre o ICMS e substituição tributária é dos estados, que atuam de forma independente.
É por essa razão que ocorre a alteração dos nomes. Mas, de forma prática, são a mesma coisa. No estado de São Paulo, por exemplo, é comum que o índice seja chamado de IVA-ST.
Considere contratar uma consultoria tributária
A verdade é que os cálculos do IVA podem ser bem complexos e ainda é preciso estar atento às atualizações de tributação de cada estado. Por isso, o contador pode contar com uma consultoria tributária especializada para otimizar a operação de seus clientes e evitar erros, que podem gerar cobranças de multas e até mesmo inviabilizar a operação do cliente.
Além disso, contar com tecnologia nesse processo também é importante para alinhar os trabalhos e garantir que o pagamento dos impostos esteja de acordo com o que determina cada estado.
Com a ajuda de um software de gestão contábil, por exemplo, partindo das informações de nota fiscal, é possível calcular e mapear os valores de forma automática, otimizando toda a operação.
Como vimos ao longo desta leitura, o cálculo do MVA é uma forma de equilibrar a cobrança de impostos entre os estados, possibilitando a competitividade das empresas em todo o território nacional.
Se você gostou deste artigo sobre MVA, entre em contato e conheça as nossas soluções contábeis!
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