Nesta segunda-feira (02/10), foi publicado no portal do eSocial o Novo Manual de Orientação, versão 2.4, e a cada dia que passa, o governo está mais atuante quanto as liberações de leiautes. Com isso, quem ainda acredita que o eSocial não vai vigorar a partir de 2018, é bom reavaliar os seus conceitos e acelerar para se adequar a essa nova exigência.
As orientações contidas no Manual contemplam as alterações do último leiaute do eSocial, versão 2.4, publicado no mês de setembro, no qual já está incluso as mudanças da Reforma Trabalhista na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
Além disso, os empregadores e órgãos públicos encontram os novos eventos inseridos pelo Governo, mais orientações dos eventos publicados na versão passada, quem estará obrigado a enviar cada evento, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
Trata-se de uma solução de contingência para quando não ocorrer corretamente o fechamento dos eventos periódicos, através do evento S-1299.
O objetivo desse evento é registrar a convocação para prestação de serviços do empregado com contrato de trabalho intermitente e faz parte de umas das mudanças da Reforma Trabalhista.
As empresas que faturaram em 2016 acima de 78 milhões entrarão para essa nova realidade em janeiro e as demais em julho de 2018.
Antes da sua chegada com certeza tem muito a se fazer, como ajustar cadastros, mudar processos e possíveis alterações na cultura da empresa.
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