É muito comum após a chegada do eSocial nos últimos anos, que os profissionais ainda tenham muitas dúvidas sobre SST, principalmente quando se trata do envio dos dados ao governo.
Pensando nisso, elaboramos este conteúdo pensando em propiciar a você um conhecimento mais aprofundado nas exigências do eSocial em relação a Saúde e Segurança do Trabalho. Confira abaixo 11 dúvidas mais frequentes. Boa leitura!
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Veja abaixo as informações que devem ser enviadas de acordo com seus prazos.
Todas as empresas que tiverem pelo menos um empregado regido pela CLT devem enviar as informações.
LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - NR 15/16
AET - Análise Ergonômica do Trabalho - NR 17
PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - NR 9
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 7
PCMAT - Programa de Condições e meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção - NR 18
Obs: Existem alguns segmentos de empresas que outros documentos substituem o PPRA, por exemplo, o PCMAT que é para indústria da construção.
Obs: O evento S-2221 não trata-se de um evento de SST, porém será enviado junto com os demais citados.
Abaixo vou cada evento com suas respectivas informações.
Neste evento devem ser informados os ambientes de trabalho informando o seguinte:
As informações serão usadas para o evento S 2240 - Condições de Ambiente de Trabalho. E atenção! Devem ser enviados ambientes de estagiários
Antes de enviar o arquivo S-1060, a empresa deve enviar os arquivos S-1000 – Informações do Empregador, S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos e S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias.
Evento utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo empregador, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais.
Observações:
Evento utilizado para prestação de informações sobre os Atestados de Saúde Ocupacional admissional, demissional, periódico, mudança de função e de retorno ao trabalho e demais exames complementares solicitados a critério médico.
Exemplos de algumas informações que serão solicitadas neste evento:
Neste evento serão informados os postos de trabalho, fatores de risco que o empregado está exposto, descrição das atividades desempenhadas, se utiliza EPC e EPI (CA).
Ele tem boa parte das informações exigidas no PPP atual.
Exemplos de informações que serão exigidas:
Evento utilizado para prestação de informações sobre os treinamentos, capacitações, exercícios simulados realizados, bem como informações aos trabalhadores relativas a saúde e segurança do trabalhador.
Exemplos de algumas informações:
Nesse evento o empregador deve inserir as informações dos exames toxicológicos dos empregados que exercem a função de motoristas profissionais do transporte rodoviário de passageiros e do transporte rodoviário de cargas.
Apenas os exames realizados após o início da obrigatoriedade de envio deste evento serão registrados no eSocial. Devem ser realizados previamente à admissão e na demissão.
Os treinamentos que devem ser enviados para eSocial são os gerais e específicos.
Os treinamentos gerais (de acordo com NR’s), ou seja, aqueles que encontramos nas empresas independente do setor econômico específico, são, por exemplo:
Os treinamentos específicos existem para atender setores econômicos específicos, em atividades que possuem riscos específicos. São eles:
Não. Torna-se necessário ter um sistema de acordo com o layout do eSocial.
Não. A partir do momento que a empresa faz a adesão desta fase, não será mais obrigada a emitir o PPP. A obrigação da emissão será somente para a data anterior à adesão. As informações contidas no PPP serão enviadas através dos eventos de SST.
São muitas situações que podem ocorrer a penalidade. Todas envolvem dados inconsistentes ou envio fora do prazo e falta de informação. Caso queira entender melhor as multas, acesse este material que preparamos.
Todos os prestadores de serviços, que irão acessar o ambiente do eSocial e fazer a transmissão dos arquivos XML ao eSocial para suas empresas clientes, precisarão de um Certificado Digital, além de um software de SST. Pode ser o certificado A1 ou A 3.
O seu cliente deve autorizar o envio das informações de SST. Isso é feito após o profissional adquirir Certificado Digital, ele precisa solicitar a todos os clientes (que desejam que a clínica envie o eSocial diretamente em nome deles) que o liberem uma Procuração Eletrônica.
Assim, o profissional estará liberado para enviar as informações de seu cliente em nome dele para o eSocial, com o seu Certificado Digital. A liberação da Procuração Eletrônica se dá através do site do e-CAC.
Você gostou do nosso artigo? Se ainda tiver alguma dúvida em relação a SST no eSocial, deixe abaixo sua menagem que irei responder. Até a próxima!
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