Nota fiscal de estorno: saiba quando e como emitir

nota-fiscal-de-estorno
3 minutos de leitura

A nota fiscal eletrônica (NFe) é um documento obrigatório que registra as vendas da empresa. Apesar da importância e obrigatoriedade, muitas empresas têm dificuldade com o gerenciamento desse documento. Sempre que a empresa recebe algum tipo de pagamento é obrigatório emitir uma nota fiscal para o cliente e em alguns casos pode ser necessário emitir a nota fiscal de estorno. Muitas empresas não sabem da importância de realizar esse procedimento, e em muitos casos, não sabe como executá-lo.

Para ajudá-lo, preparamos este artigo que vai sanar as dúvidas mais frequentes relacionadas a nota fiscal de estorno. 

Quando e porque é necessário emitir a nota fiscal de estorno?

Quando a nota fiscal é emita, mas por algum motivo a mercadoria deixou de ser vendida, e o prazo de 24 horas para realizar o cancelamento da nota expirou – limite de tempo determinado pelo Ato COTEPE ICMS n.º 13/2010 e n.º 35/10 – neste caso, é necessário emitir uma Nota Fiscal de Estorno.

Em primeiro lugar, ao realizar o estorno da NFe o imposto pago pela empresa será reembolsado, caso a nota não seja estornada, a empresa terá que incluir a venda na contabilização de imposto do mês em questão. Além disso, não realizar o estorno da nota fiscal pode gerar inconsistência de estoque de mercadoria. Visto que, no momento que a nota fiscal é emitida os órgãos de fiscalização entendem que a mercadoria foi vendida e isso pode gerar divergências nas declarações da empresa.

Regras para emitir a nota fiscal de estorno

Antes de emitir a NFe de estorno, alguns pontos importantes devem ser observados:

  • O documento deve ter sido recebido e aprovado pelo fisco;
  • a circulação do produto ou a prestação de serviço não pode ter acontecido;
  • o prazo de 24 horas para cancelamento da nota fiscal deve ter sido expirado.

Diferença entre cancelamento e estorno de NFe

Antes de mais nada, o cancelamento pode ser feito de forma manual, no prazo de até 24 horas. No entanto, é importante ressaltar que a mercadoria não pode ter sido transportada. Normalmente esse tipo de situação acontece quando o cliente desiste da compra, quando acontece erros de digitação ou até mesmo de cálculos fiscais, entre outros. 

No caso do estorno, como explicamos, é feito quando o prazo estipulado pela Receita Federal (24 horas) expirou e a mercadoria não circulou ou o serviço não foi realizado. O objetivo neste caso é devolver a mercadoria ao estoque e compensar o imposto pago. 

Qual a importância de ter um sistema de armazenamento de NFe?

Como falamos anteriormente, a nota fiscal é um documento que precisa ser organizado e cuidadosamente armazenado pelo setor financeiro ou gestores responsáveis pela empresa.

No entanto, como as empresas costumam emitir e receber muitas notas fiscais, se torna inviável realizar o controle desse documento de forma manual. Sendo necessário a utilização de um sistema que permita emitir e armazenar de forma automatizada esses documentos fiscais.

Veja como emitir a nota fiscal de estorno

– O usuário devera informar um CFOP referente ao estorno;
– Como também informar a Natureza da Operação;
– E o referenciamento à nota fiscal que está sendo estornada.

Esse procedimento é utilizado como registro de cancelamento para conhecimento da Contabilidade e para ser estornado o valor do imposto desta NFe.

Vejamos como trabalhar com Nota de Estorno pelo Fortes Financeiro:

Em Movimentos >>> Notas Fiscais de Saída >>> Botão Opções >>> Emitir Nota de Estorno (NFe)

nota fiscal 01 fortes blog

Primeiramente seleciona a nota fiscal que será estornada e clica em “Emitir Nota Fiscal de Estorno”, abrirá uma tela para informar o CFOP de estorno como também o motivo do estorno.

nota fiscal blog fortes 02

Feito isso, a nova nota fiscal deverá ser enviada para SEFAZ.

Gostou? Então fique ligado em nossas postagens.

Powered by Rock Convert
Não perca mais nenhuma novidade!

Não perca mais nenhuma novidade!


Assine nosso blog e ative as notificações para receber os melhores conteúdos sobre empreendedorismo e marketing digital.