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Por vezes, escuto muito a dúvida de empresas que abordo: “Qual a melhor forma de remuneração para os sócios: pró-labore ou distribuição de lucro?”. O tema gera muitos questionamentos na grande maioria dos nossos leitores, pois há diversos detalhes para que possa escolher a forma mais adequada para cada empresa.

Primeiramente, você precisa entender a diferença entre esses dois tipos de remuneração, pois só assim será possível compreender os seus impactos e benefícios.

O que é Pró-labore?

Dizemos que o pró-labore é a remuneração dos sócios que trabalham na empresa e corresponde ao salário de um administrador contratado para isso. Assim, o valor do pró-labore deve ser definido com base nos salários de mercado para este tipo de atividade.

Porém, não é aconselhado pagar um pró-labore maior do que se pagaria a um funcionário que exerceria a mesma tarefa que o sócio, pois isto afetaria o caixa da empresa.

Mas por outro lado, pagar ao sócio um pró-labore menor do que se pagaria a um funcionário que exerceria tal função, apesar de não afetar o caixa da empresa, sujeitará a empresa a uma autuação de sonegação fiscal, pela não tributação dos valores efetivamente recebidos pelo sócio.

Definição do cálculo do Pró-labore

• Defina corretamente as atividades que os sócios desempenham ou querem realizar na empresa;
• Verifique, no mercado, quanto custaria para contratar um profissional que realizasse tais atividades com a qualidade esperada;
• Defina o valor do pró-labore como se fosse o salário desse profissional.

Distribuição de lucros

Já a distribuição de lucros equivale à remuneração do capitalista, trabalhando ele ou não na empresa.

Ou seja, os donos da empresa devem repartir o lucro advindo das operações como forma de remunerar seu capital empatado no negócio e os riscos assumidos pelo empreendimento.

Desse modo, a divisão dos lucros se dá de forma proporcional à parcela de cotas de cada sócio no capital social da empresa. Não havendo lucro, não pode haver tal distribuição. Importante, a distribuição de lucros, desde que demonstrada contabilmente, são isentas de tributação.

Definição do cálculo da Distribuição de lucro

• Apure, com rigor, os resultados da empresa, tirando do faturamento todos os custos e despesas imputadas no período;
• Crie reservas de lucros que não serão distribuídos, para fazer frente a reinvestimentos necessários na empresa. É recomendável se ter um “colchão” de recursos para situações extraordinárias e não previstas;
• Divida o restante do lucro como dividendos entre os sócios da empresa, proporcionalmente a suas participações no capital social.

Exemplo prático

Imagine uma empresa de contabilidade que tenha 3 sócios, onde cada um invista R$10.000,00 no negócio, totalizando R$30.000,00.

Por causa das especializações de cada um deles e das necessidades de funcionamento da empresa, definiu-se que um trabalharia como Diretor Comercial/Marketing, outro como Diretor do Setor Fiscal/Contábil, já o terceiro sócio apenas colocou seu dinheiro e não está disponível para realizar nenhuma atividade na empresa, participando apenas das reuniões mensais de apuração de resultados.

Verificou-se, como padrão de mercado para empresas desse mesmo ramo de atividade e porte, que um Diretor Comercial/Marketing ganha, em média, R$4.000,00 por mês e o Diretor Fiscal/Contábil ganha, R$4.000,00.

Com base nisso, os sócios acordaram que o pró-labore seria de R$8.000,00 para os dois sócios que trabalharão na empresa.

Apurados os resultados de um período, a empresa gerou lucro de R$100.000,00. Na reunião para avaliação dos resultados, os sócios definiram uma provisão de lucros retidos de R$40.000,00 e dividiram os restantes R$60.000,00 em três parcelas iguais de R$20.000,00 para cada sócio, de acordo com o capital investido por cada um deles no total do capital social da empresa.

Qual a forma correta de remuneração: pró-labore ou distribuição de lucro ?

O correto é que a remuneração dos sócios seja feita de ambas as formas, pois o seu trabalho precisa ser mensalmente remunerado. Os lucros normalmente são retirados, pois dificilmente os sócios deixam todo o lucro acumulado no negócio.

Dentro disso, existe a preferência por pró-labores baixos para a incidência de menos impostos. Então, quando fazem isso, os sócios complementam a renda com retiradas de lucro maiores que as previstas.

Em todo caso, o correto é que nenhum dos dois coloque em risco a saúde financeira do negócio. Portanto, é preciso que a situação do negócio seja analisada, bem como o número de sócios, o ramo de atuação, as margens de lucro e outros critérios.

De qualquer forma, o ideal é contar com uma assessoria contábil para investigar profundamente todos os aspectos do negócio e ajudar os sócios a chegarem a uma decisão sobre os valores adequados à organização.