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Lucro Presumido: fazendo a geração da SPED ECF e recuperação da SPED ECD da maneira certa

Lucro Presumido: fazendo a geração da SPED ECF e recuperação da SPED ECD da maneira certa 1
Escrito por Eliane César
Atualizado em: 26/12/2018 Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Uma das grandes dúvidas das empresas do Lucro Presumido é sobre como e quando enviar as informações contábeis na Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF). Vamos explicar como gerar o arquivo da foma correta em nosso sistema.

Veremos como o Fortes Fiscal e o Fortes Contábil podem ajudar.

1ª dúvida: A empresa é do Lucro Presumido e não esteve obrigada a gerar o SPED Contábil no ano calendário de 2014. Como devo gerar o arquivo?

No passo 1 da geração do arquivo a empresa deverá escolher e selecionar a opção de Tipo de Escrituração: Livro Caixa ou Contábil.

Quando selecionada a opção Livro Caixa, não será possível enviar informações de Contas Contábeis e Saldos (Bloco J e K). Por esse motivo, não deverá ser marcada a opção de Gerar os registros de Mapeamento Contábil/ Referencial, ou seja os registros de Plano de Contas e Detalhes dos Saldos Contábeis no passo 4, bem como a opção de Recuperar Dados da ECD estará desabilitada no validador SPED ECF.

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Quando selecionada a opção Contábil significa que a empresa esteve obrigada a entrega do SPED Contábil, no passo 4, deverá ser marcada a opção de Gerar os registros de Mapeamento Contábil/ Referencial, ou seja os registros de Plano de Contas e Detalhes dos Saldos Contábeis. Com isso, serão gerados os registros referentes aos blocos J e K,. Lembrando que é de suma importância que tenha sido feito a vinculação do plano de contas ao Plano de Contas Referencial.

 

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2ª dúvida: A empresa é do Lucro Presumido e esteve obrigada a gerar o Livro Caixa (Bloco Q).  Como devo gerar o arquivo?

De acordo com o Manual de Orientação do Leiaute da ECF – o Bloco Q deverá ser preenchido para as pessoas jurídicas optantes pela sistemática do lucro presumido que se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, e cuja receita bruta no ano seja superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), ou proporcionalmente ao período a que se refere.

Para gerar o bloco Q, no Fortes Contábil acesse o menu de Cadastros > Plano de Contas, edite a conta “disponibilidades” como por exemplo e marque a opção “caixa ou equivalente de caixa”.

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3ª dúvida: A empresa é do Lucro Presumido e esteve obrigada a gerar o SPED Contábil no ano calendário de 2014.  Como devo gerar o arquivo?

De acordo com o Manual de Orientação do Leiaute da ECF – Atualização: Maio de 2015 , a recuperação de dados da ECD é obrigatória para as empresas obrigadas a entregar a ECD, o que implica na escolha da opção Contábil no tipo de escrituração Contábil, no passo 1.
Quando selecionada a opção Contábil e a empresa esteve obrigada a entrega do SPED Contábil, no passo 4 deverá ser marcada a opção de Gerar os registros de Mapeamento Contábil/ Referencial, ou seja os registros de Plano de Contas e Detalhes dos Saldos Contábeis.

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No momento da recuperação do arquivo SPED Contábil no próprio validador da ECF, deverá ser desmarcada a opção de “Utilizar dados recuperados da ECD para preenchimento automático do balanço e/ou DRE.” pois essas informações já estão sendo enviadas através dos bloco J e K.

recuperadados

Plano de Contas

Lembrando que para as empresas do Lucro Presumido, as informações referentes a apuração da base de cálculo do IR e da CSLL serão realizadas com base nas informações da receita disponíveis no sistema Fortes Fiscal e as informações referentes  aos mapeamentos serão geradas pelo Fortes Contábil.

E o principal: O encerramento do exercício no Fortes Contábil para as empresas Lucro Presumido deverá ser Trimestral, de acordo com o período de apuração dos tributos.

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Sobre o autor

Eliane César

Gerente de Produto nas áreas Fiscal, Contábil e Patrimônio na Fortes Tecnologia. Contadora. Especialista em Gestão e Planejamento Tributário pela Faculdade 7 de setembro. Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Piauiense. Representante da Fortes Tecnologia no Grupo de Trabalho Piloto do projeto SPED. Membro da Comissão Técnica do SPED do CRC/CE.

1 comentário

  • Eliane boa tarde!
    Ao retificar o cadastro do plano de contas para a entrega da ECF-Lucro Presumido-Livro Caixa, o sistema não deixa alocarmos uma conta sintética. A Conta Disponibilidades é Sintética.
    Atendendo o parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, e cuja receita bruta no ano seja superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Nossas informações já foram todas registradas pela legislação comercial. Qual conta referencial devemos utilizar? Ao fazer a verificação do ECF, o sistema verificou que varias contas do ativo, passivo, receita e despesas estavam sem conta referencial.
    Muito grata,

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