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Empresas Imunes ou Isentas: como fazer a geração da SPED ECF e recuperação da ECD

Empresas Imunes ou Isentas: como fazer a geração da SPED ECF e recuperação da ECD 1
Escrito por Sherman Alcantara
Atualizado em: 27/11/2018 Tempo estimado de leitura: 2 minutos

A Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) surgiu em 2014 e a partir de então substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

Seu prazo de entrega está previsto para o último dia útil do mês de julho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), através do Programa Validador e Assinador (PVA).

Entenda como devem ser geradas as informações das empresas Imunes ou Isentas na Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF).

Todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido estão obrigadas ao preenchimento da ECF. Porém, há algumas exceções. Confira também nossas dicas e esteja preparado para a entrega SPED ECF.

Veja como podemos ajudar através de nosso sistema:

1ª dúvida: A empresa é Imune ou Isenta e não esteve obrigada a gerar o SPED Contábil no ano calendário de 2014. Como devo gerar o arquivo?

No passo 1 da geração do arquivo a empresa deverá escolher e selecionar a opção de Tipo de Escrituração: Livro Caixa.

Quando selecionada a opção Livro Caixa, não será possível enviar informações de Contas Contábeis e Saldos (Bloco J e K). Por esse motivo, não deverá ser marcada a opção de Gerar os registros de Mapeamento Contábil/ Referencial.

Ou seja, os registros de Plano de Contas e Detalhes dos Saldos Contábeis no passo 4, bem como a opção de Recuperar Dados da ECD estará desabilitada no validador SPED ECF.

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Quando selecionada a opção Contábil significa que a empresa esteve obrigada a entrega do SPED Contábil, no passo 4, deverá ser marcada a opção de Gerar os registros de Mapeamento Contábil/ Referencial, ou seja os registros de Plano de Contas e Detalhes dos Saldos Contábeis.

Com isso, serão gerados os registros referentes aos blocos J e K. Lembrando que é de suma importância que tenha sido feito a vinculação do plano de contas ao Plano de Contas Referencial.

SPEDECF2

2ª dúvida: A empresa é Imune ou Isenta e esteve obrigada a gerar o SPED Contábil no ano calendário de 2014. Como devo gerar o arquivo?

De acordo com o Manual de Orientação do Leiaute da ECF – Atualização: Agosto de 2015 , a recuperação de dados da ECD é obrigatória para as empresas obrigadas a entregar a ECD, o que implica na escolha da opção Contábil no tipo de escrituração Contábil, no passo 1.

Quando selecionada a opção Contábil e a empresa esteve obrigada a entrega do SPED Contábil, no passo 4 deverá ser marcada a opção de Gerar os registros de Mapeamento Contábil/ Referencial, ou seja os registros de Plano de Contas e Detalhes dos Saldos Contábeis.

SPEDECF2

No momento da recuperação do arquivo SPED Contábil no próprio validador da ECF, deverá ser desmarcada a opção de “Utilizar dados recuperados da ECD para preenchimento automático do balanço e/ou DRE.” pois essas informações já estão sendo enviadas através dos bloco J e K.

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Sobre o autor

Sherman Alcantara

Formado em Contabilidade e Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). MBA em Contabilidade e Direito Tributário pelo IPOG. Foi Analista fiscal na empresa Gênesis Contabilidade. Atualmente é Consultor Técnico da Fortes Tecnologia, onde há mais de 5 anos ministra treinamentos sobre o Tema SPED Contribuições em parceria com o CRCCE.

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