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EFD Contribuições x ECF para Entidades sem fins lucrativos

Hoje vamos conversar um pouco sobre as entidades sem fins lucrativos. Essas entidades constituem-se da reunião de diversas pessoas para a obtenção de um fim ideal, podendo este ser alterado pelos associados. Saiba mais!

Pois bem, essas empresas mesmo sendo imunes ou isentas do IRPJ e da CSLL deveram estar atentas a geração das obrigações acessórias, que, por conterem legislações diferentes acabam confundido os contribuintes.

Vejamos agora quem está obrigado a entregar o SPED Contribuições e a ECF.

SPED Contribuições:

Conforme o Guia Prático da EFD Contribuições, estão dispensadas da entrega da EFD as pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), cuja soma dos valores mensais da Contribuição para o PIS/Pasep (sobre a receita), da Cofins e da CPRB seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A partir do mês em que o limite fixado acima for ultrapassado, deverá a pessoa jurídica entregar o SPED Contribuições do mês em questão e  permanecendo sujeitas a essa obrigação em relação ao(s) mês(es) seguinte(s) do ano-calendário em curso.

ECF:

Em relação à obrigatoriedade da geração da ECF, conforme mencionado no item 1.4 do manual de orientação, a partir do ano-calendário de 2015 todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF.

Ou seja, a obrigatoriedade de entrega da ECF não se limita a valor.

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