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Saiba como fazer a geração correta das férias coletivas no Fortes Pessoal

Saiba como fazer a geração correta das férias coletivas no Fortes Pessoal 1
Atualizado em: 18/10/2018 Tempo estimado de leitura: 2 minutos

Final do ano chegando e muitas empresas concedem férias coletivas para seus trabalhadores. Mas será que a empresa pode de forma deliberada simplesmente conceder as férias coletivas?

Acompanhe este material e saiba como fazer a geração correta das férias coletivas no Fortes Pessoal.

O que diz art. 139 da CLT sobre as férias coletivas? 

Art. 139 – Poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa.  

  • § 1º – As férias poderão ser gozadas em 2 (dois) períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos. 
  • § 2º – Para os fins previstos neste artigo, o empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida.
  • § 3º – Em igual prazo, o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciará a afixação de aviso nos locais de trabalho.

Art. 140 – Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo. 

Como conceder as férias no Fortes Pessoal

Bem, já vimos que existem algumas regras para que a empresa conceda as férias coletivas. Agora falando nos empregados com menos de um ano é necessário realizar algumas parametrizações no Fortes Pessoal para que estes gozem as férias de forma correta.

Para atender as orientações legais você deve parametrizar o Fortes Pessoal da seguinte maneira. Em utilitários>Configuração>Férias, temos a opção de férias coletivas, onde você deverá marcar as seguintes opções:

  • Iniciar novo período aquisitivo;
  • Se superior ao direito adquirido.

férias2r

Desta forma, o Fortes Pessoal inicia o período aquisitivo dos empregados com menos de um ano. Já para aqueles em que os dias de direito são inferior ao gozo das férias coletivas, o sistema concede os dias de direito e a empresa pode ainda dar o restante dos dias como licença remunerada.

Acompanhe o exemplo

Exemplo: A empresa concede férias coletivas de 15 dias, porém existem empregados com 10, 7,5, etc. Neste caso, estes empregados irão gozar exatamente o que tem direito. Porém, se o objetivo é que estes empregados fiquem ausentes da empresa exatamente durante 15 dias, basta marcar a opção de Pagar licença remunerada nas férias”.

Assim, um empregado que tem direito a 10 dias, irá gozar os 10 dias e recebe a licença remunerada de 5 dias. Concluídas as parametrizações, basta criar as férias no menu “Movimentos” > “Férias coletivas“.

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Sobre o autor

Patrícia Capistrano

Há 14 anos na área trabalhista, atualmente como Consultora de Relacionamento da Fortes Tecnologia, membro da Comissão de Normas Técnicas Aplicadas às Áreas Trabalhistas e Previdenciária do CRC-CE, graduanda em Direito pela FANOR. Atuou como consultora e coordenadora no suporte de gestão de pessoas da Fortes Tecnologia. É instrutora e palestrante do Programa de Apoio ao Estudante (PAE); Fortes na Prática (FNP); professora da Fortes Treinamentos e Simples Treinamentos com cursos voltados para área trabalhista e atualmente é destaque com palestras sobre eSocial e Reforma Trabalhista em diversas regiões do País.

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