Gestão de pessoas

Demissão por justa causa durante afastamento por auxílio doença é possível?

Demissão por justa causa durante afastamento por auxílio doença é possível?
Atualizado em: 30/01/2018 Tempo estimado de leitura: 1 minuto

Já imaginou um empregado sendo demitido por justa causa, estando afastado por auxílio doença? 

O caso

Isso aconteceu com um bancário que mesmo estando afastado foi demitido por justo motivo.

O empregado entrou com ação trabalhista por ter sido demitido por justa causa no curso de benefício previdenciário, alegando que não poderia ser demitido, pois o contrato de trabalho estava suspenso devido o afastamento.

No entanto, o mesmo perdeu a ação, pois o TST – Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de demissão por justa causa mesmo o empregado estando afastado.

O trabalhador em questão foi demitido, porque antes do afastamento havia cometido indisciplina, ato lesivo a honra e ofensas físicas contra superiores, entre outras condutas contrárias às regras internas do banco.

Por que é possível?

É interessante observar ainda, a argumentação do empregado ao defender que, estando ele afastado o contrato de trabalho estava suspenso, logo, não poderia ser demitido.

Todavia, segundo o ministro Renato de Lacerda Paiva, a suspensão do contrato de trabalho desobriga o empregador apenas das verbas decorrentes diretamente da prestação de serviços e  “Comprovada a justa causa, a suspensão do contrato de trabalho não se revela como motivo capaz de impedir a rescisão de imediato”.

Analisando a decisão, é possível perceber que nenhum direito é absoluto, desde que se comprove a má conduta do empregado.  Lembrando que cada caso é analisado de forma individual, o que pode resultar em rescisões diferentes, então fique ligado!

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Sobre o autor

Patrícia Capistrano

Há 14 anos na área trabalhista, atualmente como Consultora de Relacionamento da Fortes Tecnologia, membro da Comissão de Normas Técnicas Aplicadas às Áreas Trabalhistas e Previdenciária do CRC-CE, graduanda em Direito pela FANOR. Atuou como consultora e coordenadora no suporte de gestão de pessoas da Fortes Tecnologia. É instrutora e palestrante do Programa de Apoio ao Estudante (PAE); Fortes na Prática (FNP); professora da Fortes Treinamentos e Simples Treinamentos com cursos voltados para área trabalhista e atualmente é destaque com palestras sobre eSocial e Reforma Trabalhista em diversas regiões do País.

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