Gestão financeira

Definir o pró-labore: como fazer garantindo a saúde financeira da empresa

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Aprender como definir o valor do pró-labore também é muito importante para a manutenção dos negócios. Mas nem sempre o assunto é tratado com a devida importância pelos empresários.

Alguns empresários no começo do negócio só pensam em investir e não querem saber de retiradas, pensando eles que estão certos. Só que é um erro que pode comprometer a conta financeira, tenha certeza que a definição do pró-labore faz parte da saúde da empresa.

Pró-labore X distribuição de lucros?

Essa remuneração é contabilizada como despesa operacional, isso representa uma vantagem significativa para a empresa, já que o pró-labore contém valores não taxados pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

É importante ressaltar que pró-labore não é a mesma coisa que distribuição de lucros da empresa. Afinal, é possível que um sócio seja também administrador no dia a dia da organização, recebendo tanto a distribuição de lucros, quanto o pró-labore. 

Se você é apenas investidor e não possui nenhuma atividade operacional e administrativa não precisa de pró-labore.

E quando o dono também trabalha na empresa?

O dono da empresa, como qualquer um de seus funcionários, trabalha muito pela prosperidade do negócio e precisa ser remunerado para seu sustento pessoal. Porém, é errado que isso seja feito de modo informal, apenas com o proprietário retirando dinheiro das contas bancárias da empresa.

O jeito correto de o empreendedor ser remunerado é com pró-labore e retirada de lucro. Sócios que não desempenham função dentro da empresa não devem receber o pró-labore. 

Igualmente, pró-labore e retirada de lucro são previstos em contrato social. Porém, de forma distinta, a distribuição dos lucros é geralmente anual e não mensal como o pró-labore.

Mas o que é Pró-Labore?

O Pró-Labore é uma palavra que todo empreendedor que inicia uma empresa ouve falar, ele representa o “salário” do sócio.

Esse valor é a mesma coisa que o salário recebido pelos funcionários. A diferença está no fato de não ser regido pela CLT e por isso não tem 13º salário, não se paga o FGTS e tampouco as férias e o 1/3 adicional.

Se você quer saber mais sobre o Pró-labore, sua obrigatoriedade, riscos e como defini-lo corretamente, continue lendo este post.

Como definir o pró-labore?

Primeiramente é obrigatório definir um pró-labore, ele será válido a partir do primeiro mês no qual a empresa emite sua primeira nota fiscal.

Definir o valor do pró-labore não é tão difícil quanto parece. Basta seguir algumas regras básicas para você chegar a um valor justo e de acordo com o que é pago pela média do mercado. Dentro da legislação brasileira, o pró-labore é diferente de um salário, portanto não há uma definição de valor mínimo, nem valor máximo.

Não unifique pró-labore e distribuição de lucros

É importante lembrar que não é aconselhado realizar uma única transferência de pró-labore e a distribuição antecipada de lucros – sempre faça transferências separadas.

Não se esqueça também, de incluir todos os gastos referentes aos impostos pagos com a contratação de um profissional, tais como INSS. Além de todas essas dicas, vale também o bom senso do empreendedor, já que o pró-labore deve ser justo e de acordo com a realidade do negócio.

Um grande motivo para você definir um pró-labore, é não deixar sua contabilidade confusa. Sócios que fazem retiradas esporádicas acabam tumultuando os custos e geram trabalho para a contabilidade.

Quais imposto pagos pelo Pró-Labore?

A contribuição previdenciária de um sócio ou proprietário de empresa é sempre de 11% sobre o bruto. Para ele, não há tabela de alíquotas, como para o INSS de funcionários.

Apesar das semelhanças já citadas entre pró-labore e salário de funcionários, ele não gera Fundo de Garantia para quem o recebe. Isso porque, diferentemente de salários, a remuneração de empresário não gera benefícios trabalhistas automaticamente para o remunerado.

Pequenas empresas que usam o Simples Nacional geralmente recolhem somente o INSS no pró-labore, porém o valor pode aumentar caso ela seja optante pelo Lucro Presumido. 

Pró-labore e a Contabilidade

O valor do Pró-labore sendo uma remuneração dos sócios ou do administrador, deve ser tratada como uma despesa operacional da empresa, ou seja, ela não entra como lucro no encerramento do ano contábil.

Como movimentação de dinheiro envolvendo a empresa, toda retirada de lucro deve ser escriturada na contabilidade no negócio.   

A retirada do pró-labore é obrigatória, mas não tem um valor definido – existindo apenas o piso de um salário mínimo nacional. O sócio – administrador deve retirá-lo independentemente da distribuição dos lucros, que é um valor de retirada relativo ao capital social, enquanto o pró-labore é a remuneração pelo trabalho mensal.

Manter o controle destas retiradas em dia, é muito importante não só para a saúde da sua empresa, mas também para manter e seu anonimato aos olhos do governo.

O que ocorre se não for feito da forma correta?

A ausência de discriminação contábil entre a remuneração do pró-labore e os lucros distribuídos poderá levar o Fisco a tributar o total dos valores pagos a título de lucros.

Ao calcular o pró-labore na sua empresa, você estará colaborando para a organização financeira da mesma. Será possível ter informações mais assertivas sobre a situação do negócio e o que deve melhorar na sua gestão, facilitando as tomadas de decisões e garantindo a saúde financeira e a sustentabilidade do seu negócio.

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Quer saber a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros? Confira aqui.

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Sobre o autor

Geordânia Oliveira

Graduada em Administração de Empresas; Especialização em Gestão de Pessoas; MBA em Controladoria e Finanças; Com experiência 13 anos na área financeira; Consultora de Conhecimento Financeiro e Gestão de Estoque na Fortes Tecnologia em Sistemas; Produtora de Conteúdo sobre assuntos Financeiros; Instrutora do Fortes na Prática Presencial e Web; Instrutora dos Treinamentos dos Sistemas Fortes Financeiro e Fortes Compras e Estoque para os Colaboradores Internos, Clientes e Unidades da Fortes Tecnologia.

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