No dia 5 de abril, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou no portal da Relação Anual de Informações…
A legislação trabalhista autoriza a prorrogação da jornada diária de trabalho por meio da realização de horas extras, um recurso…
Quando se trata de férias, existem situações em que o empregado pode não desfrutar do período completo, seja devido à…
Nos últimos anos, o governo tem buscado constantemente formas de modernizar e otimizar o cumprimento das obrigações acessórias, visando não…
A demissão por acordo trabalhista é uma modalidade de rescisão contratual em que empregado e empregador decidem, em comum acordo,…
O governo federal alterou a tabela do imposto de renda (IR) 2024 retomando a isenção para quem ganha até dois…
Com a implantação do FGTS Digital, estão previstas alterações significativas no vencimento e na forma de pagamento do Fundo de…
A igualdade salarial entre homens e mulheres é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (CF) e pela Consolidação das…